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Leis Ordinárias Municipais
5180 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais:5.138-2017

Data:
07/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0052-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
RAFAEL JOSÉ FRABETTI,RAFAEL JOSÉ FRABETTI
Ementa:
Altera a Lei nº 3.220/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.137-2017

Data:
02/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Fundação Ecobrasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.136-2017

Data:
28/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Fixa o valor mínimo por hectare nas transmissões de bens imóveis localizados na Zona Rural do Município de Garça e Distrito de Jafa para o lançamento do ITBI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.135-2017

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 3.786 de 31 de agosto de 2004, Revoga a Lei nº 4.600 de 02 de março de 2011 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.134-2017

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Reformula o Comitê de Vigilância às Mortes Materna e Infantil, Altera sua denominação e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.133-2017

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.978/2015, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, cria o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.132-2017

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 3.124/1996, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, Regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social e Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.131-2017

Data:
10/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais), para custear despesas do Programa Primeira Infância no SUAS - "Criança Feliz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.130-2017

Data:
04/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), para custear despesas de ressarcimento de pessoal requisitado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.129-2017

Data:
04/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para custear despesas do Programa Educacional de Resistências às Drogas - PROERD.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
40 resultados encontrados.
Resoluções
109 resultados encontrados.
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Resoluções:318-2007

Data:
22/02/2007
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2007
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Ementa:
Altera o parágrafo 1º, do artigo 1º da Resolução nº 311/2006, que instituiu o "Plantão de Atendimento ao Munícipe".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:317-2006

Data:
14/12/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0009-2006
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Altera o artigo 4º e inciso I do artigo 25, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Mirim de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:316-2006

Data:
07/11/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2006
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Altera o artigo 12, da Resolução nº 315/06, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Mirim de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:315-2006

Data:
21/09/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2006
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Institui o Regimento Interno da Câmara Mirim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:314-2006

Data:
12/09/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2006
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Cria a "Câmara Mirim" de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:313-2006

Data:
31/07/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2006
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS,WILSON ALVES,MESA DIRETORA
Ementa:
Revoga a Resolução nº 312/2006, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:312-2006

Data:
28/06/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2006
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS,WILSON ALVES,MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:311-2006

Data:
16/05/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2006
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS,WILSON ALVES,MESA DIRETORA
Ementa:
Institui o Plantão de Atendimento ao Munícipe na Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:310-2006

Data:
09/05/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2006
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Cria o Programa "Câmara no Bairro".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:309-2006

Data:
11/04/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2006
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Altera diversos artigos da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
150 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo:5-2011

Data:
12/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
FRANCISCO NICOLA CEREBINO CHRISTÓFORO JÚNIOR
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo de Garça a celebrar sessão solene em homenagem à Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Garça, em comemoração aos 50 anos de sua fundação no ano de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:4-2011

Data:
15/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a realizar sessão solene em homenagem ao Pastor Elizeu Mancuzo, em comemoração aos seus 40 anos de vida eclesiástica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:3-2011

Data:
15/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
Ementa:
Dispõe sobre a criação do selo "Empresa Amiga do Deficiente".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2-2011

Data:
15/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Cria a Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares e determina providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:1-2011

Data:
03/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PATRICIA MORATO MARANGÃO,AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,FÁBIO BEZ - SPOK,MESA DIRETORA 2009-2010
Ementa:
Concede licença em razão de férias ao Prefeito Municipal, por 30 dias, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:8-2010

Data:
26/10/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Institui o Prêmio "Chico Mendes de Meio Ambiente".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:7-2010

Data:
05/10/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Cria o Prêmio de Cidadania "Trote Solidário", a ser concedido aos cursos de nível superior, tecnológicos, aos Centros Acadêmicos das faculdades e universidades de Garça, que se destacarem na organização de recepções aos calouros, estimulando o exercício da cidadania, a preservação ambiental e a participação comunitária.
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Decreto Legislativo:6-2010

Data:
14/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Institui a concessão do título "Policial Padrão".
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Decreto Legislativo:5-2010

Data:
22/06/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PATRICIA MORATO MARANGÃO,AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,FÁBIO BEZ - SPOK,MESA DIRETORA 2009-2010
Ementa:
Institui a Medalha do Mérito do Magistério do Município de Garça.
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Decreto Legislativo:4-2010

Data:
23/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Garça a realizar sessão extraordinária de caráter solene, no dia 05 de maio de 2010, para homenagear os ex-prefeitos e ex-vice-prefeitos do Município de Garça.
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Lei Promulgada pela Câmara
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Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
Outras Legislações
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
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Plano Diretor
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Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
455 resultados encontrados.
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Funcionalismo:1.220-2017

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Ementa:
Concede adicional por tempo de serviço (Lei nº 2680/1991, art. 89) ao servidor Laércio Fabiano da Silva da Cruz, Auxiliar Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.219-2017

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Ementa:
Concede acréscimo em percentual de gratificação (Lei nº 4.780/2012, art. 13) ao servidor Laércio Fabiano da Silva da Cruz, a partir de 01/03/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.218-2017

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Ementa:
Concede férias ao servidor Alexandre de Araújo Lamattina, Diretor Legislativo, no período de 08/03 a 06/04/2017, com 10 (dez) dias convertidos em pecúnia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.217-2017

Data:
20/02/2017
Arquivo:
Ementa:
Declara ponto facultativo nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017 e expediente com início às 13h no dia 1º de março de 2017. Transfere a realização da sessão ordinária semanal para o dia 1º de março de 2017, no horário regimental.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.216-2017

Data:
01/02/2017
Arquivo:
Ementa:
Concede férias ao servidor Rafael de Oliveira Mathias, Procurador, no período de 20/02/2017 a 11/03/2017, com 10 (dez) dias convertidos em pecúnia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.215-2017

Data:
31/01/2017
Arquivo:
Ementa:
Estabelece horário de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Garça
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.214-2017

Data:
30/01/2017
Arquivo:
Ementa:
CONCEDE acréscimo em percentual de gratificação (Lei nº 4.780/2012, art. 13) à servidora Cássia Miuki Dias Bariani, a partir de 12/01/2017
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Funcionalismo:1.213-2017

Data:
20/01/2017
Arquivo:
Ementa:
Fixa o período de férias dos servidores da Câmara Municipal de Garça para o exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.212-2017

Data:
02/01/2017
Arquivo:
Ementa:
Designa, a partir desta data, a servidora Juliana Vidal Custódio Benedito, Oficial Legislativo, para o exercer a função de Controladora responsável pelo Órgão de Controle Interno da Câmara Municipal de e designa, para atuar como auxiliar, o servidor José Roberto Carvalho, Diretor Administrativo.
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Funcionalismo:1.211-2017

Data:
02/01/2017
Arquivo:
Ementa:
Designa servidores para atuarem como responsáveis em vários setores da Câmara Municipal de Garça, em conformidade com instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Atos da mesa
108 resultados encontrados.
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Atos da Mesa:7-2013

Data:
17/10/2013
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 07/2013 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 17 de outubro de 2013, o Deputado Federal JOÃO EDUARDO DADO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:6-2013

Data:
10/10/2013
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 06/2013 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Garça, da Comissão de Assunto Relevante denominada "Frente de Apoio à Campanha Nacional que visa à desoneração tributária de medicamentos".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:5-2013

Data:
27/09/2013
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 05/2013 - Regulamenta concessão de vale transporte no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:4-2013

Data:
16/09/2013
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 04/2013 - Autoriza adiantamento de numerário ao vereador Francisco Nicola Cerebino Christóforo Júnior para despesas de viagem à cidade de São Paulo (SP) entre os dias 20 e 22 de setembro de 2013, onde representará o Município na Conferência Estadual do Meio Ambiente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:3-2013

Data:
28/05/2013
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 03/2013 - Autoriza o pagamento de até 50% do valor da gratificação natalina, excepcionalmente no ano de 2013, no dia 25 de junho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:2-2013

Data:
09/05/2013
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 02/2013 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 10 de maio, a Deputada Estadual RITA PASSOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:1-2013

Data:
19/04/2013
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 01/2013 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 20 de abril de 2013, o MAESTRO JOÃO CARLOS MARTINS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:10-2012

Data:
03/12/2012
Arquivo:
- -
Ementa:
Ato da Mesa nº 10/2012 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça, no valor de R$ 10.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:9-2012

Data:
13/11/2012
Arquivo:
- -
Ementa:
Ato da Mesa nº 09/2012 - Designa comissão de que trata o Decreto Legislativo nº 07/2006, que instituiu na Câmara Municipal de Garça o Diploma de "Atirador Destaque do Ano".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:8-2012

Data:
15/10/2012
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 08/2012 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça
Clique aqui para saber mais detalhes.
Atos do presidente
23 resultados encontrados.