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Leis Ordinárias Municipais
5206 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 0006-1947

Data:
13/11/1947
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0005-1947

Data:
10/11/1947
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza a concessão de auxílios financeiros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0004-1947

Data:
20/10/1947
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza a concessão de auxílio para custeio de despesas de representação do Município nos Jogos Abertos do Interior.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0003-1947

Data:
17/09/1947
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre o recolhimento de animais soltos em lugares públicos ou acessíveis ao público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0002-1947

Data:
01/01/1947
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Torna obrigatório o combate à saúva e a outras espécies de formigas nocivas à lavoura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0001-1947

Data:
23/08/1947
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da a licença prêmio para os servidores municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
42 resultados encontrados.
Resoluções
115 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
153 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
353 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
31 resultados encontrados.
Atos da mesa
112 resultados encontrados.
Atos do presidente
28 resultados encontrados.