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Leis Ordinárias Municipais
5185 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 5153-2017

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0081-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 2.460.000,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5152-2017

Data:
21/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0068-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL,PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5151-2017

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0074-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5150-2017

Data:
13/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WAGNER LUIZ FERREIRA
Ementa:
Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturiente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5149-2017

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0065-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Desafeta área e autoriza o município alienar o imóvel que especifica, através de licitação na modalidade concorrência pública - Imóvel localizado na Rua Coronel Joaquim Piza com a Rua Carlos Ferrari nº 186/192, lote 01, quadra 55.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5148-2017

Data:
13/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0061-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza a doação para empresa com atividade industrial "Herts Eletromecânica Ltda. ME".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5147-2017

Data:
06/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0063-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.727/2011, que Instituiu o Programa "Bolsa Aluguel Social".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5146-2017

Data:
01/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), para implantação de academias ao ar livre.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5145-2017

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WAGNER LUIZ FERREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de assentos especiais às pessoas com grau de obesidade avançada e aos mórbidos em cinemas, teatros, restaurantes e estabelecimentos afins, transportes coletivos de passageiros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5144-2017

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0054-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para aquisição de van para transporte de paciente, emenda parlamentar 2017.095.004-0 Deputado Abelardo Camarinha.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
41 resultados encontrados.
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Leis Complementares: 0001-2014

Data:
29/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Valorização do Magistério, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
110 resultados encontrados.
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Resoluções: 0329-2010

Data:
23/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA,PATRICIA MORATO MARANGÃO,AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,FÁBIO BEZ - SPOK
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo local a firmar convênio com a Patrulha Juvenil de Garça, objetivando a utilização de serviços de adolescentes na condição de aprendizes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0328-2010

Data:
08/01/2010
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA,PATRICIA MORATO MARANGÃO,AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,FÁBIO BEZ - SPOK
Ementa:
Altera a Resolução nº. 319/2007 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Garça, Anexo III - Escala de Vencimentos dos Servidores, reajustando em 6% cada referência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0327-2009

Data:
19/10/2009
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2009
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade da execução do Hino à Garça na Câmara Municipal de Garça, no início da primeira sessão ordinária do mês.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0326-2009

Data:
16/01/2009
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA,PATRICIA MORATO MARANGÃO,AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,FÁBIO BEZ - SPOK
Ementa:
Altera a escala de vencimentos dos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0325-2008

Data:
29/10/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Altera a Resolução nº. 316/2006 - Regimento Interno da Câmara Mirim de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0324-2008

Data:
30/06/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Altera a redação do artigo 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, instituindo o título honorífico de "Visitante Ilustre".
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Resoluções: 0323-2008

Data:
20/02/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA,PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI,MAURÍCIO MASSAO OGAWA
Ementa:
Altera o Anexo III - Escala de Vencimentos da Resolução nº 319/2007 -Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Garça.
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Resoluções: 0322-2007

Data:
11/12/2007
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0005-2007
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI,MAURÍCIO MASSAO OGAWA
Ementa:
Concede um abono pecuniário especial no valor de R$ 100,00 aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal, a ser pago juntamente com a gratificação natalina/13º salário.
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Resoluções: 0321-2007

Data:
04/12/2007
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2007
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Ementa:
Altera redação de artigos da Resolução nº. 315/2006 - Regimento Interno da Câmara Mirim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0320-2007

Data:
21/08/2007
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2007
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Ementa:
Altera a redação dos parágrafos 2º e 3º do artigo 286 do Regimento Interno da Casa, melhor disciplinando o uso da Tribuna Livre.
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Decreto Legislativo
151 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo: 0004-2012

Data:
29/05/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Nicola Rozario.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0003-2012

Data:
22/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Garcense ao Sr. SILVIO FRANÇA TORRES, Secretário da Habitação do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0002-2012

Data:
22/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao DR. MARCOS EID TAKIUTI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-2012

Data:
05/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo nº 06/2010 - Que institui a concessão do título "Policial Padrão" - alterando os prazos e quantidade dos homenageados e revoga o artigo 4º.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0012-2011

Data:
30/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA 2011-2012,AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI,ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
Ementa:
Concede licença em razão de férias ao Prefeito Municipal, por 30 dias, a partir de 1º de janeiro de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0011-2011

Data:
17/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Ementa:
Contas do Município de Garça do exercício de 2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0010-2011

Data:
13/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Institui o Prêmio "Destaques Esportivos do Ano".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0009-2011

Data:
13/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PATRICIA MORATO MARANGÃO
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Garça a realizar uma sessão extraordinária de caráter solene, no dia 05 de maio de 2012, em homenagem aos ex-presidentes, ainda vivos, da Câmara Municipal de Garça, até a 16ª Legislatura, no ano de 2008.
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Decreto Legislativo: 0008-2011

Data:
17/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI
Ementa:
Concede o Título de "Cidadã Garcense" a Sra. MÔNICA RIBAS SILVA.
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Decreto Legislativo: 0007-2011

Data:
17/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
FÁBIO BEZ - SPOK
Ementa:
Concede o Título de "Cidadã Garcense" a Sra. ANTÔNIA BETTONI GARAVAZO.
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Lei Promulgada pela Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
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Plano Diretor
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Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
339 resultados encontrados.
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Portaria : 1234-2017

Data:
21/06/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Concede férias, referente ao período aquisitivo de 22/12/2015 a 21/12/2016, ao servidor JOSÉ ROBERTO CARVALHO, no período de 03 à 22/07/2017. Nomeia, em substituição, a servidora Juliana Vidal Custódio Benedito para o cargo de Diretor Administrativo, durante o período de gozo de férias do titular do cargo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diversos: 1233-2017

Data:
12/06/2017
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Declara ponto facultativo na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, no dia 16 de junho de 2017 - sexta-feira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diversos: 1232-2017

Data:
11/05/2017
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Concede férias, referente ao período aquisitivo de 12/01/2016 a 11/01/2017, à servidora CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI, no período de 01 à 30/06/2017, bem como a conversão de 1/3 das férias em pecúnia, correspondente ao período no período de 01 à 10/06/2017.
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Portaria Diversos: 1231-2017

Data:
09/05/2017
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Revoga as Portarias n° 1.148, de 14 de outubro de 2015, e n° 1.215, de 31 de janeiro de 2017.
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Portaria Diversos: 1230-2017

Data:
02/05/2017
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitação na modalidade Pregão Presencial junto à Câmara Municipal de Garça e dá outras providências - Pregão Presencial nº 02-2017.
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Portaria Diversos: 1229-2017

Data:
02/05/2017
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitação na modalidade Pregão Presencial junto à Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. Pregão Presencial nº 01/2017.
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Portaria Funcionalismo: 1228-2017

Data:
25/04/2017
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Concede férias, referente ao período aquisitivo de 14/02/2016 a 13/02/2017, à servidora JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA, no periodo de 16/05 à 14/06/2017, bem como a conversão de 1/3 das férias em pecúnia, correspondente ao período de 05 a 14/06/2017.
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Portaria Funcionalismo: 1227-2017

Data:
25/04/2017
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Concede férias, referente ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017, ao servidor ANTONIO MARCOS PEREIRA, no período de 08/05 à 06/06/2017, bem como a conversão de 1/3 das férias em pecúnia, correspondente ao período de 08 à 17/05/2017.
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Portaria Funcionalismo: 1226-2017

Data:
24/04/2017
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Concede licença-patemidade ao servidor ANTONlO MARCOS PEREIRA, no período de 21 à 25/04/2017.
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Portaria Funcionalismo: 1225-2017

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Concede gratificação de nível universitário ao servidor ANTONIO MARCOS PEREIRA, na proporção de 7,5% a partir de 01 de abril de 2017.
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Atos da mesa
109 resultados encontrados.
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Atos da Mesa: 0005-2014

Data:
12/05/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 05/2014 - Autoriza a concessão de adiantamento de numerário ao vereador Francisco Nicola Cerebino Christóforo Júnior, para despesas de viagem à cidade de São Paulo, Capital, no dia 13 de maio de 2014, onde participará de reunião no CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, acerca da reorganização administrativa e política de cargos e salários dos servidores do Poder Legislativo garcense.
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Atos da Mesa: 0004-2014

Data:
10/04/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 04/2014 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 11 de abril de 2014, o Sr. JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR, Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0003-2014

Data:
10/04/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 03/2014 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 11 de abril de 2014, a Sra. Lú Alckmin, primeira-dama do Estado de São Paulo e presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.
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Atos da Mesa: 0002-2014

Data:
03/02/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 02/2014 - Autoriza a concessão de adiantamento de numerário ao vereador Francisco Nicola Cerebino Christóforo Júnior, para despesas de viagem à cidade de São Paulo, Capital, nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro de 2014, onde participará de reunião no CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, acerca da reorganização administrativa e política de cargos e salários dos servidores do Poder Legislativo garcense, bem como participar do curso sobre Planejamento Financeiro-Orçamentário: LDO/PPA/LOA, a ser ministrado nos dias 5 e 6 de fevereiro, na sede do mesmo CEPAM.
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Atos da Mesa: 0001-2014

Data:
24/01/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 01/2014 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 25 de janeiro de 2014, o Deputado Estadual SR. EDMIR CHEDID.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0013-2013

Data:
18/12/2013
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 13/2013 - Normatiza e disciplina os procedimentos operacionais de controle patrimonial dos bens da Câmara Municipal de Garça.
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Atos da Mesa: 0012-2013

Data:
18/12/2013
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 12/2013 - Estabelece providências para regularização dos valores contábeis referentes ao patrimônio e estabelece novo inventário físico patrimonial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0011-2013

Data:
16/12/2013
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 11/2013 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 16 de dezembro de 2013, o Deputado Federal, SR. ABELARDO CAMARINHA.
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Atos da Mesa: 0010-2013

Data:
10/12/2013
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 10/2013 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 10 de dezembro de 2013, o SR. JOSÉ CARLOS OCTAVIANI, ex-prefeito de Agudos.
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Atos da Mesa: 0009-2013

Data:
02/12/2013
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 09/2013 - Autoriza o adiantamento de numerário ao vereador Francisco Christóforo Júnior para despesas de viagem à cidade de São Paulo (SP) no dia 04 de dezembro de 2013, para acompanhar o Prefeito do Município em assinatura de convênios diversos, junto à Casa Civil do Estado.
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Atos do presidente
27 resultados encontrados.