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Leis Ordinárias Municipais
5206 resultados encontrados.
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Leis Ordinárias Municipais: 5174-2017

Data:
30/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0090-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), oriundo de transferência do Programa de Financiamento de Ações de Nutrição (FAN) - Recurso Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5173-2017

Data:
27/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0077-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991 - Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5172-2017

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0089-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera denominação do "Centro Integrado de Educação Mário Manchini" passando a denominar-se "Núcleo de Educação Infantil Mário Manchini".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5171-2017

Data:
16/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0067-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Desafeta área e autoriza o município alienar o imóvel que especifica, através de licitação na modalidade concorrência pública - Imóvel localizado na Rua Heitor Penteado com a Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira com a Rua Minas Gerais, correspondente aos lotes 01P, 02P e 05P, da quadra 35.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5170-2017

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0087-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Revoga a Lei Municipal nº 4.510, de 25 de agosto de 2010, que criou a Comissão Permanente de Farmacoterapia da Secretaria Municipal de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5169-2017

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0082-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Casa dos Conselhos Municipais de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5168-2017

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0084-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Revoga a Lei Municipal nº 4.598, de 02 de março de 2011, que institui o diploma "Amigo do SUS" no município de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5167-2017

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0072-2017
Situação:
-
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Afeta área de uso público na qualidade de Sistema de Lazer 05, do Residencial Estação Velha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5166-2017

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0088-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial, no montante de R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete reais), oriundo do recurso QSE, para custear despesas de alimentação escolar e compra de uniformes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5165-2017

Data:
26/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0078-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.715/2011 e suas alterações, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
42 resultados encontrados.
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Leis Complementares: 0002-2014

Data:
26/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Concede anistia de juros e multa e autoriza parcelamento de débitos de entidades hospitalares com o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0001-2014

Data:
29/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Valorização do Magistério, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
115 resultados encontrados.
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Resoluções: 0334-2011

Data:
10/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WILSON ALVES
Ementa:
Altera o artigo 161, parágrafo 3º da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, no tocante ao envio de documentos da Pauta da Ordem do Dia de forma eletrônica, via email aos vereadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0333-2011

Data:
10/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2011
Situação:
Revogada totalmente
Autor do Projeto:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Ementa:
Institui o regime de adiantamento aos vereadores para despesas de pronto pagamento na Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0332-2011

Data:
05/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Ementa:
Altera a Resolução nº. 319/2007 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Garça, Anexo III - Escala de Vencimentos dos Servidores, reajustando em 7% cada referência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0331-2010

Data:
28/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Dispõe sobre a impressão da mensagem - Doe Sangue e Salve Vidas - nas mensagens, correspondências e em toda publicidade da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0330-2010

Data:
21/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA 2009-2010,PATRICIA MORATO MARANGÃO,FÁBIO BEZ - SPOK,AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Ementa:
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Garça a proceder à transferência de um veículo ao Poder Executivo Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0329-2010

Data:
23/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA,PATRICIA MORATO MARANGÃO,AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,FÁBIO BEZ - SPOK
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo local a firmar convênio com a Patrulha Juvenil de Garça, objetivando a utilização de serviços de adolescentes na condição de aprendizes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0328-2010

Data:
08/01/2010
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA,PATRICIA MORATO MARANGÃO,AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,FÁBIO BEZ - SPOK
Ementa:
Altera a Resolução nº. 319/2007 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Garça, Anexo III - Escala de Vencimentos dos Servidores, reajustando em 6% cada referência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0327-2009

Data:
19/10/2009
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2009
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade da execução do Hino à Garça na Câmara Municipal de Garça, no início da primeira sessão ordinária do mês.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0326-2009

Data:
16/01/2009
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA,PATRICIA MORATO MARANGÃO,AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,FÁBIO BEZ - SPOK
Ementa:
Altera a escala de vencimentos dos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0325-2008

Data:
29/10/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Altera a Resolução nº. 316/2006 - Regimento Interno da Câmara Mirim de Garça.
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Decreto Legislativo
153 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo: 0006-2012

Data:
13/11/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora - Biênio 2011-2012
Ementa:
Concede a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" à Família Serzedelo, na pessoa da Sra. Umilinda Costa Serzedelo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0005-2012

Data:
18/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Ementa:
Contas do Município de Garça referentes ao exercício de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0004-2012

Data:
29/05/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Nicola Rozario.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0003-2012

Data:
22/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Garcense ao Sr. SILVIO FRANÇA TORRES, Secretário da Habitação do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0002-2012

Data:
22/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao DR. MARCOS EID TAKIUTI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-2012

Data:
05/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo nº 06/2010 - Que institui a concessão do título "Policial Padrão" - alterando os prazos e quantidade dos homenageados e revoga o artigo 4º.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0012-2011

Data:
30/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA 2011-2012,AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI,ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
Ementa:
Concede licença em razão de férias ao Prefeito Municipal, por 30 dias, a partir de 1º de janeiro de 2012.
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Decreto Legislativo: 0011-2011

Data:
17/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Ementa:
Contas do Município de Garça do exercício de 2008.
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Decreto Legislativo: 0010-2011

Data:
13/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2011
Situação:
Revogada totalmente
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Institui o Prêmio "Destaques Esportivos do Ano".
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Decreto Legislativo: 0009-2011

Data:
13/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PATRICIA MORATO MARANGÃO
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Garça a realizar uma sessão extraordinária de caráter solene, no dia 05 de maio de 2012, em homenagem aos ex-presidentes, ainda vivos, da Câmara Municipal de Garça, até a 16ª Legislatura, no ano de 2008.
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Lei Promulgada pela Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
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Plano Diretor
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Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
353 resultados encontrados.
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Portaria Funcionalismo: 1248-2017

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Exonera o Sr. Alexandre de Araújo Lamattina do cargo em comissão de Secretário Legislativo da Câmara Municipal de Garça, a partir de 18 de outubro de 2017.
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Portaria Funcionalismo: 1247-2017

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Designa o servidor Laércio Fabiano da Silva da Cruz para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Mídias, Som e Imagem, a partir de 09/10/2017
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Portaria Funcionalismo: 1246-2017

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Dispensa o servidor Antonio Marcos Pereira, da Função Gratificada de Encarregado de Mídias, Som e Imagem, a partir de 09/10/2017.
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Portaria Ponto Facultativo: 1245-2017

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Declara ponto facultativo na Secretaria da Câmara Municipal de Garça nos dias 13 (treze) de outubro e 03 (três) de novembro de 2017
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Portaria Funcionalismo: 1244-2017

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Concede gozo de férias ao servidor Rafael de Oliveira Mathias, Procurador, no período de 02 a 11/10/2017
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Portaria Funcionalismo: 1243-2017

Data:
25/09/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Concede acréscimo em percentual de gratificação (Lei nº 4.780/2012, art. 13) ao servidor Rafael de Oliveira Mathias, a partir de 01/09/2017
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Portaria Funcionalismo: 1242-2017

Data:
20/09/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Concede licença-paternidade ao servidor Laércio Fabiano da Silva da Cruz, Auxiliar Legislativo, pelo período de 05 (cinco) dias, de 18 à 22/09/2017.
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Portaria Funcionalismo: 1241-2017

Data:
18/09/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Designa o servidor Antonio Marcos Pereira para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Mídias, Som e Imagem, a partir de 18/09/2017
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Portaria Funcionalismo: 1240-2017

Data:
18/09/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Dispensa o servidor Laércio Fabiano da Silva da Cruz, da Função Gratificada de Encarregado de Mídias, Som e Imagem, a partir de 18/09/2017.
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Portaria Funcionalismo: 1239-2017

Data:
14/09/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Concede férias, referente ao período aquisitivo de 02/07/2016 a 01/07/2017, à servidora JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO, Oficial Legislativo, no período de 02 à 31/10/2017, bem como a conversão de 1/3 das férias em pecúnia, correspondente ao período de 02 a 11/10/2017.
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
31 resultados encontrados.
Atos da mesa
112 resultados encontrados.
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Atos da Mesa: 0008-2014

Data:
20/05/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 08/2014 - Autoriza a concessão de adiantamento de numerário ao vereador Francisco Nicola Cerebino Christóforo Júnior, para despesas de viagem à cidade de São Paulo, Capital, no dia 22 de maio de 2014, para, juntamente com o procurador jurídico da casa, participar de curso ministrado pelo CEPAM, em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, sobre "cargos e empregos de provimento em comissão".
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Atos da Mesa: 0007-2014

Data:
21/05/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 07/2014 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 22 de maio de 2014, o Desembargador SR. CELSO LIMONGI, Ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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Atos da Mesa: 0006-2014

Data:
19/05/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 06/2014 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 20 de maio de 2014, o Desembargador SR. JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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Atos da Mesa: 0005-2014

Data:
12/05/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 05/2014 - Autoriza a concessão de adiantamento de numerário ao vereador Francisco Nicola Cerebino Christóforo Júnior, para despesas de viagem à cidade de São Paulo, Capital, no dia 13 de maio de 2014, onde participará de reunião no CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, acerca da reorganização administrativa e política de cargos e salários dos servidores do Poder Legislativo garcense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0004-2014

Data:
10/04/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 04/2014 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 11 de abril de 2014, o Sr. JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR, Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0003-2014

Data:
10/04/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 03/2014 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 11 de abril de 2014, a Sra. Lú Alckmin, primeira-dama do Estado de São Paulo e presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0002-2014

Data:
03/02/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 02/2014 - Autoriza a concessão de adiantamento de numerário ao vereador Francisco Nicola Cerebino Christóforo Júnior, para despesas de viagem à cidade de São Paulo, Capital, nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro de 2014, onde participará de reunião no CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, acerca da reorganização administrativa e política de cargos e salários dos servidores do Poder Legislativo garcense, bem como participar do curso sobre Planejamento Financeiro-Orçamentário: LDO/PPA/LOA, a ser ministrado nos dias 5 e 6 de fevereiro, na sede do mesmo CEPAM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0001-2014

Data:
24/01/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 01/2014 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 25 de janeiro de 2014, o Deputado Estadual SR. EDMIR CHEDID.
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Atos da Mesa: 0013-2013

Data:
18/12/2013
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 13/2013 - Normatiza e disciplina os procedimentos operacionais de controle patrimonial dos bens da Câmara Municipal de Garça.
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Atos da Mesa: 0012-2013

Data:
18/12/2013
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 12/2013 - Estabelece providências para regularização dos valores contábeis referentes ao patrimônio e estabelece novo inventário físico patrimonial.
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Atos do presidente
28 resultados encontrados.