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Leis Ordinárias Municipais
5198 resultados encontrados.
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Leis Ordinárias Municipais: 5116-2017

Data:
22/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera o anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$19.000,00 (dezenove mil reais) no orçamento da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5115-2017

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
FÁBIO JOSÉ POLISINANI
Ementa:
Altera a Lei Municipal 4.990, de 20 de março de 2015, que estabelece diretrizes e medidas preventivas no combate à proliferação do mosquito transmissor do vírus da dengue.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5114-2017

Data:
13/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MARCO ANTONIO DIAS DE MORAIS
Ementa:
Altera a Lei Municipal 2.627, de 29 de abril de 1991.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5113-2017

Data:
24/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 5.109, de 24 de janeiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5112-2017

Data:
24/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Revoga a Lei Municipal nº 5.076, de 18 de agosto de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5111-2017

Data:
02/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera o anexo de metas fiscais - Programas, Metas e ações, da Lei Municipal nº 5.075, de 04 de agosto de 2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5110-2017

Data:
30/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza o Município a repassar contribuição financeira à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça e altera o anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e anexo IIA da Lei nº 5.004, de 06/06/2015 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$250.000,00, oriundo de recurso próprio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5109-2017

Data:
24/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.780/2012 e concede recomposição anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5108-2017

Data:
03/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Audiência Pública anterior a atos administrativos que estabeleçam reajuste dos subsídios dos vereadores, assim como o aumento ou diminuição de cadeiras no Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5107-2017

Data:
03/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Institui a Semana de Incentivo ao Ciclismo no Município de Garça.
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Leis Complementares
41 resultados encontrados.
Resoluções
112 resultados encontrados.
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Resoluções: 0282-1996

Data:
22/02/1996
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Reajuste do aluguel ref. a locação do prédio da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0281-1996

Data:
25/01/1996
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede abono especial aos servidores da secretaria da edilidade no valor de R$ 70,00 nos meses de janeiro a abril/1996
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0280-1995

Data:
15/12/1995
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Abono Especial no valor de R$ 50,00 aos servidores da Secrataria da Câmara no mês de 12/95
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0279-1995

Data:
28/11/1995
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede abono especial no valor de R$ 40,00 aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal no mês de 11/95
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0278-1995

Data:
24/10/1995
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Abono especial aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça no valor de R$ 40,00 no mês de 10/95
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0277-1995

Data:
26/09/1995
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede abono especial no valor de R$ 40,00 aos servidores da Secretaria da Câmara, para o mês de setembro de 1995
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0276-1995

Data:
31/08/1995
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede abono especial no valor de R$ 40,00 aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, para o período de agosto a dezembro de 1995
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0275-1995

Data:
21/07/1995
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede abono especial no valor de R$ 30,00 no mês de 07/1995 aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0274-1995

Data:
27/06/1995
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Propõe abono especial no valor de R$ 30,00 aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça no mês de junho de 1995
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Resoluções: 0273-1995

Data:
25/05/1995
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede reajuste de 5% aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça a partir de 01/01/1995 e abono salaria no valor de R$ 30,00 no mês de maio de 1995.
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Decreto Legislativo
153 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo: 0004-2006

Data:
07/03/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2006
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Concede o título de Cidadão Garcense ao Dr. Antônio Constantino Netto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0003-2006

Data:
07/03/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2006
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WILSON ALVES
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. Carlos Mancini.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0002-2006

Data:
07/03/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0009-2005
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WILSON ALVES
Ementa:
Concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. João Vizotto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-2006

Data:
07/03/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2005
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO MASSAO OGAWA
Ementa:
Concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Antônio Augusto Ávila Castro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0008-2005

Data:
21/12/2005
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0010-2005
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Autoriza a entrega de diploma de Honra ao Mérito aos policiais e funcionários da Policia Civil e Militar que atuam no Município de Garça e Marília, que trabalharam na elucidação de sequestro de jovem garcense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0007-2005

Data:
17/11/2005
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2005
Situação:
Revogada totalmente
Autor do Projeto:
MAURÍCIO MASSAO OGAWA
Ementa:
Institui o título de "Cidadão Benemérito".
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Decreto Legislativo: 0006-2005

Data:
01/11/2005
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Aprova as contas das Prefeitura Municipal de Garça, exercício de 2003.
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Decreto Legislativo: 0005-2005

Data:
09/08/2005
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2005
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Autoriza proceder a entrega de diploma de Honra ao Mérito, aos policiais militares que atuam com destaque junto ao Proerd.
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Decreto Legislativo: 0004-2005

Data:
21/06/2005
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. João Cassetari.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0003-2005

Data:
16/06/2005
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2005
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Concede nova licença ao Sr. Prefeito Municipal, em razão de viagem para representação do Município em Congresso Municipalista na Alemanha.
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Lei Promulgada pela Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
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Plano Diretor
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Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
347 resultados encontrados.
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Portaria : 1192-2016

Data:
13/07/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Concede acréscimo em percentual de gratificação (Lei nº 4.780/2012, art. 13) à servidora Juliana Vidal Custódio Benedito, a partir de 02/07/2016.
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Portaria : 1191-2016

Data:
04/07/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Concede férias ao servidor José Roberto Carvalho, Diretor Administrativo, no período de 22/07 a 20/08/2016, com 10 (dez) dias convertidos em pecúnia e designa a servidora Juliana Vidal Custódio Benedito, Oficial Legislativo, para substituí-lo no período de 01 a 20/08/2016.
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Portaria : 1190-2016

Data:
01/07/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Altera o período de gozo de licença prêmio do servidor Alexandre de Araújo Lamattina, Diretor Legislativo, para o período de 12 a 21/07/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1189-2016

Data:
01/07/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Nomeia comissão para aferir valor locatício mensal de imóvel oferecido em Chamamento Público realizado por esta Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1188-2016

Data:
23/05/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Declara ponto facultativo na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, no dia 27 (vinte e sete) de maio de 2016 - sexta-feira.
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Portaria : 1187-2016

Data:
11/05/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Designa o servidor Laércio Fabiano da Silva da Cruz para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Mídias, Som e Imagem, a partir de desta data.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1186-2016

Data:
10/05/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Dispensa o servidor Antonio Marcos Pereira, da Função Gratificada de Encarregado de Mídias, Som e Imagem, a partir de 11/05/2016.
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Portaria : 1185-2016

Data:
02/05/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Declara ponto facultativo na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, no dia 06 (seis) de maio de 2016 - sexta-feira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1184-2016

Data:
02/05/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Designa, a partir desta data, a servidora Juliana Vidal Custódio Benedito, Oficial Legislativo, para o exercer a função de Controladora responsável pelo Órgão de Controle Interno da Câmara Municipal de e designa, para atuar como auxiliar, o servidor José Roberto Carvalho, Diretor Administrativo.
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Portaria : 1183-2016

Data:
02/05/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Altera lotação da servidora Josiane de Oliveira Costa, Auxiliar de Serviços, para a Secretaria Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Garça, a partir desta data.
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
31 resultados encontrados.
Atos da mesa
110 resultados encontrados.
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Atos da Mesa: 0002-2010

Data:
10/02/2010
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 02/2010 - Constitui Comissão Especial de Inquérito para apurar e investigar fatos relativos aos empréstimos consignados feitos entre o Sindicato dos Servidores Públicos, representando o funcionalismo municipal e alguns comerciantes do comércio local.
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Atos da Mesa: 0001-2010

Data:
19/01/2010
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 01/2010 - Corrige, em 6%, o subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Garça.
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Atos da Mesa: 0011-2009

Data:
13/11/2009
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 11/2010 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 13 de novembro de 2009, o Sr. PAULO SKAF, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
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Atos da Mesa: 0010-2009

Data:
05/06/2009
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 10/2009 - Autoriza o pagamento de até 50% do valor da gratificação natalina, excepcionalmente no ano de 2009, no dia 10 de junho.
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Atos da Mesa: 0009-2009

Data:
07/05/2009
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 09/2009 - Instaura Comissão para viabilizar a permanência da empresa Keeps Produtos Alimentícios Ltda., no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0008-2009

Data:
06/05/2009
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 08/2009 - Declara "Visitante Ilustre do Município", dia 6 de maio de 2009, o Sr. ANDRÉ BEZERRA RIBEIRO SOARES, Deputado Estadual (DEM-SP).
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Atos da Mesa: 0007-2009

Data:
17/04/2009
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 07/2009 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 18 de abril de 2009, o Sr. JOAQUIM ALEXANDRE INÁCIO, digníssimo Superintendente da Federação de Cinofilia do Estado de São Paulo (FECESP) e Superintendente do I Garça Dog Show.
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Atos da Mesa: 0006-2009

Data:
17/04/2009
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 06/2009 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 18 de abril de 2009, o Sr. MAURO ANSELMO ALVES, digníssimo Juiz de Todas as Raças da Confederação Brasileira de Cinofilia (CBKC)/Fédération Cynologique Internationale (FCI).
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Atos da Mesa: 0005-2009

Data:
17/04/2009
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 05/2009 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 18 de abril de 2009, o Sr. ANTÔNIO COSTA DALLE PIAGGE, digníssimo Juiz de Todas as Raças da Confederação Brasileira de Cinofilia (CBKC)/Fédération Cynologique Internationale (FCI).
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Atos da Mesa: 0004-2009

Data:
17/04/2009
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 04/2009 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 18 de abril de 2009, o Sr. FÁBIO D´IMPÉRIO, digníssimo Juiz de Todas as Raças da Confederação Brasileira de Cinofilia (CBKC)/Fédération Cynologique Internationale (FCI).
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Atos do presidente
27 resultados encontrados.