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Leis Ordinárias Municipais
5206 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 5194-2018

Data:
19/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.163, de 19 de outubro de 2017 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para operação de crédito no FINISA - Financiamento à Infreaestrutura Urbana e ao Saneamento (pavimentação e recapeamento de vias públicas).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5193-2018

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0110-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza o município de Garça a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5192-2018

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0109-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza o município de Garça a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5191-2018

Data:
25/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5190-2018

Data:
25/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.780/2012 e concede recomposição anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5189-2018

Data:
25/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Revoga os artigos 330, 331, 332 e 332-A da Lei Municipal nº 3.220, de 23 de novembro de 1997, alterada pela Lei Municipal nº 5.013, de 09 de outubro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5188-2018

Data:
16/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 2.627, de 29 de abril de 1991, que institui o código de Posturas Municipais. Disciplina a prevenção de acidentes em edificações com altura superior a seis metros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5187-2017

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0113-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo celebrar termo de colaboração com Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça - APAE, na área de educação, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5186-2017

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0104-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Colaboração com entidades na área da educação, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5185-2017

Data:
27/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0111-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo celebrar termo de colaboração com entidades na área de assistência social e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
42 resultados encontrados.
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Leis Complementares: 0022-2016

Data:
20/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Revisa o Plano Diretor do município de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0021-2016

Data:
10/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 03/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e suas alterações e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0020-2016

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Institui auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0019-2016

Data:
18/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimento aos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0018-2015

Data:
03/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Institui a contribuição de melhoria e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0017-2015

Data:
21/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 14/2015, que instituiu o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PREFIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0016-2015

Data:
02/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 03/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e suas Autarquias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0015-2015

Data:
27/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do município de Garça (PGM).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0014-2015

Data:
18/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PREFIS e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0013-2015

Data:
21/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Complementar Municipal nº 08/2015, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
115 resultados encontrados.
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Resoluções: 0354-2015

Data:
10/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, modificando o período máximo de ausência do chefe do poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0353-2015

Data:
10/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante à apresentação das proposituras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0352-2014

Data:
17/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Acrescenta dispositivos da Resolução nº 265/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, relativos à divulgação de projetos e fórum para que a população possa manifestar sua opinião a respeito dos mesmos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0351-2014

Data:
10/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Casa - incluindo no Ato de Título de "Visitante Ilustre", o nome do vereador que indicou a pessoa a ser homenageada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0350-2013

Data:
19/11/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0015-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2013-2014
Ementa:
Regulamenta o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal de Garça e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0349-2013

Data:
15/10/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Dispõe sobre a extinção do voto secreto e sessões secretas no âmbito da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0348-2013

Data:
08/10/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0013-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2013-2014
Ementa:
Constitui a Comissão de Assunto Relevante de Apoio à Campanha Nacional que visa à desoneração tributária de medicamentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0347-2013

Data:
11/06/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Altera diversos artigos da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0346-2013

Data:
11/06/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
VANDERLEI APARECIDO FERREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para implementação do Projeto "Câmara na Escola".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0345-2013

Data:
28/05/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0009-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA,PATRICIA MORATO MARANGÃO
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, incluindo na Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, o dispositivo que rege sobre a Proteção e Defesa do Meio Ambiente.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
153 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo: 0002-2015

Data:
17/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Ementa:
Contas do município de Garça referente ao exercício de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-2015

Data:
04/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Concede a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" ao Sr. LUIZ APARECIDO CABRAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0005-2014

Data:
21/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2013-2014
Ementa:
Concede a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" ao Sr. Antônio Aparecido da Silva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0004-2014

Data:
30/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa:
Referenda o Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento Municipal nos termos do artigo 25 da Lei nº 4.031/2006.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0003-2014

Data:
23/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PAULO ANDRÉ BERTONE FANECO
Ementa:
Concede o título de Cidadão Garcense ao Sr. José Bettio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0002-2014

Data:
15/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Ementa:
Contas do Município de Garça referentes ao exercício de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-2014

Data:
11/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. ANTONIO TERTULIANO CALEGARO "TÚLIO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0012-2013

Data:
03/12/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0015-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
VALDEMAR ZIMIANI
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Garcense ao Sr. GILBERTO GODOI.
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Decreto Legislativo: 0011-2013

Data:
07/11/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0014-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2013-2014
Ementa:
Concede a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" à Família Policarpo, na pessoa da senhora "Maria de Lourdes da Silva Policarpo" (in memoriam).
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Decreto Legislativo: 0010-2013

Data:
17/09/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0013-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PAULO ANDRÉ BERTONE FANECO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ.
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Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
Outras Legislações
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
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Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
353 resultados encontrados.
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Portaria Funcionalismo: 1269-2017

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Designa a servidora Juliana Vidal Custódio Benedito, Analista Legislativo, para substituir o titular do cargo de Secretário Administrativo e Financeiro durante o gozo de férias do mesmo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diversos: 1268-2017

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Situação:
Revogada totalmente
Ementa:
Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2018.
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Portaria Diversos: 1267-2017

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Situação:
Revogada totalmente
Ementa:
Designa, a partir de 01/01/2018, a servidora Cássia Miuki Dias Bariani, Técnico Legislativo, para o exercer a função de Controladora responsável pelo Órgão de Controle Interno da Câmara Municipal e designa para atuar como auxiliar, o servidor José Roberto Carvalho, Secretário Administrativo e Financeiro.
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Portaria Funcionalismo: 1266-2017

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Prorroga por 87 dias a licença para tratamento de saúde do servidor Alexandre de Araújo Lamattina, a partir de 23/12/2017
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Portaria Funcionalismo: 1265-2017

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Concede férias ao servidor José Roberto Carvalho, Secretário Administrativo e Financeiro, no período de 22/12/2017 à 20/01/2018, com dez dias convertidos em pecúnia, correspondente ao período de 22 a 31/12/2017
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Portaria Diversos: 1264-2017

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2017
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Portaria Ponto Facultativo: 1263-2017

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Declara ponto facultativo na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, nos dias 26 (vinte e seis) de dezembro de 2017 e 02 (dois) de janeiro de 2018
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Portaria Funcionalismo: 1262-2017

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Concede licença prêmio à servidora Cássia Miuki Dias Bariani, referente ao período aquisitivo de 12/01/2012 à 11/01/2017.
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Portaria Diversos: 1261-2017

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Concede licença por motivo de doença ao vereador Fábio José Polisinani, no dia 20/11/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 1260-2017

Data:
16/11/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Designa a servidora Juliana Vidal Custódio Benedito, Analista Legislativo, para substituir o titular do cargo de Secretário Administrativo e Financeiro durante o gozo de licença prêmio do mesmo
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
31 resultados encontrados.
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Emenda a LOM: 0011-1997

Data:
09/12/1997
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera o parágrafo único do artigo 323 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0010-1996

Data:
27/12/1996
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera o parágrafo único do artigo 323 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0009-1996

Data:
06/08/1996
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera o artigo 126 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0008-1995

Data:
22/12/1995
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera o parágrafo único do artigo 323 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0007-1994

Data:
29/12/1994
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera o parágrafo único do artigo 323 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0006-1994

Data:
30/11/1994
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera o parágrafo 3º do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.
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Emenda a LOM: 0005-1993

Data:
27/12/1993
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera o parágrafo único do artigo 323 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0004-1993

Data:
24/03/1993
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera o parágrafo único do artigo 323 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0003-1992

Data:
29/12/1992
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Suprime o parágrafo 3º do artigo 31 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0002-1992

Data:
30/11/1992
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera os artigos 218 e 323 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Atos da mesa
112 resultados encontrados.
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Atos da Mesa: 0004-2016

Data:
29/04/2016
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 04/2016 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 29 de abril de 2016, o Sr. José Manoel Ferreira Gonçalves, o presidente da Ferrofrente.
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Atos da Mesa: 0003-2016

Data:
18/04/2016
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 03/2016 - Autoriza a baixa de bens do rol de ativos imobilizados da Câmara Municipal de Garça, conforme processo patrimonial nº 02/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0002-2016

Data:
01/04/2016
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 02/2016 - Autoriza a baixa de bens do rol de ativos imobilizados da Câmara Municipal de Garça, conforme Processo Patrimonial nº 01/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0001-2016

Data:
19/02/2016
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 01/2016 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 20 de fevereiro de 2016, o Sr. TAKAHIRO NAKAMAE, Cônsul Geral do Japão.
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Atos da Mesa: 0010-2015

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 10/2015 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça
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Atos da Mesa: 0009-2015

Data:
11/12/2015
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 09/2015 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 12 de dezembro de 2015, o Sr. JOÃO PEREIRA, juiz de trabalho e adestramento da Confederação Brasileira de Cinofilia (CBKC) e diretor da empresa SIBORG adestramento de cães.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0008-2015

Data:
10/09/2015
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 08/2015 - Autoriza o pagamento de até 50% do valor da gratificação natalina, excepcionalmente neste ano, no dia 19 de junho.
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Atos da Mesa: 0007-2015

Data:
09/06/2015
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 07/2015 - Autoriza o pagamento de até 50% do valor da gratificação natalina, excepcionalmente neste ano, no mês de junho, juntamente com a folha mensal.
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Atos da Mesa: 0006-2015

Data:
03/06/2015
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 06/2015 - Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Garça, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que trata do acesso à informação previsto na Constituição Federal e dá outras providências.
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Atos da Mesa: 0005-2015

Data:
22/05/2015
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 05/2015 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 23 de maio de 2015, o Deputado Federal WALTER IHOSHI.
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Atos do presidente
28 resultados encontrados.
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Atos da Presidencia: 0003-2016

Data:
22/03/2016
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Presidência nº 03/2016 - Regulamenta a comunicação de atos normativos pela Procuradoria da Câmara Municipal ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas.
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Atos da Presidencia: 0002-2016

Data:
26/02/2016
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Presidência nº 02/2016 - Revoga o Ato da Presidência n° 01/2016, que regulamentou, em caráter excepcional, o horário de funcionamento da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia: 0001-2016

Data:
05/02/2016
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Presidência nº 01/2016 - Regulamenta, em caráter excepcional, o horário de funcionamento da Secretaria da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia: 0003-2015

Data:
21/12/2015
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Presidência nº 03/2015 - Regulamenta os serviços administrativos da Câmara Municipal, no tocante ao recebimento de solicitações de vereadores e dá outras providências.
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Atos da Presidencia: 0002-2015

Data:
08/12/2015
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Presidência nº 02/2015 - Cria Comissão Especial de Inquérito Inquérito para apurar eventuais irregularidades na utilização de recursos municipais destinados à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça
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Atos da Presidencia: 0001-2015

Data:
12/01/2015
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Presidência nº 01/2015 - Passa exercício da presidência da Câmara Municipal de Garça ao vice-presidente.
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Atos da Presidencia: 0002-2014

Data:
30/04/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Presidência nº 02/2014 - Passa exercício da presidência da Câmara Municipal de Garça ao vice-presidente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia: 0001-2014

Data:
03/02/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Presidência nº 01/2014 - Passa exercício da presidência da Câmara Municipal de Garça ao vice-presidente.
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