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Leis Ordinárias Municipais
5206 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 0026-1948

Data:
24/03/1948
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza a concessão de auxílios financeiros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0025-1948

Data:
12/02/1948
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre auxílio para construção do prédio do Grupo Escolar de Lupércio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0024-1948

Data:
02/01/1948
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial destinado ao pagamento de débitos com pessoal, relativos a exercícios anteriores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0023-1947

Data:
31/12/1947
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial destinado ao pagamento de vencimentos do Sr. Constantino Martins.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0022-1947

Data:
31/12/1947
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado ao pagamento de despesas para com a empresa Lion & Cia. Ltda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0021-1947

Data:
31/12/1947
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre o lançamento e arrecadação do Imposto de Indústrias e Profissões.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0020-1947

Data:
31/12/1947
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do salário-família.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0019-1947

Data:
31/12/1947
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre o serviço de execução de obras em prédio destinado a instalação da futura Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0018-1947

Data:
21/12/1947
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial para custear pagamento de abono de natal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0017-1947

Data:
10/12/1947
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Denomina via pública de "Carlos Ferrari".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
42 resultados encontrados.
Resoluções
113 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
153 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
353 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
31 resultados encontrados.
Atos da mesa
112 resultados encontrados.
Atos do presidente
28 resultados encontrados.