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Leis Ordinárias Municipais
5199 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 0049-1948

Data:
06/12/1948
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a proposta orçamentária para o exercício de 1949.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0048-1948

Data:
24/11/1948
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Prorroga o prazo para o pagamento da execução de guias e sarjetas estipulado no decreto-lei 149, de 13 de outubro de 1942.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0047-1948

Data:
28/11/1948
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Aprova a a incorporação de parte do distrito de Paz de Corredeira ao território de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0046-1948

Data:
05/10/1948
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza o cancelamento de débitos arrolados em Dívida Ativa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0045-1948

Data:
28/09/1948
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento da substituição do funcionário Jurandyr Ferraz Rolim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0044-1948

Data:
28/09/1948
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza a abertuda de crédito especial, destinado ao custeio de despesas para realização de plebiscito para anexação do distrito de Corredeira ao Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0043-1948

Data:
22/09/1948
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Comissão de Esportes, para custear as despesas de representação do Município nos Jogos Abertos do Interior.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0042-1948

Data:
22/09/1948
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Isenta imóveis do pagamento do imposto predial urbano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0041-1948

Data:
18/09/1948
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Garça Esporte Club e à Comissão de Esportes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0040-1948

Data:
18/02/1948
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera o artigo 2º da Lei nº 002/1947.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
41 resultados encontrados.
Resoluções
112 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
153 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
347 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
31 resultados encontrados.
Atos da mesa
110 resultados encontrados.
Atos do presidente
27 resultados encontrados.