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Leis Ordinárias Municipais
5163 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais:5.171-2017

Data:
16/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0067-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Desafeta área e autoriza o município alienar o imóvel que especifica, através de licitação na modalidade concorrência pública - Imóvel localizado na Rua Heitor Penteado com a Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira com a Rua Minas Gerais, correspondente aos lotes 01P, 02P e 05P, da quadra 35.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.170-2017

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0087-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Revoga a Lei Municipal nº 4.510, de 25 de agosto de 2010, que criou a Comissão Permanente de Farmacoterapia da Secretaria Municipal de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.169-2017

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0082-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Casa dos Conselhos Municipais de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.168-2017

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0084-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Revoga a Lei Municipal nº 4.598, de 02 de março de 2011, que institui o diploma "Amigo do SUS" no município de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.167-2017

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0072-2017
Situação:
-
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Afeta área de uso público na qualidade de Sistema de Lazer 05, do Residencial Estação Velha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.166-2017

Data:
06/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0088-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial, no montante de R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete reais), oriundo do recurso QSE, para custear despesas de alimentação escolar e compra de uniformes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.165-2017

Data:
26/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0078-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.715/2011 e suas alterações, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.164-2017

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0062-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.163-2017

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0057-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.162-2017

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0085-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, define as atribuições da Administração Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Estímulo ao setor turístico e dá outras providências....
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
37 resultados encontrados.
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Leis Complementares:37-2017

Data:
09/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:36-2017

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
RAFAEL JOSÉ FRABETTI
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 29, de 04 de maio de 2017, propondo adequações no valor mínimo de parcelas para a adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PREFIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:35-2017

Data:
13/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
RAFAEL JOSÉ FRABETTI,DEYSE REGINA SERAPIÃO GREJO
Ementa:
Altera a Lei Complementar 28, de 04 de maio de 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:34-2017

Data:
06/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 22, de 20 de outubro de 2016, que Revisa o Plano Diretor do município de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:33-2017

Data:
18/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera a forma de provimento da função gratificada de Diretor de Escola no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça a que se refere a Lei Complementar nº 03, de 17 de novembro de 2014 e suas alterações e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:32-2017

Data:
24/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 28/2017, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais às Entidades Assistenciais e Filantrópicas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:31-2017

Data:
25/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 29/2017, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PREFIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:30-2017

Data:
23/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:29-2017

Data:
04/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PREFIS e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:28-2017

Data:
04/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais às Entidades Assistenciais e Filantrópicas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
108 resultados encontrados.
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Resoluções:367-2017

Data:
24/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PAULO ANDRÉ BERTONE FANECO,RAFAEL JOSÉ FRABETTI
Ementa:
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, a fim de regulamentar a outorga da qualificação de "Visitante Ilustre" e aperfeiçoar o controle de presença dos vereadores nas sessões ordinárias da Câmara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:366-2017

Data:
14/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:365-2017

Data:
30/05/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
RAFAEL JOSÉ FRABETTI,MARCO ANTONIO DIAS DE MORAIS,PAULO ANDRÉ BERTONE FANECO,REGINALDO LUIZ PARENTE,RODRIGO GUTIERRES
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:364-2016

Data:
19/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:363-2016

Data:
19/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:362-2015

Data:
16/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2015
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:361-2015

Data:
25/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS,JOSÉ APARECIDO DA SILVA,JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA,PATRICIA MORATO MARANGÃO,VANDERLEI APARECIDO FERREIRA
Ementa:
Altera a Resolução nº 265/92, no que tange o uso da Tribuna Popular.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:360-2015

Data:
25/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
FRANCISCO NICOLA CEREBINO CHRISTÓFORO JÚNIOR,PAULO ANDRÉ BERTONE FANECO
Ementa:
Altera a Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:359-2015

Data:
12/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2015
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera a Resolução nº 314/2006 que institui a Câmara Mirim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:358-2015

Data:
07/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2015
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, modificando as regras aplicáveis à apresentação de emendas.
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Decreto Legislativo
147 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo:5

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JANETE APARECIDA BARROS ARANHA CONESSA
Ementa:
Concede Título de "Cidadã Garcense" à Sra. Irmã Renata Tonello.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:4-2017

Data:
23/05/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
RAFAEL JOSÉ FRABETTI
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Antonio Ferreira da Silva
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:3-2017

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
Ementa:
Concede Título de "Cidadão Garcense" ao Sr. Francisco Antônio Tosta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2-2017

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa:
Homologa o Decreto nº. 8.500/2017, do Executivo Municipal, constituindo o Conselho Deliberativo do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE.
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Decreto Legislativo:1-2017

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PATRICIA MORATO MARANGÃO
Ementa:
Concede Título de "Cidadão Benemérito" ao Sr. Nilson Bastos Bento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:9-2016

Data:
05/12/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0010-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Ementa:
Aprovação das Contas do Poder Executivo do exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:8-2016

Data:
29/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
VANDERLEI APARECIDO FERREIRA
Ementa:
Concede Título de "Cidadã Benemérita" a senhora Ana Graziela Aguiar de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:7-2016

Data:
29/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ELIAS DE OLIVEIRA
Ementa:
Concede Título de "Cidadão Benemérito" ao Senhor Elizeu Mancuzo Júnior.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:6-2016

Data:
01/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Concede a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" ao Sr. José Roberto Moysés.
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Decreto Legislativo:5-2016

Data:
25/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Concedido o título de "Cidadã Garcense" a Sra. Rita de Cássia Trinca Passos.
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Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
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Decreto Municipal:1-0

Data:
00/00/0000
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
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Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
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Regimento Interno:1-2017

Data:
14/07/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
,
Ementa:
Regimento Interno
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
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Lei Orgânica do Município:1-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Lei orgânica do município
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Portarias
444 resultados encontrados.
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Funcionalismo:1.259-2017

Data:
27/10/2017
Arquivo:
Ementa:
Incorporação de diferença relativa ao exercício de cargo em comissão, ao servidor Alexandre de Araújo Lamattina, nos termos do artigo 16 da Lei nº 4.780/2012
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Funcionalismo:1.258-2017

Data:
27/10/2017
Arquivo:
Ementa:
Enquadra a servidora Josiane de Oliveira Costa no cargo efetivo de Agente de Serviços, nos termos da Lei nº 5.160/2017
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Funcionalismo:1.257-2017

Data:
27/10/2017
Arquivo:
Ementa:
Enquadra os servidores Alexandre de Araújo Lamattina e Juliana Vidal Custódio Benedito no cargo efetivo de Analista Legislativo, nos termos da Lei nº 5.160/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.256-2017

Data:
27/10/2017
Arquivo:
Ementa:
Enquadra os servidores Antonio Marcos Pereira, Cássia Miuki Dias Bariani e Laércio Fabiano da Silva da Cruz no cargo efetivo de Técnico Legislativo, nos termos da Lei nº 5.160/2017
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Funcionalismo:1.255-2017

Data:
27/10/2017
Arquivo:
Ementa:
Enquadra o servidor Rafael de Oliveira Mathias no cargo efetivo de Procurador Legislativo, nos termos da Lei nº 5.160/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.254-2017

Data:
27/10/2017
Arquivo:
Ementa:
Enquadra o servidor José Roberto Carvalho no cargo em comissão de Secretário Administrativo e Financeiro, nos termos da Lei nº 5.160/2017
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Funcionalismo:1.253-2017

Data:
27/10/2017
Arquivo:
Ementa:
Concede 60 dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Alexandre de Araújo Lamattina
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Diversos:1.252-2017

Data:
24/10/2017
Arquivo:
Ementa:
Designa membros para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Garça
Clique aqui para saber mais detalhes.

Diversos:1.251-2017

Data:
24/10/2017
Arquivo:
Ementa:
Designa Pregoeiro e equipe de apoio para o Pregão Presencial nº 03/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.250-2017

Data:
23/10/2017
Arquivo:
Ementa:
Concede licença prêmio ao servidor José Roberto Carvalho, a partir de 10/11/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
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Emenda a LOM:366-2017

Data:
14/07/2017
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:29-2017

Data:
03/05/2017
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES,MARCO ANTONIO DIAS DE MORAIS,RODRIGO GUTIERRES,JOSÉ LUIZ MARQUES,WAGNER LUIZ FERREIRA
Ementa:
Altera a Lei Orgânica do Município de Garça e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:28-2015

Data:
01/10/2015
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
FRANCISCO NICOLA CEREBINO CHRISTÓFORO JÚNIOR
Ementa:
Inclui o art. 328 na Lei Orgânica do Município de Garça - no tocante à apresentação de declaração de bens por parte dos agentes políticos locais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:27-2014

Data:
22/01/2014
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Altera o artigo 327 da Lei Orgânica Municipal - obrigando os Poderes Executivo e Legislativo a disponibilizar nos respectivos Portais da Transparência, a relação nominal dos seus servidores e agentes políticos, contendo o cargo no qual estão lotados e a respectiva remuneração.
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Emenda a LOM:26-2013

Data:
12/03/2013
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Altera os artigos 22 e 61 da Lei Orgânica Municipal, extinguindo o voto secreto nas deliberações da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:25-2012

Data:
04/12/2012
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0003-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora - Biênio 2011-2012
Ementa:
Altera diversos artigos da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:24-2012

Data:
18/06/2012
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Altera a Lei Orgânica do Município de Garça, incluindo artigo dispondo sobre normas para a nomeação de cargos em comissão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:23-2011

Data:
12/04/2011
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Altera o artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Garça no tocante ao nº de vereadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:22-2010

Data:
22/12/2010
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0002-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Amplia o rol de atividades a serem prestadas pelo SAAE.
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Emenda a LOM:21-2009

Data:
13/01/2009
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Propõe modificações nos artigos 79, 99 e 100, visando a inserção do Vice-Prefeito nas atividades administrativas de governo assim como a criação da Procuradoria Geral do Município.
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Atos da mesa
106 resultados encontrados.
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Atos da Mesa:11-2017

Data:
31/07/2017
Arquivo:
Ementa:
ATO DA MESA Nº 11/2017 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 03 de agosto de 2017, o senhor Luiz Carlos Motta, Presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo - FECOMERCIÁRIOS.
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Atos da Mesa:10-2017

Data:
25/07/2017
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 10/2017 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 25 de julho de 2017, o Deputado Federal, EVANDRO GUSSI.
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Atos da Mesa:9-2017

Data:
25/07/2017
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 09/2017 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 25 de julho de 2017, o Deputado Estadual Reinaldo Alguz.
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Atos da Mesa:8-2017

Data:
15/05/2017
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 08/2017 - Regulamenta a expedição e utilização das carteiras de identidade parlamentar e funcional do Poder Legislativo.
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Atos da Mesa:7-2017

Data:
26/04/2017
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 07/2017 - Revoga o ato da mesa n° 05/2013, que regulamenta a concessão de vale transporte no âmbito da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências.
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Atos da Mesa:6-2017

Data:
25/04/2017
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 06/2017 - Compõe a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal de Garça.
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Atos da Mesa:5-2017

Data:
30/03/2017
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 05/2017 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 30 de março de 2017, o Secretário Estadual do Meio Ambiente RICARDO SALLES.
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Atos da Mesa:4-2017

Data:
23/03/2017
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 04/2017 - Autoriza a abertura de crédito especial no âmbito da Câmara Municipal.
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Atos da Mesa:3-2017

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 03/2017- Declara "Visitante Ilustre do Município", ", no dia 23 de março de 2017, o Deputado Federal Walter Ihoshi.
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Atos da Mesa:2-2017

Data:
10/03/2017
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 02/2017 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 10 de março de 2017, o Deputado Federal HERCULANO PASSOS.
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Atos do presidente
22 resultados encontrados.
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Atos da Presidencia:6-2017

Data:
09/05/2017
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Presidência nº 06-2017 - Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências.
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Atos da Presidencia:5-2017

Data:
11/04/2017
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Presidencia nº 05-2017 - Regulamenta o uso seguro das redes sociais do Poder Legislativo.
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Atos da Presidencia:4-2017

Data:
17/03/2017
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Presidência nº 04/2017 - Regulamenta a concessão de Vale Transporte aos servidores do Poder Legislativo.
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Atos da Presidencia:3-2017

Data:
17/03/2017
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Presidência nº 03/2017 - Fixa o valor do abono familiar aos servidores do Poder Legislativo.
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Atos da Presidencia:2-2017

Data:
30/01/2017
Arquivo:
Ementa:
Ato da Presidência nº 02/2017 - Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências.
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Atos da Presidencia:1-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Presidência nº 01/2017 - Revoga o Ato da Presidência nº 07/2016, que regulamenta, em caráter excepcional, o horário de funcionamento da Secretaria da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências
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Atos da Presidencia:11-2016

Data:
15/12/2016
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Presidência nº 11/2016 - Regulamenta, em caráter excepcional, o horário de funcionamento da Secretaria da Câmara Municipal de Garça nos dias 26/12/2016 e 02/01/2017.
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Atos da Presidencia:10-2016

Data:
02/12/2016
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Presidência nº 10/2016 - Altera o ato da Presidência nº 08/2016, que aprova o Plano de Classificação Documental e a Tabela de Temporalidade do Arquivo Público da Câmara Municipal de Garça.
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Atos da Presidencia:9-2016

Data:
10/11/2016
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Presidência nº 09/2016 - Regulamenta a consignação em folha de pagamento de vereadores e servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Atos da Presidencia:8-2016

Data:
10/11/2016
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Presidência nº 08/2016 - Aprova o Plano de Classificação Documental e a Tabela de Temporalidade do Arquivo Público da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências
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