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Leis Ordinárias Municipais
5180 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais:10-1947

Data:
01/12/1947
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidores municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:9-1947

Data:
27/11/1947
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Extingüe do quadro de funcionários municipais, o cargo de Diretor de Adrministração, criado pelo Decreto-Lei nº 234/1946.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:8-1947

Data:
27/11/1947
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial para custear despesas para representação do Município no XI Jogos Abertos do Interior.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:7-1947

Data:
10/11/1947
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza a realização de concorrência para o serviço de força e luz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:6-1947

Data:
13/11/1947
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5-1947

Data:
10/11/1947
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza a concessão de auxílios financeiros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:4-1947

Data:
20/10/1947
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza a concessão de auxílio para custeio de despesas de representação do Município nos Jogos Abertos do Interior.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:3-1947

Data:
17/09/1947
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre o recolhimento de animais soltos em lugares públicos ou acessíveis ao público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:2-1947

Data:
01/01/1947
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Torna obrigatório o combate à saúva e a outras espécies de formigas nocivas à lavoura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:1-1947

Data:
23/08/1947
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da a licença prêmio para os servidores municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
40 resultados encontrados.
Resoluções
109 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
150 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
455 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Atos da mesa
108 resultados encontrados.
Atos do presidente
23 resultados encontrados.