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Leis Ordinárias Municipais
5180 resultados encontrados.
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Leis Ordinárias Municipais:5.178-2017

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0097-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar e celebrar aditamento de valores nos termos de colaboração das Entidades Assistenciais constantes da Lei Municipal nº 5.117/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.177-2017

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0095-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Desafeta área localizada na Rua Fausto Floriano de Toledo nº 1151 com a Rua Ataliba Leonel, Bairro Willians, passando a integrar a categoria de bem dominial ou disponível do Município e autoriza alienação por investidura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.176-2017

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0099-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza o município de Garça a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.175-2017

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0083-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício financeiro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.174-2017

Data:
30/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0090-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), oriundo de transferência do Programa de Financiamento de Ações de Nutrição (FAN) - Recurso Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.173-2017

Data:
27/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0077-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991 - Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.172-2017

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0089-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera denominação do "Centro Integrado de Educação Mário Manchini" passando a denominar-se "Núcleo de Educação Infantil Mário Manchini".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.171-2017

Data:
16/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0067-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Desafeta área e autoriza o município alienar o imóvel que especifica, através de licitação na modalidade concorrência pública - Imóvel localizado na Rua Heitor Penteado com a Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira com a Rua Minas Gerais, correspondente aos lotes 01P, 02P e 05P, da quadra 35.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.170-2017

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0087-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Revoga a Lei Municipal nº 4.510, de 25 de agosto de 2010, que criou a Comissão Permanente de Farmacoterapia da Secretaria Municipal de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.169-2017

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0082-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Casa dos Conselhos Municipais de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
40 resultados encontrados.
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Leis Complementares:30-2017

Data:
23/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:29-2017

Data:
04/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PREFIS e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:28-2017

Data:
04/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais às Entidades Assistenciais e Filantrópicas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:27-2017

Data:
28/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Institui a jornada de trabalho de 12 x 36 horas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Garça e Distrito de Jafa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:26-2017

Data:
24/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 025/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:25-2017

Data:
24/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 03/2014, e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:24-2016

Data:
21/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do Instituto da Compensação Tributária, nos termos do artigo 70, inciso II e artigo 75 da Lei Municipal nº 3.220, de 23 de dezembro de 1997 e alterações - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:23-2016

Data:
21/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Revisa o Estatuto do Magistério Público Municipal de Garça e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:22-2016

Data:
20/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Revisa o Plano Diretor do município de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:21-2016

Data:
10/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 03/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e suas alterações e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
109 resultados encontrados.
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Resoluções:358-2015

Data:
07/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2015
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, modificando as regras aplicáveis à apresentação de emendas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:357-2015

Data:
07/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2015
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, modificando as regras aplicáveis à explicação pessoal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:356-2015

Data:
24/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
FRANCISCO NICOLA CEREBINO CHRISTÓFORO JÚNIOR
Ementa:
Altera a Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante à regulamentação do uso da Tribuna Livre.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:355-2015

Data:
20/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PAULO ANDRÉ BERTONE FANECO
Ementa:
Altera a Resolução nº 265/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante à manifestação da Procuradoria Jurídica da Câmara nas proposições em que deva se manifestar a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:354-2015

Data:
10/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, modificando o período máximo de ausência do chefe do poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:353-2015

Data:
10/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante à apresentação das proposituras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:352-2014

Data:
17/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Acrescenta dispositivos da Resolução nº 265/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, relativos à divulgação de projetos e fórum para que a população possa manifestar sua opinião a respeito dos mesmos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:351-2014

Data:
10/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Casa - incluindo no Ato de Título de "Visitante Ilustre", o nome do vereador que indicou a pessoa a ser homenageada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:350-2013

Data:
19/11/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0015-2013
Situação:
Em vigor
Ementa:
Regulamenta o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal de Garça e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:349-2013

Data:
15/10/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Dispõe sobre a extinção do voto secreto e sessões secretas no âmbito da Câmara Municipal de Garça.
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Decreto Legislativo
150 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo:7-2016

Data:
29/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ELIAS DE OLIVEIRA
Ementa:
Concede Título de "Cidadão Benemérito" ao Senhor Elizeu Mancuzo Júnior.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:6-2016

Data:
01/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Concede a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" ao Sr. José Roberto Moysés.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:5-2016

Data:
25/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Concedido o título de "Cidadã Garcense" a Sra. Rita de Cássia Trinca Passos.
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Decreto Legislativo:4-2016

Data:
25/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Concede Título de Cidadão Garcense ao Sr. Luiz Carlos Motta.
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Decreto Legislativo:3-2016

Data:
18/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
VANDERLEI APARECIDO FERREIRA
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. Marcos Martins.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2-2016

Data:
08/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Ementa:
Dispõe sobre a reprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Garça do exercício de 2012.
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Decreto Legislativo:1-2016

Data:
19/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS,ADEMAR JOSÉ SALVADOR,ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS,ELIAS DE OLIVEIRA,FRANCISCO NICOLA CEREBINO CHRISTÓFORO JÚNIOR,JOSÉ APARECIDO DA SILVA,JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA,LUIZ ANTÔNIO MENABÔ,MAURÍCIO MASSAO OGAWA,PATRICIA MORATO MARANGÃO,PAULO ANDRÉ BERTONE FANECO,VANDERLEI APARECIDO FERREIRA,AUTORIA CONJUNTA
Ementa:
Concede o título de Cidadão Garcense ao Sr. Valdemar Zimiani.
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Decreto Legislativo:2-2015

Data:
17/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Ementa:
Contas do município de Garça referente ao exercício de 2013.
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Decreto Legislativo:1-2015

Data:
04/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" ao Sr. LUIZ APARECIDO CABRAL.
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Decreto Legislativo:5-2014

Data:
21/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2014
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" ao Sr. Antônio Aparecido da Silva.
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Lei Promulgada pela Câmara
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Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
Outras Legislações
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
455 resultados encontrados.
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Diversos:1.261-2017

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Ementa:
Concede licença por motivo de doença ao vereador Fábio José Polisinani, no dia 20/11/2017
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Funcionalismo:1.260-2017

Data:
16/11/2017
Arquivo:
Ementa:
Designa a servidora Juliana Vidal Custódio Benedito, Analista Legislativo, para substituir o titular do cargo de Secretário Administrativo e Financeiro durante o gozo de licença prêmio do mesmo
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Funcionalismo:1.259-2017

Data:
27/10/2017
Arquivo:
Ementa:
Incorporação de diferença relativa ao exercício de cargo em comissão, ao servidor Alexandre de Araújo Lamattina, nos termos do artigo 16 da Lei nº 4.780/2012
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Funcionalismo:1.258-2017

Data:
27/10/2017
Arquivo:
Ementa:
Enquadra a servidora Josiane de Oliveira Costa no cargo efetivo de Agente de Serviços, nos termos da Lei nº 5.160/2017
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Funcionalismo:1.257-2017

Data:
27/10/2017
Arquivo:
Ementa:
Enquadra os servidores Alexandre de Araújo Lamattina e Juliana Vidal Custódio Benedito no cargo efetivo de Analista Legislativo, nos termos da Lei nº 5.160/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.256-2017

Data:
27/10/2017
Arquivo:
Ementa:
Enquadra os servidores Antonio Marcos Pereira, Cássia Miuki Dias Bariani e Laércio Fabiano da Silva da Cruz no cargo efetivo de Técnico Legislativo, nos termos da Lei nº 5.160/2017
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Funcionalismo:1.255-2017

Data:
27/10/2017
Arquivo:
Ementa:
Enquadra o servidor Rafael de Oliveira Mathias no cargo efetivo de Procurador Legislativo, nos termos da Lei nº 5.160/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.254-2017

Data:
27/10/2017
Arquivo:
Ementa:
Enquadra o servidor José Roberto Carvalho no cargo em comissão de Secretário Administrativo e Financeiro, nos termos da Lei nº 5.160/2017
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Funcionalismo:1.253-2017

Data:
27/10/2017
Arquivo:
Ementa:
Concede 60 dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Alexandre de Araújo Lamattina
Clique aqui para saber mais detalhes.

Diversos:1.252-2017

Data:
24/10/2017
Arquivo:
Ementa:
Designa membros para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Garça
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
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Emenda a LOM:20-2008

Data:
29/10/2008
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0001-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WILSON ALVES
Ementa:
Disciplina a publicação anual de relação dos servidores municipais e respecitvos vencimentos.
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Emenda a LOM:19-2006

Data:
26/12/2006
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0002-2006
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Altera diversos artigos da Lei Orgânica Municipal.
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Emenda a LOM:18-2006

Data:
29/03/2006
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0001-2006
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Altera diversos artigos da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:17-2004

Data:
16/12/2004
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera o artigo 21 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:16-2004

Data:
24/11/2004
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera o Parágrafo 3º do artigo 27, da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:15-2002

Data:
10/09/2002
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera a alínea "b" do artigo 316 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:14-2001

Data:
25/09/2001
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao Artigo 192 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:13-2000

Data:
12/12/2000
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera o inciso III do artigo 128 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:12-1998

Data:
15/12/1998
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera o parágrafo único do artigo 323 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:11-1997

Data:
09/12/1997
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera o parágrafo único do artigo 323 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Atos da mesa
108 resultados encontrados.
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Atos da Mesa:3-2017

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 03/2017- Declara "Visitante Ilustre do Município", ", no dia 23 de março de 2017, o Deputado Federal Walter Ihoshi.
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Atos da Mesa:2-2017

Data:
10/03/2017
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 02/2017 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 10 de março de 2017, o Deputado Federal HERCULANO PASSOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:1-2017

Data:
10/03/2017
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 01/2017 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 10 de março de 2017, a Deputada Estadual RITA PASSOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:7-2016

Data:
30/12/2016
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 07/2016 - Dispõe sobre o valor do auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo, no mês de dezembro/2016.
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Atos da Mesa:6-2016

Data:
29/12/2016
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 06/2016 - Designa local para realização de sessão solene de Instalação de Legislatura e Posse de Eleitos para o mandato 2017/2020.
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Atos da Mesa:5-2016

Data:
29/07/2016
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 05/2016 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 29 de julho de 2016, o Deputado Federal VINÍCIUS CARVALHO.
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Atos da Mesa:4-2016

Data:
29/04/2016
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 04/2016 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 29 de abril de 2016, o Sr. José Manoel Ferreira Gonçalves, o presidente da Ferrofrente.
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Atos da Mesa:3-2016

Data:
18/04/2016
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Ementa:
Ato da Mesa nº 03/2016 - Autoriza a baixa de bens do rol de ativos imobilizados da Câmara Municipal de Garça, conforme processo patrimonial nº 02/2016.
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Atos da Mesa:2-2016

Data:
01/04/2016
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 02/2016 - Autoriza a baixa de bens do rol de ativos imobilizados da Câmara Municipal de Garça, conforme Processo Patrimonial nº 01/2016.
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Atos da Mesa:1-2016

Data:
19/02/2016
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 01/2016 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 20 de fevereiro de 2016, o Sr. TAKAHIRO NAKAMAE, Cônsul Geral do Japão.
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Atos do presidente
23 resultados encontrados.
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Atos da Presidencia:8-2016

Data:
10/11/2016
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Presidência nº 08/2016 - Aprova o Plano de Classificação Documental e a Tabela de Temporalidade do Arquivo Público da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências
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Atos da Presidencia:7-2016

Data:
27/10/2016
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Presidência nº 07/2016 - Regulamenta, em caráter excepcional, o horário de funcionamento da Secretaria da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências.
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Atos da Presidencia:6-2016

Data:
11/10/2016
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Presidência nº 06/2016 - Cria a Comissão Especial de Inquérito n° 01/2016, destinada a apurar os procedimentos destinados à contratação do projeto técnico e da construção de um centro educacional destinado aos estudos das ciências e tecnologia, no local da antiga estação rodoviária, no Município de Garça
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Atos da Presidencia:5-2016

Data:
03/06/2016
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Presidência nº 05/2016 - Regulamenta o pagamento antecipado de parcela da gratificação natalina no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Atos da Presidencia:4-2016

Data:
01/04/2016
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Presidência nº 04/2016 - Regulamenta o horário de funcionamento da Secretaria da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências.
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Atos da Presidencia:3-2016

Data:
22/03/2016
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Presidência nº 03/2016 - Regulamenta a comunicação de atos normativos pela Procuradoria da Câmara Municipal ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas.
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Atos da Presidencia:2-2016

Data:
26/02/2016
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Presidência nº 02/2016 - Revoga o Ato da Presidência n° 01/2016, que regulamentou, em caráter excepcional, o horário de funcionamento da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, e dá outras providências
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Atos da Presidencia:1-2016

Data:
05/02/2016
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Presidência nº 01/2016 - Regulamenta, em caráter excepcional, o horário de funcionamento da Secretaria da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências.
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Atos da Presidencia:3-2015

Data:
21/12/2015
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Presidência nº 03/2015 - Regulamenta os serviços administrativos da Câmara Municipal, no tocante ao recebimento de solicitações de vereadores e dá outras providências.
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Atos da Presidencia:2-2015

Data:
08/12/2015
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Presidência nº 02/2015 - Cria Comissão Especial de Inquérito Inquérito para apurar eventuais irregularidades na utilização de recursos municipais destinados à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça
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