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Leis Ordinárias Municipais
5206 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 5104-2016

Data:
19/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0084-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Denomina vias públicas e bens públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5103-2016

Data:
19/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0087-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Associação Cristã dos Nazarenos de Garça
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5102-2016

Data:
19/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0090-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica ao cartório de Registro Civil de Jafa no Município e Comarca de Garça/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5101-2016

Data:
19/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0089-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Denomina estrada e bem público Municipal. - "Espaço Cultural Maria Josefa Aguilar Zimiani" e "Estrada Municipal Antônio Marques da Costa".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5100-2016

Data:
19/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0088-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera o anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.004, de 06/06/2015 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 150.000,00, oriundo de recurso próprio, objetivando o repasse de subvenções às entidades assistenciais que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5099-2016

Data:
19/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0086-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza a doação de área no Novo Distrito Industrial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5098-2016

Data:
19/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0085-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.296/2008 que Instituiu o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros de Garça - FEBOM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5097-2016

Data:
16/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0078-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Altera a Lei Municipal 4.267, de 16 de setembro de 2008, que estabelece normas de proteção contra incêndios no Município de Garça e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5096-2016

Data:
14/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0081-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Associação Assistencial Vida Nova.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5095-2016

Data:
14/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0069-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Expande a área urbana da sede do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
42 resultados encontrados.
Resoluções
115 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Resoluções: 0088-1960

Data:
14/10/1960
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Confere às bi-campeãs de basket da Alta Paulista, um diploma alusivo ao feito, bem como confere medalha de "Honra ao Mérito" ao técnico Prof. Sérgio Stefani.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0087-1960

Data:
14/10/1960
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede medalha de ouro ao Professor Isaac Elias Farath e medalha de honra ao mérito ao professor Nelson Gabaldi e ao Sr. Jorge Koury, pelos serviços prestados ao esporte no município de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0085-1960

Data:
25/03/1960
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Confere à sua excelência o senhor professor Carlos Alberto Alves Carvalho Pinto, o título honorífico de "Cidadão Garcense".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0080-1958

Data:
16/11/1958
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Confere ao Sr. Dr. Benedito de Carvalho Veras o título honorífico de "Cidadão Garcense".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0074-1957

Data:
05/10/1957
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Confere ao doutor Jânio da Silva Quadros, Governador do Estado de São Paulo, o título de "Cidadão Garcense".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
153 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Decreto Legislativo: 0001-2002

Data:
26/02/2002
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Aprova as contas do Município de Garça, exercício de 1996.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0005-2001

Data:
04/09/2001
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Ratifica a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Processo nº 066.400.0/9, que declarou inconstitucional a Lei nº 3.343/99.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0004-2001

Data:
21/08/2001
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Ratifica a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Processo nº 64.685.0/3, que declarou inconstitucional a Lei nº 3.324/99.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0003-2001

Data:
21/08/2001
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Dr. Jathyr Mafud.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0002-2001

Data:
03/04/2001
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. José Panza Neto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-2001

Data:
06/03/2001
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Ratifica decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Processo nº 65.779.0/0, que declarou inconstitucional a Lei nº 3.333/99.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0005-2000

Data:
19/12/2000
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Dr. Michel Temer.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0004-2000

Data:
19/12/2000
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Gacense" ao Sr. Alfredo Farhud.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0003-1999

Data:
07/12/1999
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Dr. Aloysio Nunes Ferreira Filho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-1999

Data:
17/08/1999
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. José Vieira do Nascimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
353 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Portaria : 1178-2016

Data:
02/05/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Altera lotação do servidor Rafael de Oliveira Mathias, Procurador, para a Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, a partir desta data. Designa o servidor para responder pelo expediente da Procuradoria Legislativa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1177-2016

Data:
02/05/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Altera lotação do servidor Alexandre de Araújo Lamattina, Diretor Legislativo, para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, a partir desta data. Designa o servidor para responder pelo expediente da Secretaria Legislativa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1176-2016

Data:
02/05/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Altera lotação do servidor José Roberto Carvalho, Diretor Administrativo, para a Secretaria Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Garça, a partir desta data. Designa o servidor para responder pelo expediente da Secretaria Administrativa e Financeira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1175-2016

Data:
27/04/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Concede férias à servidora Cássia Miuki Dias Bariani, Auxiliar Legislativo, no período de 23/05 a 21/06/2016, com 10 (dez) dias convertidos em pecúnia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1174-2016

Data:
27/04/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Revoga a Portaria n° 1.087/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1173-2016

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Declara ponto facultativo na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, no dia 22 (vinte e dois) de abril de 2016 - sexta-feira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1172-2016

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Concede férias ao servidor Antonio Marcos Pereira, Auxiliar Legislativo, no período de 02 a 31/05/2016, com 10 (dez) dias convertidos em pecúnia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1171-2016

Data:
08/04/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
CONCEDE acréscimo em percentual de gratificação (Lei nº 4.780/2012, art. 13) ao servidor Antonio Marcos Pereira, a partir de 01/04/2016 .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1170-2016

Data:
01/04/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Concede férias ao servidor Laércio Fabiano da Silva da Cruz, Auxiliar Legislativo, no período de 11/04 a 10/05/2016, com 10 (dez) dias convertidos em pecúnia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1169-2016

Data:
15/03/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Designa o servidor Antonio Marcos Pereira para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Mídias, Som e Imagem, a partir de 21/03/2016.
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
31 resultados encontrados.
Atos da mesa
112 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Atos da Mesa: 0002-2006

Data:
09/11/2006
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 02/2006 - Abre na Contabilidade da Câmara Municipal de Garça, um crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0001-2006

Data:
20/06/2006
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 01/2006 - Autoriza o pagamento de até 50% do valor da gratificação natalina, excepcionalmente no ano de 2006, no dia 28 de junho.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Atos do presidente
28 resultados encontrados.