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Leis Ordinárias Municipais
5180 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais:30-1948

Data:
13/04/1948
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a controlar a distribuição de óleo comestível, durante o período de racionamento do produto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:29-1948

Data:
13/04/1948
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza a aquisição de uma moto-niveladora destinada aos serviços rodoviários do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:28-1948

Data:
03/04/1948
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Cria, na povoação de Vila Couto, o Cemitério "São José".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:27-1948

Data:
03/04/1948
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza o recebimento de doação de área de terreno correspondente a todas as ruas e praças da povoação de Vila Couto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:26-1948

Data:
24/03/1948
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza a concessão de auxílios financeiros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:25-1948

Data:
12/02/1948
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre auxílio para construção do prédio do Grupo Escolar de Lupércio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:24-1948

Data:
02/01/1948
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial destinado ao pagamento de débitos com pessoal, relativos a exercícios anteriores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:23-1947

Data:
31/12/1947
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial destinado ao pagamento de vencimentos do Sr. Constantino Martins.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:22-1947

Data:
31/12/1947
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado ao pagamento de despesas para com a empresa Lion & Cia. Ltda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:21-1947

Data:
31/12/1947
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre o lançamento e arrecadação do Imposto de Indústrias e Profissões.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
40 resultados encontrados.
Resoluções
109 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
150 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
455 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Atos da mesa
108 resultados encontrados.
Atos do presidente
23 resultados encontrados.