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De
Até
Leis Ordinárias Municipais
5163 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais:3-1947

Data:
17/09/1947
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre o recolhimento de animais soltos em lugares públicos ou acessíveis ao público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:1-1947

Data:
23/08/1947
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da a licença prêmio para os servidores municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:1.354-0

Data:
00/00/0000
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Proposta Orçamentária para o exercício de 1972.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:1.351-0

Data:
00/00/0000
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial destinado a suplementação de verbas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:1.335-0

Data:
00/00/0000
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Institui bolsas de estudo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:1.328-0

Data:
00/00/0000
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza a Intervenção Federal autorizado a saldar débitos com o Município para com a CPFL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:1.307-0

Data:
00/00/0000
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação de projetos de moradia econômica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:964-0

Data:
00/00/0000
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:952-0

Data:
00/00/0000
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza o Municipio a contrair empréstimo com a CEF destinado a conclusão de obras de Estação de Tratamento e serviço de abastecimento da rede de água do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:581-0

Data:
00/00/0000
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Proposta Orçamentária para o exercício de 1959.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
37 resultados encontrados.
Resoluções
108 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
147 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
444 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Atos da mesa
106 resultados encontrados.
Atos do presidente
22 resultados encontrados.