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Leis Ordinárias Municipais
5163 resultados encontrados.
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Leis Ordinárias Municipais:5.141-2017

Data:
18/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0059-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto a Desenvolve São Paulo - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, oferecendo garantias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.140-2017

Data:
17/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0056-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza o Município de Garça a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.139-2017

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0049-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 354.900,74 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos reais e setenta e quatro centavos), para custear despesas com construção e/ou revitalização de praças e parques públicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.138-2017

Data:
07/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0052-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
RAFAEL JOSÉ FRABETTI,RAFAEL JOSÉ FRABETTI
Ementa:
Altera a Lei nº 3.220/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.137-2017

Data:
02/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Fundação Ecobrasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.136-2017

Data:
28/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Fixa o valor mínimo por hectare nas transmissões de bens imóveis localizados na Zona Rural do Município de Garça e Distrito de Jafa para o lançamento do ITBI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.135-2017

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 3.786 de 31 de agosto de 2004, Revoga a Lei nº 4.600 de 02 de março de 2011 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.134-2017

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Reformula o Comitê de Vigilância às Mortes Materna e Infantil, Altera sua denominação e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.133-2017

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.978/2015, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, cria o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.132-2017

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 3.124/1996, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, Regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social e Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
37 resultados encontrados.
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Leis Complementares:7-2015

Data:
23/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimento aos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:6-2014

Data:
18/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 003/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:5-2014

Data:
03/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 03/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:4-2014

Data:
24/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a transacionar com os sujeitos passivos de obrigações tributárias e não tributárias durante a Semana Nacional de Conciliação de 2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:3-2014

Data:
17/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2-2014

Data:
26/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Concede anistia de juros e multa e autoriza parcelamento de débitos de entidades hospitalares com o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:1-2014

Data:
29/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Valorização do Magistério, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
108 resultados encontrados.
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Resoluções:337-2011

Data:
10/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Ementa:
Altera a Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante à discussão e votação de proposituras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:336-2011

Data:
29/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
Ementa:
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Garça, do "Programa da Cidadania".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:335-2011

Data:
26/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Ementa:
Altera a Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - disciplinando alguns dispositivos no tocante à realização das sessões ordinárias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:334-2011

Data:
10/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WILSON ALVES
Ementa:
Altera o artigo 161, parágrafo 3º da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, no tocante ao envio de documentos da Pauta da Ordem do Dia de forma eletrônica, via email aos vereadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:333-2011

Data:
10/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Ementa:
Institui o regime de adiantamento aos vereadores para despesas de pronto pagamento na Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:332-2011

Data:
05/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Ementa:
Altera a Resolução nº. 319/2007 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Garça, Anexo III - Escala de Vencimentos dos Servidores, reajustando em 7% cada referência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:331-2010

Data:
28/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Dispõe sobre a impressão da mensagem - Doe Sangue e Salve Vidas - nas mensagens, correspondências e em toda publicidade da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:330-2010

Data:
21/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PATRICIA MORATO MARANGÃO,FÁBIO BEZ - SPOK,AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,MESA DIRETORA 2009-2010
Ementa:
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Garça a proceder à transferência de um veículo ao Poder Executivo Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:329-2010

Data:
23/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PATRICIA MORATO MARANGÃO,AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,FÁBIO BEZ - SPOK,MESA DIRETORA
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo local a firmar convênio com a Patrulha Juvenil de Garça, objetivando a utilização de serviços de adolescentes na condição de aprendizes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:328-2010

Data:
08/01/2010
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PATRICIA MORATO MARANGÃO,AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,FÁBIO BEZ - SPOK,MESA DIRETORA
Ementa:
Altera a Resolução nº. 319/2007 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Garça, Anexo III - Escala de Vencimentos dos Servidores, reajustando em 6% cada referência.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
147 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo:3-2013

Data:
05/03/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
FRANCISCO NICOLA CEREBINO CHRISTÓFORO JÚNIOR
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Pedro Gelmi de Barros.
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Decreto Legislativo:2-2013

Data:
19/02/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
LUIZ ANTÔNIO MENABÔ
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Garcense ao Sr. TELEMACO FERNANDES FILHO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:1-2013

Data:
19/02/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa:
Constitui o Conselho Deliberativo do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:7-2012

Data:
18/12/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Concede o título de Cidadão Garcense ao Dr. Fernando Capez.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:6-2012

Data:
13/11/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora - Biênio 2011-2012
Ementa:
Concede a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" à Família Serzedelo, na pessoa da Sra. Umilinda Costa Serzedelo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:5-2012

Data:
18/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Ementa:
Contas do Município de Garça referentes ao exercício de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:4-2012

Data:
29/05/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Nicola Rozario.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:3-2012

Data:
22/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Garcense ao Sr. SILVIO FRANÇA TORRES, Secretário da Habitação do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2-2012

Data:
22/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao DR. MARCOS EID TAKIUTI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:1-2012

Data:
05/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo nº 06/2010 - Que institui a concessão do título "Policial Padrão" - alterando os prazos e quantidade dos homenageados e revoga o artigo 4º.
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Lei Promulgada pela Câmara
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Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
Outras Legislações
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
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Plano Diretor
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Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
444 resultados encontrados.
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Funcionalismo:1.229-2017

Data:
02/05/2017
Arquivo:
-
Ementa:
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitação na modalidade Pregão Presencial junto à Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. Pregão Presencial nº 01/2017.
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Funcionalismo:1.228-2017

Data:
25/04/2017
Arquivo:
-
Ementa:
Concede férias, referente ao período aquisitivo de 14/02/2016 a 13/02/2017, à servidora JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA, no periodo de 16/05 à 14/06/2017, bem como a conversão de 1/3 das férias em pecúnia, correspondente ao período de 05 a 14/06/2017.
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Funcionalismo:1.227-2017

Data:
25/04/2017
Arquivo:
-
Ementa:
Concede férias, referente ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017, ao servidor ANTONIO MARCOS PEREIRA, no período de 08/05 à 06/06/2017, bem como a conversão de 1/3 das férias em pecúnia, correspondente ao período de 08 à 17/05/2017.
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Funcionalismo:1.226-2017

Data:
24/04/2017
Arquivo:
-
Ementa:
Concede licença-patemidade ao servidor ANTONlO MARCOS PEREIRA, no período de 21 à 25/04/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.225-2017

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Ementa:
Concede gratificação de nível universitário ao servidor ANTONIO MARCOS PEREIRA, na proporção de 7,5% a partir de 01 de abril de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.224-2017

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Ementa:
Concede férias ao servidor LÁÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, no período de 24/04 à 23/05/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.223-2017

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Ementa:
Declara a partir de 01/04/2017, a ESTABILIDADE do servidor ANTONIO MARCOS PEREIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.222-2017

Data:
17/03/2017
Arquivo:
Ementa:
Constitui grupo de trabalho destinado à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.221-2017

Data:
17/03/2017
Arquivo:
Ementa:
Nomeia, em substituição, o servidor Antonio Marcos Pereira, para o cargo de Diretor Legislativo, no período de 18/03 a 06/04/2017, durante o período de gozo de férias do titular do cargo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.220-2017

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Ementa:
Concede adicional por tempo de serviço (Lei nº 2680/1991, art. 89) ao servidor Laércio Fabiano da Silva da Cruz, Auxiliar Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Atos da mesa
106 resultados encontrados.
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Atos da Mesa:12-2014

Data:
02/09/2014
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 12/2014 - Regulamenta os procedimentos internos no que se refere à operacionalidade e encaminhamento de informações a serem publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Garça, com base nas Leis Municipais nºs 4.931/2014 e 4.942/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:11-2014

Data:
31/07/2014
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 11/2014 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 31 de julho de 2014, o Dr. MARCOS DA COSTA, Presidente da OAB/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:10-2014

Data:
16/07/2014
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 10/2014 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 17 de julho de 2014, o SR. ROGÉRIO HAMAN, Secretário Estadual de Desenvolvimento Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:9-2014

Data:
21/05/2014
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 09/2014 - Autoriza o pagamento de até 50% do valor da gratificação natalina, excepcionalmente neste ano, no dia 25 de junho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:8-2014

Data:
20/05/2014
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 08/2014 - Autoriza a concessão de adiantamento de numerário ao vereador Francisco Nicola Cerebino Christóforo Júnior, para despesas de viagem à cidade de São Paulo, Capital, no dia 22 de maio de 2014, para, juntamente com o procurador jurídico da casa, participar de curso ministrado pelo CEPAM, em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, sobre "cargos e empregos de provimento em comissão".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:7-2014

Data:
21/05/2014
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 07/2014 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 22 de maio de 2014, o Desembargador SR. CELSO LIMONGI, Ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:6-2014

Data:
19/05/2014
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 06/2014 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 20 de maio de 2014, o Desembargador SR. JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:5-2014

Data:
12/05/2014
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 05/2014 - Autoriza a concessão de adiantamento de numerário ao vereador Francisco Nicola Cerebino Christóforo Júnior, para despesas de viagem à cidade de São Paulo, Capital, no dia 13 de maio de 2014, onde participará de reunião no CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, acerca da reorganização administrativa e política de cargos e salários dos servidores do Poder Legislativo garcense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:4-2014

Data:
10/04/2014
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 04/2014 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 11 de abril de 2014, o Sr. JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR, Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:3-2014

Data:
10/04/2014
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 03/2014 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 11 de abril de 2014, a Sra. Lú Alckmin, primeira-dama do Estado de São Paulo e presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Atos do presidente
22 resultados encontrados.