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Leis Ordinárias Municipais
5206 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 5124-2017

Data:
24/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.267, de 16 de setembro de 2008, que estabelece normas de proteção contra incêndios no município de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5123-2017

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.727/2011, que Instituiu o Programa "Bolsa Aluguel Social' e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5122-2017

Data:
10/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 3.220, de 23 de dezembro de 1997, e suas alterações - Código Tributário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5121-2017

Data:
12/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5120-2017

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5119-2017

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5118-2017

Data:
06/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
Ementa:
Determina a publicação da prestação de contas de recursos recebidos do Município por instituições privadas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5117-2017

Data:
29/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Colaboração com Entidades Assistenciais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5116-2017

Data:
22/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera o anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$19.000,00 (dezenove mil reais) no orçamento da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5115-2017

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
FÁBIO JOSÉ POLISINANI
Ementa:
Altera a Lei Municipal 4.990, de 20 de março de 2015, que estabelece diretrizes e medidas preventivas no combate à proliferação do mosquito transmissor do vírus da dengue.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
42 resultados encontrados.
Resoluções
115 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Resoluções: 0285-1996

Data:
27/06/1996
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede abono especial no valor de R$ 93,00 nos meses de 06/1996 e 07/1996 aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0284-1996

Data:
23/05/1996
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede abono especial no valor de R$ 93,00, no mês de maio de 1996, aos funcionários da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0283-1996

Data:
05/03/1996
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza a Câmara a entronizar um exemplar da Bíblia Sagrada no recinto das Salas de Sessões
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0282-1996

Data:
22/02/1996
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Reajuste do aluguel ref. a locação do prédio da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0281-1996

Data:
25/01/1996
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede abono especial aos servidores da secretaria da edilidade no valor de R$ 70,00 nos meses de janeiro a abril/1996
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0280-1995

Data:
15/12/1995
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Abono Especial no valor de R$ 50,00 aos servidores da Secrataria da Câmara no mês de 12/95
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0279-1995

Data:
28/11/1995
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede abono especial no valor de R$ 40,00 aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal no mês de 11/95
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0278-1995

Data:
24/10/1995
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Abono especial aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça no valor de R$ 40,00 no mês de 10/95
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0277-1995

Data:
26/09/1995
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede abono especial no valor de R$ 40,00 aos servidores da Secretaria da Câmara, para o mês de setembro de 1995
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0276-1995

Data:
31/08/1995
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede abono especial no valor de R$ 40,00 aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, para o período de agosto a dezembro de 1995
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Decreto Legislativo
153 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Decreto Legislativo: 0004-2006

Data:
07/03/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2006
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Concede o título de Cidadão Garcense ao Dr. Antônio Constantino Netto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0003-2006

Data:
07/03/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2006
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WILSON ALVES
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. Carlos Mancini.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0002-2006

Data:
07/03/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0009-2005
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WILSON ALVES
Ementa:
Concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. João Vizotto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-2006

Data:
07/03/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2005
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO MASSAO OGAWA
Ementa:
Concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Antônio Augusto Ávila Castro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0008-2005

Data:
21/12/2005
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0010-2005
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Autoriza a entrega de diploma de Honra ao Mérito aos policiais e funcionários da Policia Civil e Militar que atuam no Município de Garça e Marília, que trabalharam na elucidação de sequestro de jovem garcense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0007-2005

Data:
17/11/2005
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2005
Situação:
Revogada totalmente
Autor do Projeto:
MAURÍCIO MASSAO OGAWA
Ementa:
Institui o título de "Cidadão Benemérito".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0006-2005

Data:
01/11/2005
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Aprova as contas das Prefeitura Municipal de Garça, exercício de 2003.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0005-2005

Data:
09/08/2005
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2005
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Autoriza proceder a entrega de diploma de Honra ao Mérito, aos policiais militares que atuam com destaque junto ao Proerd.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0004-2005

Data:
21/06/2005
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. João Cassetari.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0003-2005

Data:
16/06/2005
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2005
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Concede nova licença ao Sr. Prefeito Municipal, em razão de viagem para representação do Município em Congresso Municipalista na Alemanha.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
353 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Portaria : 1198-2016

Data:
26/10/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Declara Ponto Facultativo na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, no dia 28/10/2016 em comemoração ao "Dia do Servidor Público".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1197-2016

Data:
12/09/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Nomeia comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Garça
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1196-2016

Data:
12/09/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Concede férias à servidora Juliana Vidal Custódio Benedito, Oficial Legislativo, no período de 03/10 a 01/11/2016, com 10 (dez) dias convertidos em pecúnia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1195-2016

Data:
12/09/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Concede percentual de gratificação (Lei nº 4.780/2012, art. 13) ao servidor Rafael de Oliveira Mathias, a partir de 01/09/2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1194-2016

Data:
19/08/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Concede licença saúde à servidora Josiane de Oliveira Costa, Auxiliar de Serviços, por 93 (noventa e três) dias, de 17/08 a 17/11/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1193-2016

Data:
20/07/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Designa servidores para constituírem a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1192-2016

Data:
13/07/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Concede acréscimo em percentual de gratificação (Lei nº 4.780/2012, art. 13) à servidora Juliana Vidal Custódio Benedito, a partir de 02/07/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1191-2016

Data:
04/07/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Concede férias ao servidor José Roberto Carvalho, Diretor Administrativo, no período de 22/07 a 20/08/2016, com 10 (dez) dias convertidos em pecúnia e designa a servidora Juliana Vidal Custódio Benedito, Oficial Legislativo, para substituí-lo no período de 01 a 20/08/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1190-2016

Data:
01/07/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Altera o período de gozo de licença prêmio do servidor Alexandre de Araújo Lamattina, Diretor Legislativo, para o período de 12 a 21/07/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1189-2016

Data:
01/07/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Nomeia comissão para aferir valor locatício mensal de imóvel oferecido em Chamamento Público realizado por esta Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
31 resultados encontrados.
Atos da mesa
112 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Atos da Mesa: 0004-2010

Data:
24/06/2010
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 04/2010 - Autoriza o pagamento de até 50% do valor da gratificação natalina, excepcionalmente no ano de 2010, no dia 01 de julho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0003-2010

Data:
09/06/2010
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 03/2010 - Fixa as normas para uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0002-2010

Data:
10/02/2010
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 02/2010 - Constitui Comissão Especial de Inquérito para apurar e investigar fatos relativos aos empréstimos consignados feitos entre o Sindicato dos Servidores Públicos, representando o funcionalismo municipal e alguns comerciantes do comércio local.
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Atos da Mesa: 0001-2010

Data:
19/01/2010
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 01/2010 - Corrige, em 6%, o subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Garça.
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Atos da Mesa: 0011-2009

Data:
13/11/2009
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 11/2010 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 13 de novembro de 2009, o Sr. PAULO SKAF, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
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Atos da Mesa: 0010-2009

Data:
05/06/2009
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 10/2009 - Autoriza o pagamento de até 50% do valor da gratificação natalina, excepcionalmente no ano de 2009, no dia 10 de junho.
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Atos da Mesa: 0009-2009

Data:
07/05/2009
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 09/2009 - Instaura Comissão para viabilizar a permanência da empresa Keeps Produtos Alimentícios Ltda., no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0008-2009

Data:
06/05/2009
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 08/2009 - Declara "Visitante Ilustre do Município", dia 6 de maio de 2009, o Sr. ANDRÉ BEZERRA RIBEIRO SOARES, Deputado Estadual (DEM-SP).
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Atos da Mesa: 0007-2009

Data:
17/04/2009
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 07/2009 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 18 de abril de 2009, o Sr. JOAQUIM ALEXANDRE INÁCIO, digníssimo Superintendente da Federação de Cinofilia do Estado de São Paulo (FECESP) e Superintendente do I Garça Dog Show.
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Atos da Mesa: 0006-2009

Data:
17/04/2009
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 06/2009 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 18 de abril de 2009, o Sr. MAURO ANSELMO ALVES, digníssimo Juiz de Todas as Raças da Confederação Brasileira de Cinofilia (CBKC)/Fédération Cynologique Internationale (FCI).
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Atos do presidente
28 resultados encontrados.