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Leis Ordinárias Municipais
5163 resultados encontrados.
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Leis Ordinárias Municipais:5.131-2017

Data:
10/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais), para custear despesas do Programa Primeira Infância no SUAS - "Criança Feliz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.130-2017

Data:
04/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), para custear despesas de ressarcimento de pessoal requisitado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.129-2017

Data:
04/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para custear despesas do Programa Educacional de Resistências às Drogas - PROERD.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.128-2017

Data:
21/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.175, de 21 de fevereiro de 2008, alterada pela Lei Municipal nº 5.058, de 17 de maio de 2016, e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão de uso de Imóvel Público com a Associação Familiar dos Produtores de Garça - SUSTENGAR, objetivando fomentar o Projeto "Agricultura Familiar" e com a Associação de Produtores de café especiais da Região de Garça, objetivando fomentar o Projeto "Café com RG".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.127-2017

Data:
07/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 144.452,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais), para cobrir despesas de elaboração do Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão Rural do município de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.126-2017

Data:
07/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Revoga a Lei Municipal nº 3.432, de 16 de outubro de 2000.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.125-2017

Data:
29/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
Ementa:
Institui o "Programa Municipal de Adoção Responsável de Pequenos Animais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.124-2017

Data:
24/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.267, de 16 de setembro de 2008, que estabelece normas de proteção contra incêndios no município de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.123-2017

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.727/2011, que Instituiu o Programa "Bolsa Aluguel Social' e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.122-2017

Data:
10/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 3.220, de 23 de dezembro de 1997, e suas alterações - Código Tributário.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
37 resultados encontrados.
Resoluções
108 resultados encontrados.
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Resoluções:327-2009

Data:
19/10/2009
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2009
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade da execução do Hino à Garça na Câmara Municipal de Garça, no início da primeira sessão ordinária do mês.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:326-2009

Data:
16/01/2009
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PATRICIA MORATO MARANGÃO,AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,FÁBIO BEZ - SPOK,MESA DIRETORA
Ementa:
Altera a escala de vencimentos dos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:325-2008

Data:
29/10/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Altera a Resolução nº. 316/2006 - Regimento Interno da Câmara Mirim de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:324-2008

Data:
30/06/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Altera a redação do artigo 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, instituindo o título honorífico de "Visitante Ilustre".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:323-2008

Data:
20/02/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI,MAURÍCIO MASSAO OGAWA,MESA DIRETORA
Ementa:
Altera o Anexo III - Escala de Vencimentos da Resolução nº 319/2007 -Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:322-2007

Data:
11/12/2007
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0005-2007
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI,MAURÍCIO MASSAO OGAWA
Ementa:
Concede um abono pecuniário especial no valor de R$ 100,00 aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal, a ser pago juntamente com a gratificação natalina/13º salário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:321-2007

Data:
04/12/2007
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2007
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Ementa:
Altera redação de artigos da Resolução nº. 315/2006 - Regimento Interno da Câmara Mirim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:320-2007

Data:
21/08/2007
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2007
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Ementa:
Altera a redação dos parágrafos 2º e 3º do artigo 286 do Regimento Interno da Casa, melhor disciplinando o uso da Tribuna Livre.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:319-2007

Data:
25/04/2007
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2007
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:318-2007

Data:
22/02/2007
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2007
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Ementa:
Altera o parágrafo 1º, do artigo 1º da Resolução nº 311/2006, que instituiu o "Plantão de Atendimento ao Munícipe".
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Decreto Legislativo
147 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo:12-2011

Data:
30/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI,ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS,MESA DIRETORA 2011-2012
Ementa:
Concede licença em razão de férias ao Prefeito Municipal, por 30 dias, a partir de 1º de janeiro de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:11-2011

Data:
17/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Ementa:
Contas do Município de Garça do exercício de 2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:10-2011

Data:
13/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Institui o Prêmio "Destaques Esportivos do Ano".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:9-2011

Data:
13/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PATRICIA MORATO MARANGÃO
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Garça a realizar uma sessão extraordinária de caráter solene, no dia 05 de maio de 2012, em homenagem aos ex-presidentes, ainda vivos, da Câmara Municipal de Garça, até a 16ª Legislatura, no ano de 2008.
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Decreto Legislativo:8-2011

Data:
17/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI
Ementa:
Concede o Título de "Cidadã Garcense" a Sra. MÔNICA RIBAS SILVA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:7-2011

Data:
17/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
FÁBIO BEZ - SPOK
Ementa:
Concede o Título de "Cidadã Garcense" a Sra. ANTÔNIA BETTONI GARAVAZO.
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Decreto Legislativo:6-2011

Data:
21/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Ementa:
Contas do Prefeito Municipal relativas ao Exercício de 2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:5-2011

Data:
12/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
FRANCISCO NICOLA CEREBINO CHRISTÓFORO JÚNIOR
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo de Garça a celebrar sessão solene em homenagem à Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Garça, em comemoração aos 50 anos de sua fundação no ano de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:4-2011

Data:
15/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a realizar sessão solene em homenagem ao Pastor Elizeu Mancuzo, em comemoração aos seus 40 anos de vida eclesiástica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:3-2011

Data:
15/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
Ementa:
Dispõe sobre a criação do selo "Empresa Amiga do Deficiente".
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Lei Promulgada pela Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
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Plano Diretor
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Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
444 resultados encontrados.
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Funcionalismo:1.219-2017

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Ementa:
Concede acréscimo em percentual de gratificação (Lei nº 4.780/2012, art. 13) ao servidor Laércio Fabiano da Silva da Cruz, a partir de 01/03/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.218-2017

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Ementa:
Concede férias ao servidor Alexandre de Araújo Lamattina, Diretor Legislativo, no período de 08/03 a 06/04/2017, com 10 (dez) dias convertidos em pecúnia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.217-2017

Data:
20/02/2017
Arquivo:
Ementa:
Declara ponto facultativo nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017 e expediente com início às 13h no dia 1º de março de 2017. Transfere a realização da sessão ordinária semanal para o dia 1º de março de 2017, no horário regimental.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.216-2017

Data:
01/02/2017
Arquivo:
Ementa:
Concede férias ao servidor Rafael de Oliveira Mathias, Procurador, no período de 20/02/2017 a 11/03/2017, com 10 (dez) dias convertidos em pecúnia
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Funcionalismo:1.215-2017

Data:
31/01/2017
Arquivo:
Ementa:
Estabelece horário de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Garça
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Funcionalismo:1.214-2017

Data:
30/01/2017
Arquivo:
Ementa:
CONCEDE acréscimo em percentual de gratificação (Lei nº 4.780/2012, art. 13) à servidora Cássia Miuki Dias Bariani, a partir de 12/01/2017
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Funcionalismo:1.213-2017

Data:
20/01/2017
Arquivo:
Ementa:
Fixa o período de férias dos servidores da Câmara Municipal de Garça para o exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.212-2017

Data:
02/01/2017
Arquivo:
Ementa:
Designa, a partir desta data, a servidora Juliana Vidal Custódio Benedito, Oficial Legislativo, para o exercer a função de Controladora responsável pelo Órgão de Controle Interno da Câmara Municipal de e designa, para atuar como auxiliar, o servidor José Roberto Carvalho, Diretor Administrativo.
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Funcionalismo:1.211-2017

Data:
02/01/2017
Arquivo:
Ementa:
Designa servidores para atuarem como responsáveis em vários setores da Câmara Municipal de Garça, em conformidade com instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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Funcionalismo:1.210-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Ementa:
Designa o servidor Laércio Fabiano da Silva da Cruz, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Mídias, Som e Imagem, a partir de 01 de janeiro de 2017.
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Atos da mesa
106 resultados encontrados.
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Atos da Mesa:2-2014

Data:
03/02/2014
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 02/2014 - Autoriza a concessão de adiantamento de numerário ao vereador Francisco Nicola Cerebino Christóforo Júnior, para despesas de viagem à cidade de São Paulo, Capital, nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro de 2014, onde participará de reunião no CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, acerca da reorganização administrativa e política de cargos e salários dos servidores do Poder Legislativo garcense, bem como participar do curso sobre Planejamento Financeiro-Orçamentário: LDO/PPA/LOA, a ser ministrado nos dias 5 e 6 de fevereiro, na sede do mesmo CEPAM.
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Atos da Mesa:1-2014

Data:
24/01/2014
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 01/2014 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 25 de janeiro de 2014, o Deputado Estadual SR. EDMIR CHEDID.
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Atos da Mesa:13-2013

Data:
18/12/2013
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 13/2013 - Normatiza e disciplina os procedimentos operacionais de controle patrimonial dos bens da Câmara Municipal de Garça.
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Atos da Mesa:12-2013

Data:
18/12/2013
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 12/2013 - Estabelece providências para regularização dos valores contábeis referentes ao patrimônio e estabelece novo inventário físico patrimonial.
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Atos da Mesa:11-2013

Data:
16/12/2013
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 11/2013 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 16 de dezembro de 2013, o Deputado Federal, SR. ABELARDO CAMARINHA.
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Atos da Mesa:10-2013

Data:
10/12/2013
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 10/2013 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 10 de dezembro de 2013, o SR. JOSÉ CARLOS OCTAVIANI, ex-prefeito de Agudos.
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Atos da Mesa:9-2013

Data:
02/12/2013
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 09/2013 - Autoriza o adiantamento de numerário ao vereador Francisco Christóforo Júnior para despesas de viagem à cidade de São Paulo (SP) no dia 04 de dezembro de 2013, para acompanhar o Prefeito do Município em assinatura de convênios diversos, junto à Casa Civil do Estado.
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Atos da Mesa:8-2013

Data:
30/11/2013
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 08/2013 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 30 de novembro de 2013, o Deputado Federal ROBERTO DE LUCENA.
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Atos da Mesa:7-2013

Data:
17/10/2013
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 07/2013 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 17 de outubro de 2013, o Deputado Federal JOÃO EDUARDO DADO.
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Atos da Mesa:6-2013

Data:
10/10/2013
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 06/2013 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Garça, da Comissão de Assunto Relevante denominada "Frente de Apoio à Campanha Nacional que visa à desoneração tributária de medicamentos".
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Atos do presidente
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