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Leis Ordinárias Municipais
5198 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 5136-2017

Data:
28/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Fixa o valor mínimo por hectare nas transmissões de bens imóveis localizados na Zona Rural do Município de Garça e Distrito de Jafa para o lançamento do ITBI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5135-2017

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 3.786 de 31 de agosto de 2004, Revoga a Lei nº 4.600 de 02 de março de 2011 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5134-2017

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Reformula o Comitê de Vigilância às Mortes Materna e Infantil, Altera sua denominação e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5133-2017

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.978/2015, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, cria o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5132-2017

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 3.124/1996, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, Regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social e Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5131-2017

Data:
10/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais), para custear despesas do Programa Primeira Infância no SUAS - "Criança Feliz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5130-2017

Data:
04/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), para custear despesas de ressarcimento de pessoal requisitado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5129-2017

Data:
04/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para custear despesas do Programa Educacional de Resistências às Drogas - PROERD.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5128-2017

Data:
21/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.175, de 21 de fevereiro de 2008, alterada pela Lei Municipal nº 5.058, de 17 de maio de 2016, e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão de uso de Imóvel Público com a Associação Familiar dos Produtores de Garça - SUSTENGAR, objetivando fomentar o Projeto "Agricultura Familiar" e com a Associação de Produtores de café especiais da Região de Garça, objetivando fomentar o Projeto "Café com RG".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5127-2017

Data:
07/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 144.452,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais), para cobrir despesas de elaboração do Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão Rural do município de Garça.
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Leis Complementares
41 resultados encontrados.
Resoluções
112 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Resoluções: 0302-2001

Data:
11/10/2001
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Extingue o mandato do Vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0301-2000

Data:
26/09/2000
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Acolhe recurso apresentado pelo vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes contra deliberação tomada na 25ª Sessão Ordinária.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0300-2000

Data:
15/08/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2000
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MANOEL FREDERICO ABIDO GALDINO DE CARVALHO
Ementa:
Estabelece a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Garça a partir de 1º de janeiro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0299-2000

Data:
28/06/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2000
Situação:
-
Autor do Projeto:
MANOEL FREDERICO ABIDO GALDINO DE CARVALHO
Ementa:
Altera o artigo 1º da Resolução nº 298/2000 - data das gratificações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0298-2000

Data:
27/06/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2000
Situação:
Parcialmente revogada
Autor do Projeto:
MANOEL FREDERICO ABIDO GALDINO DE CARVALHO
Ementa:
Cria gratificações na Secretaria da Câmara Municipal de Garça
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0297-1999

Data:
09/03/1999
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-1999
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MANOEL FREDERICO ABIDO GALDINO DE CARVALHO
Ementa:
Institui o regime de adiantamento aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça para a cobertura de despesas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0296-1998

Data:
28/09/1998
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Suspende o mandato da Vereadora Neuza Alberti Serapião, por 30 (trinta) dias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0295-1998

Data:
31/03/1998
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-1998
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Regulamenta a remuneração das sessões extraordinárias da Câmara Municipal aos srs. Vereadores
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0294-1997

Data:
26/08/1997
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0009-1997
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Convênio com a CEF objetivando conceder empréstimos aos servidores públicos municipais da Câmara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0293-1997

Data:
14/07/1997
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-1997
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Altera o parágrafo 5º do artigo 286 da Resolução nº 265/92(tribuna livre)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
153 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Decreto Legislativo: 0001-2009

Data:
10/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WILSON ALVES
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. MAURO MATTOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0010-2008

Data:
10/12/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0010-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Concede o título de "Sentinela do Planalto" a Sra. LAIS ELENA ARANHA DA SILVA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0009-2008

Data:
10/12/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0009-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Concede o título de "Sentinela do Planalto" ao jogador de futebol garcense ROBERTO CARLOS DA SILVA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0008-2008

Data:
10/12/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Concede o título de "Sentinela do Planalto" ao SR. WALDIR PERES ARRUDA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0007-2008

Data:
09/12/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2008
Situação:
Revogada totalmente
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Institui o Título de "Sentinela do Planalto" e revoga o Decreto Legislativo nº. 04/1984.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0006-2008

Data:
09/12/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ MARIA PIOLA
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Prefeito JOSÉ ALCIDES FANECO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0005-2008

Data:
09/12/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA,PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI,MAURÍCIO MASSAO OGAWA
Ementa:
Ratifica a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que declarou inconstitucional a Lei nº. 4.018/2006, dispondo sobre a reestruturação administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0004-2008

Data:
25/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Benemérito" ao Sr. JOSÉ NELLO MARQUES.
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Decreto Legislativo: 0003-2008

Data:
23/09/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Dr. Daniel Ermete Uvo.
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Decreto Legislativo: 0002-2008

Data:
29/04/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ MARIA PIOLA
Ementa:
Concede o título de "Cidadã Benemérita" à Dra. Ana Olga Nagano Gomes Fernandes Mies.
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Lei Promulgada pela Câmara
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Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
Outras Legislações
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
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Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
347 resultados encontrados.
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Portaria : 1212-2017

Data:
02/01/2017
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Designa, a partir desta data, a servidora Juliana Vidal Custódio Benedito, Oficial Legislativo, para o exercer a função de Controladora responsável pelo Órgão de Controle Interno da Câmara Municipal de e designa, para atuar como auxiliar, o servidor José Roberto Carvalho, Diretor Administrativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1211-2017

Data:
02/01/2017
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Designa servidores para atuarem como responsáveis em vários setores da Câmara Municipal de Garça, em conformidade com instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1210-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Designa o servidor Laércio Fabiano da Silva da Cruz, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Mídias, Som e Imagem, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1209-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Nomeia o servidor José Roberto Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Garça, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1208-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Nomeia o servidor Alexandre de Araújo Lamattina para exercer o cargo em comissão de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Garça, a partir de 01 de janeiro de 2017.
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Portaria : 1207-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Convoca o servidor José Roberto Carvalho, com férias concedidas a partir de 22/12/206 para retornar ao seu trabalho no período de 01 a 10/01/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1206-2016

Data:
29/12/2016
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Dispensa o servidor Laércio Fabiano da Silva da Cruz, da Função Gratificada de Encarregado de Mídias, Som e Imagem, em 31/12/2016
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Portaria : 1205-2016

Data:
29/12/2016
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Exonera o servidor José Roberto Carvalho do cargo em comissão de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Garça, em 31/12/2016.
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Portaria : 1204-2016

Data:
29/12/2016
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Exonera o servidor Alexandre de Araújo Lamattina do cargo em comissão de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Garça, em 31/12/2016.
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Portaria : 1203-2016

Data:
20/12/2016
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Concede acréscimo em percentual de gratificação (Lei nº 4.780/2012, art. 13) aoservidor José Roberto Carvalho, a partir de 22/12/2016.
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
31 resultados encontrados.
Atos da mesa
110 resultados encontrados.
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Atos da Mesa: 0012-2011

Data:
01/12/2011
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 12/2011 - Declarar "Visitante Ilustre do Município", no dia 1º de dezembro de 2011, a Senhora RITA PASSOS, Deputada Estadual.
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Atos da Mesa: 0011-2011

Data:
30/11/2011
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 11/2011 - Declara a extinção do mandato do vereador Wilson Alves, por motivo de falecimento, e convoca o primeiro suplente, Elias de Oliveira, para ocupar a vaga.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0010-2011

Data:
17/11/2011
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 10/2011 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 17 de novembro de 2011, o Ilmo. Sr. MÁRCIO CAVALCA MEDEIROS, Governador do Rotary Clube - Distrito 4510.
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Atos da Mesa: 0009-2011

Data:
17/11/2011
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 09/2011 - Autoriza a cessão dos bens para a Prefeitura Municipal de Garça, de acordo com o Processo Patrimonial nº 31.135.
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Atos da Mesa: 0008-2011

Data:
27/09/2011
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 08/2011 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 27 de setembro de 2011, o Ilmo. Sr. GUSTAVO BORGES, Campeão Pan Americano e Medalhista Olímpico.
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Atos da Mesa: 0007-2011

Data:
04/10/2011
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 07/2011 - Compõe a Constituição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, conforme § 1º da Resolução nº 288/96.
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Atos da Mesa: 0006-2011

Data:
22/07/2011
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 06/2011 - Determina ao setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Garça para que proceda a devolução antecipada ao Poder Executivo de Garça, de parte do numerário recebido por cota dos duodécimos devidos ao Legislativo e repassados no exercício de 2011, no valor de R$ 50.000,00.
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Atos da Mesa: 0005-2011

Data:
10/05/2011
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 05/2011 - Concede adiantamento de numerário ao vereador Fábio Bez - Spok, para despesas de viagens referente à reunião agendada para o dia 11 de maio de 2011, a ser realizada no DAESP (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), com o Superintendente Ricardo Volpi, e sua assessoria, com o fim específico de angariar esforços para reestruturação do Aeroporto Municipal, sendo de suma importância para o desenvolvimento do município de Garça/SP.
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Atos da Mesa: 0004-2011

Data:
07/04/2011
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 04/2011 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 07 de abril de 2011, o Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS MOTTA, Presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo
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Atos da Mesa: 0003-2011

Data:
10/03/2011
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 03/2011 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 10 de março de 2011, o Sr. JOSÉ CÂNDIDO, Deputado Estadual.
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Atos do presidente
27 resultados encontrados.