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Leis Ordinárias Municipais
5180 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais:5.098-2016

Data:
19/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0085-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.296/2008 que Instituiu o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros de Garça - FEBOM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.097-2016

Data:
16/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0078-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Altera a Lei Municipal 4.267, de 16 de setembro de 2008, que estabelece normas de proteção contra incêndios no Município de Garça e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.096-2016

Data:
14/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0081-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Associação Assistencial Vida Nova.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.095-2016

Data:
14/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0069-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Expande a área urbana da sede do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.094-2016

Data:
06/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0079-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 5.087/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Acordo de Parcelamento de Débito do Município com o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do município de Garça - acrescentando multa no valor das parcelas quitadas em atraso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.093-2016

Data:
06/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0077-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Cria e denomina o Distrito Empresarial e dispõe sobre a instalação e ampliação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.092-2016

Data:
29/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0067-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Autoriza a realização de permuta de áreas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.091-2016

Data:
24/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0072-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.090-2016

Data:
08/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0070-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Altera o anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.004, de 06/06/2015 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), oriundo do Programa QSE, para cobertura de despesas do Departamento de Alimentação Escolar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.089-2016

Data:
08/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0068-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Altera a natureza de utilização do lote 02, da quadra "E", do bairro "Jardim Brasil".
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Leis Complementares
40 resultados encontrados.
Resoluções
109 resultados encontrados.
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Resoluções:279-1995

Data:
28/11/1995
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede abono especial no valor de R$ 40,00 aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal no mês de 11/95
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:278-1995

Data:
24/10/1995
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Abono especial aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça no valor de R$ 40,00 no mês de 10/95
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:277-1995

Data:
26/09/1995
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede abono especial no valor de R$ 40,00 aos servidores da Secretaria da Câmara, para o mês de setembro de 1995
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:276-1995

Data:
31/08/1995
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede abono especial no valor de R$ 40,00 aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, para o período de agosto a dezembro de 1995
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:275-1995

Data:
21/07/1995
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede abono especial no valor de R$ 30,00 no mês de 07/1995 aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:274-1995

Data:
27/06/1995
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Propõe abono especial no valor de R$ 30,00 aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça no mês de junho de 1995
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Resoluções:273-1995

Data:
25/05/1995
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede reajuste de 5% aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça a partir de 01/01/1995 e abono salaria no valor de R$ 30,00 no mês de maio de 1995.
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Resoluções:272-1995

Data:
25/04/1995
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Reorganização Administrativa da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça.
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Resoluções:271-1995

Data:
19/04/1995
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Modifica o período destinado às discussões dos requerimentos e moções - expediente - Resolução 265/1992 - item d Inciso III
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:270-1995

Data:
22/03/1995
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera o prazo para explanação pessoal (art 172 § 4º Res. 265/1992)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
150 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo:1-2006

Data:
07/03/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2005
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO MASSAO OGAWA
Ementa:
Concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Antônio Augusto Ávila Castro.
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Decreto Legislativo:8-2005

Data:
21/12/2005
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0010-2005
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Autoriza a entrega de diploma de Honra ao Mérito aos policiais e funcionários da Policia Civil e Militar que atuam no Município de Garça e Marília, que trabalharam na elucidação de sequestro de jovem garcense.
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Decreto Legislativo:7-2005

Data:
17/11/2005
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2005
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO MASSAO OGAWA
Ementa:
Institui o título de "Cidadão Benemérito".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:6-2005

Data:
01/11/2005
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Aprova as contas das Prefeitura Municipal de Garça, exercício de 2003.
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Decreto Legislativo:5-2005

Data:
09/08/2005
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2005
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Autoriza proceder a entrega de diploma de Honra ao Mérito, aos policiais militares que atuam com destaque junto ao Proerd.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:4-2005

Data:
21/06/2005
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. João Cassetari.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:3-2005

Data:
16/06/2005
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2005
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Concede nova licença ao Sr. Prefeito Municipal, em razão de viagem para representação do Município em Congresso Municipalista na Alemanha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2-2005

Data:
14/06/2005
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede licença de 10 dias ao Sr. Prefeito Municipal, em razão de viagem para representação do Município em Congresso Municipalista na Alemanha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:1-2005

Data:
19/04/2005
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2005
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. JOÃO MIGUEL CHAVES.
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Decreto Legislativo:3-2004

Data:
19/10/2004
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Ratifica a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo nº 068.987-0/0-00, que declarou inconstitucional a Lei nº 3.358/1999.
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Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
455 resultados encontrados.
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Funcionalismo:1.180-2016

Data:
02/05/2016
Arquivo:
Ementa:
Altera lotação da servidora Cássia Miuki Dias Bariani, Auxiliar Legislativo, para a Secretaria Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Garça, a partir desta data.
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Funcionalismo:1.179-2016

Data:
02/05/2016
Arquivo:
Ementa:
Altera lotação da servidora Juliana Vidal Custódio Benedito, Oficial Legislativo, para a Secretaria Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Garça, a partir desta data.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.178-2016

Data:
02/05/2016
Arquivo:
Ementa:
Altera lotação do servidor Rafael de Oliveira Mathias, Procurador, para a Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, a partir desta data. Designa o servidor para responder pelo expediente da Procuradoria Legislativa.
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Funcionalismo:1.177-2016

Data:
02/05/2016
Arquivo:
Ementa:
Altera lotação do servidor Alexandre de Araújo Lamattina, Diretor Legislativo, para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, a partir desta data. Designa o servidor para responder pelo expediente da Secretaria Legislativa.
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Funcionalismo:1.176-2016

Data:
02/05/2016
Arquivo:
Ementa:
Altera lotação do servidor José Roberto Carvalho, Diretor Administrativo, para a Secretaria Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Garça, a partir desta data. Designa o servidor para responder pelo expediente da Secretaria Administrativa e Financeira.
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Funcionalismo:1.175-2016

Data:
27/04/2016
Arquivo:
Ementa:
Concede férias à servidora Cássia Miuki Dias Bariani, Auxiliar Legislativo, no período de 23/05 a 21/06/2016, com 10 (dez) dias convertidos em pecúnia.
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Funcionalismo:1.174-2016

Data:
27/04/2016
Arquivo:
Ementa:
Revoga a Portaria n° 1.087/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.173-2016

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Ementa:
Declara ponto facultativo na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, no dia 22 (vinte e dois) de abril de 2016 - sexta-feira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.172-2016

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Ementa:
Concede férias ao servidor Antonio Marcos Pereira, Auxiliar Legislativo, no período de 02 a 31/05/2016, com 10 (dez) dias convertidos em pecúnia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.171-2016

Data:
08/04/2016
Arquivo:
Ementa:
CONCEDE acréscimo em percentual de gratificação (Lei nº 4.780/2012, art. 13) ao servidor Antonio Marcos Pereira, a partir de 01/04/2016 .
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Atos da mesa
108 resultados encontrados.
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Atos da Mesa:11-2009

Data:
13/11/2009
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 11/2010 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 13 de novembro de 2009, o Sr. PAULO SKAF, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
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Atos da Mesa:10-2009

Data:
05/06/2009
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 10/2009 - Autoriza o pagamento de até 50% do valor da gratificação natalina, excepcionalmente no ano de 2009, no dia 10 de junho.
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Atos da Mesa:9-2009

Data:
07/05/2009
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 09/2009 - Instaura Comissão para viabilizar a permanência da empresa Keeps Produtos Alimentícios Ltda., no Município.
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Atos da Mesa:8-2009

Data:
06/05/2009
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 08/2009 - Declara "Visitante Ilustre do Município", dia 6 de maio de 2009, o Sr. ANDRÉ BEZERRA RIBEIRO SOARES, Deputado Estadual (DEM-SP).
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Atos da Mesa:7-2009

Data:
17/04/2009
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 07/2009 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 18 de abril de 2009, o Sr. JOAQUIM ALEXANDRE INÁCIO, digníssimo Superintendente da Federação de Cinofilia do Estado de São Paulo (FECESP) e Superintendente do I Garça Dog Show.
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Atos da Mesa:6-2009

Data:
17/04/2009
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 06/2009 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 18 de abril de 2009, o Sr. MAURO ANSELMO ALVES, digníssimo Juiz de Todas as Raças da Confederação Brasileira de Cinofilia (CBKC)/Fédération Cynologique Internationale (FCI).
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Atos da Mesa:5-2009

Data:
17/04/2009
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 05/2009 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 18 de abril de 2009, o Sr. ANTÔNIO COSTA DALLE PIAGGE, digníssimo Juiz de Todas as Raças da Confederação Brasileira de Cinofilia (CBKC)/Fédération Cynologique Internationale (FCI).
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Atos da Mesa:4-2009

Data:
17/04/2009
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 04/2009 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 18 de abril de 2009, o Sr. FÁBIO D´IMPÉRIO, digníssimo Juiz de Todas as Raças da Confederação Brasileira de Cinofilia (CBKC)/Fédération Cynologique Internationale (FCI).
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Atos da Mesa:3-2009

Data:
11/02/2009
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 03/2009 - Determina o cancelamento da sessão extraordinária convocada para às 20h00 do dia 11 de fevereiro de 2009, tornando-se sem efeito o Edital de Convocação de Sessão Extraordinária de Caráter Solene nº 04/2009.
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Atos da Mesa:2-2009

Data:
22/01/2009
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 02/2009 - Fixa o subsídio mensal dos vereadores e da Presidência da Câmara Municipal de Garça, a partir de 1º de janeiro de 2009.
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Atos do presidente
23 resultados encontrados.