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Leis Ordinárias Municipais
5180 resultados encontrados.
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Leis Ordinárias Municipais:5.168-2017

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0084-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Revoga a Lei Municipal nº 4.598, de 02 de março de 2011, que institui o diploma "Amigo do SUS" no município de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.167-2017

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0072-2017
Situação:
-
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Afeta área de uso público na qualidade de Sistema de Lazer 05, do Residencial Estação Velha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.166-2017

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0088-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial, no montante de R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete reais), oriundo do recurso QSE, para custear despesas de alimentação escolar e compra de uniformes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.165-2017

Data:
26/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0078-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.715/2011 e suas alterações, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.164-2017

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0062-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.163-2017

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0057-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.162-2017

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0085-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, define as atribuições da Administração Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Estímulo ao setor turístico e dá outras providências....
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.161-2017

Data:
04/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0076-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DEYSE REGINA SERAPIÃO GREJO
Ementa:
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.160-2017

Data:
04/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0069-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES,REGINALDO LUIZ PARENTE,PAULO ANDRÉ BERTONE FANECO
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.780, de 28 de junho de 2012, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.159-2017

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0073-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Institui o Fundo Municipal de Conservação de Recursos Hídricos - FUMCORHIDRO, do Município de Garça, Estado de São Paulo e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
40 resultados encontrados.
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Leis Complementares:20-2016

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Em vigor
Ementa:
Institui auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:19-2016

Data:
18/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimento aos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:18-2015

Data:
03/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Institui a contribuição de melhoria e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:17-2015

Data:
21/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 14/2015, que instituiu o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PREFIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:16-2015

Data:
02/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 03/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e suas Autarquias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:15-2015

Data:
27/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do município de Garça (PGM).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:14-2015

Data:
18/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PREFIS e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:13-2015

Data:
21/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Altera a Lei Complementar Municipal nº 08/2015, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:12-2015

Data:
06/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 06/2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:11-2015

Data:
03/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 003/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
109 resultados encontrados.
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Resoluções:348-2013

Data:
08/10/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0013-2013
Situação:
Em vigor
Ementa:
Constitui a Comissão de Assunto Relevante de Apoio à Campanha Nacional que visa à desoneração tributária de medicamentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:347-2013

Data:
11/06/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Altera diversos artigos da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:346-2013

Data:
11/06/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
VANDERLEI APARECIDO FERREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para implementação do Projeto "Câmara na Escola".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:345-2013

Data:
28/05/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0009-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA,PATRICIA MORATO MARANGÃO
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, incluindo na Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, o dispositivo que rege sobre a Proteção e Defesa do Meio Ambiente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:344-2013

Data:
14/05/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADEMAR JOSÉ SALVADOR
Ementa:
Altera os artigos 215, 223 e 225 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - normatizando a quantidade de proposituras por parlamentar na sessão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:343-2013

Data:
30/04/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, criando a Comissão Permanente de Defesa e Direitos dos Animais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:342-2013

Data:
19/02/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
FRANCISCO NICOLA CEREBINO CHRISTÓFORO JÚNIOR
Ementa:
Altera o artigo 215 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante à leitura resumida dos requerimentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:341-2013

Data:
19/02/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera o artigo 172 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante ao tempo da explicação pessoal, passando para a duração máxima e improrrogável de sessenta e cinco minutos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:340-2012

Data:
10/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora - Biênio 2011-2012
Ementa:
Altera diversos artigos da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:339-2012

Data:
02/10/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora - Biênio 2011-2012,AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Garça a celebrar convênio de filiação institucional com a UVESP .
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Decreto Legislativo
150 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo:4-2014

Data:
30/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa:
Referenda o Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento Municipal nos termos do artigo 25 da Lei nº 4.031/2006.
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Decreto Legislativo:3-2014

Data:
23/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PAULO ANDRÉ BERTONE FANECO
Ementa:
Concede o título de Cidadão Garcense ao Sr. José Bettio.
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Decreto Legislativo:2-2014

Data:
15/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Em vigor
Ementa:
Contas do Município de Garça referentes ao exercício de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:1-2014

Data:
11/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. ANTONIO TERTULIANO CALEGARO "TÚLIO".
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Decreto Legislativo:12-2013

Data:
03/12/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0015-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
VALDEMAR ZIMIANI
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Garcense ao Sr. GILBERTO GODOI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:11-2013

Data:
07/11/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0014-2013
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" à Família Policarpo, na pessoa da senhora "Maria de Lourdes da Silva Policarpo" (in memoriam).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:10-2013

Data:
17/09/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0013-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PAULO ANDRÉ BERTONE FANECO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:9-2013

Data:
03/09/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0012-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Benemérita a Sra. DALVA MARIA DA SILVA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:8-2013

Data:
04/06/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0010-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
FRANCISCO NICOLA CEREBINO CHRISTÓFORO JÚNIOR
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Garcense a Sra. Júlia Kawasaki Hori.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:7-2013

Data:
04/06/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PATRICIA MORATO MARANGÃO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Mário Luiz Zapata.
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Lei Promulgada pela Câmara
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Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
Outras Legislações
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
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Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
455 resultados encontrados.
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Diversos:1.251-2017

Data:
24/10/2017
Arquivo:
Ementa:
Designa Pregoeiro e equipe de apoio para o Pregão Presencial nº 03/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.249-2017

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Ementa:
Nomeia o servidor Antônio Marcos Pereira para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo da Câmara Municipal de Garça, a partir de 18 de outubro de 2017
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Funcionalismo:1.248-2017

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Ementa:
Exonera o Sr. Alexandre de Araújo Lamattina do cargo em comissão de Secretário Legislativo da Câmara Municipal de Garça, a partir de 18 de outubro de 2017.
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Funcionalismo:1.247-2017

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Ementa:
Designa o servidor Laércio Fabiano da Silva da Cruz para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Mídias, Som e Imagem, a partir de 09/10/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.246-2017

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Ementa:
Dispensa o servidor Antonio Marcos Pereira, da Função Gratificada de Encarregado de Mídias, Som e Imagem, a partir de 09/10/2017.
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Ponto Facultativo:1.245-2017

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Ementa:
Declara ponto facultativo na Secretaria da Câmara Municipal de Garça nos dias 13 (treze) de outubro e 03 (três) de novembro de 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.244-2017

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Ementa:
Concede gozo de férias ao servidor Rafael de Oliveira Mathias, Procurador, no período de 02 a 11/10/2017
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Funcionalismo:1.243-2017

Data:
25/09/2017
Arquivo:
Ementa:
Concede acréscimo em percentual de gratificação (Lei nº 4.780/2012, art. 13) ao servidor Rafael de Oliveira Mathias, a partir de 01/09/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.242-2017

Data:
20/09/2017
Arquivo:
Ementa:
Concede licença-paternidade ao servidor Laércio Fabiano da Silva da Cruz, Auxiliar Legislativo, pelo período de 05 (cinco) dias, de 18 à 22/09/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.241-2017

Data:
18/09/2017
Arquivo:
Ementa:
Designa o servidor Antonio Marcos Pereira para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Mídias, Som e Imagem, a partir de 18/09/2017
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
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Emenda a LOM:10-1996

Data:
27/12/1996
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera o parágrafo único do artigo 323 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:9-1996

Data:
06/08/1996
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera o artigo 126 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:8-1995

Data:
22/12/1995
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera o parágrafo único do artigo 323 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:7-1994

Data:
29/12/1994
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera o parágrafo único do artigo 323 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:6-1994

Data:
30/11/1994
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera o parágrafo 3º do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:5-1993

Data:
27/12/1993
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera o parágrafo único do artigo 323 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:4-1993

Data:
24/03/1993
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera o parágrafo único do artigo 323 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:3-1992

Data:
29/12/1992
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
Suprime o parágrafo 3º do artigo 31 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:2-1992

Data:
30/11/1992
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera os artigos 218 e 323 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:1-1992

Data:
29/07/1992
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera os artigos 41 e 95 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Atos da mesa
108 resultados encontrados.
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Atos da Mesa:10-2015

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 10/2015 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:9-2015

Data:
11/12/2015
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 09/2015 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 12 de dezembro de 2015, o Sr. JOÃO PEREIRA, juiz de trabalho e adestramento da Confederação Brasileira de Cinofilia (CBKC) e diretor da empresa SIBORG adestramento de cães.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:8-2015

Data:
10/09/2015
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 08/2015 - Autoriza o pagamento de até 50% do valor da gratificação natalina, excepcionalmente neste ano, no dia 19 de junho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:7-2015

Data:
09/06/2015
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 07/2015 - Autoriza o pagamento de até 50% do valor da gratificação natalina, excepcionalmente neste ano, no mês de junho, juntamente com a folha mensal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:6-2015

Data:
03/06/2015
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 06/2015 - Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Garça, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que trata do acesso à informação previsto na Constituição Federal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:5-2015

Data:
22/05/2015
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 05/2015 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 23 de maio de 2015, o Deputado Federal WALTER IHOSHI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:4-2015

Data:
22/05/2015
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 04/2015 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 23 de maio de 2015, o Sr. GILBERTO KASSAB, Ministro das Cidades.
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Atos da Mesa:3-2015

Data:
06/02/2015
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Ementa:
Ato da Mesa nº 03/2015 - Autoriza a cessão dos bens para a Prefeitura Municipal de Garça, de acordo com o Processo Patrimonial nº 02/2015.
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Atos da Mesa:2-2015

Data:
06/02/2015
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 02/2015 - Determina a incorporação de bem imóvel no rol de ativo imobilizado da Câmara Municipal de Garça, de acordo com Processo Patrimonial nº 02/2015.
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Atos da Mesa:1-2015

Data:
28/01/2015
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 01/2015 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 30 de janeiro de 2015, o Sr. NORITERU FUKUSHIMA, Consul Geral do Japão.
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Atos do presidente
23 resultados encontrados.
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Atos da Presidencia:1-2015

Data:
12/01/2015
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Presidência nº 01/2015 - Passa exercício da presidência da Câmara Municipal de Garça ao vice-presidente.
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Atos da Presidencia:2-2014

Data:
30/04/2014
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Presidência nº 02/2014 - Passa exercício da presidência da Câmara Municipal de Garça ao vice-presidente.
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Atos da Presidencia:1-2014

Data:
03/02/2014
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Presidência nº 01/2014 - Passa exercício da presidência da Câmara Municipal de Garça ao vice-presidente.
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