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Leis Ordinárias Municipais
5198 resultados encontrados.
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Leis Ordinárias Municipais: 5176-2017

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0099-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza o município de Garça a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5175-2017

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0083-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício financeiro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5174-2017

Data:
30/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0090-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), oriundo de transferência do Programa de Financiamento de Ações de Nutrição (FAN) - Recurso Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5173-2017

Data:
27/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0077-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991 - Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5172-2017

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0089-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera denominação do "Centro Integrado de Educação Mário Manchini" passando a denominar-se "Núcleo de Educação Infantil Mário Manchini".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5171-2017

Data:
16/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0067-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Desafeta área e autoriza o município alienar o imóvel que especifica, através de licitação na modalidade concorrência pública - Imóvel localizado na Rua Heitor Penteado com a Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira com a Rua Minas Gerais, correspondente aos lotes 01P, 02P e 05P, da quadra 35.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5170-2017

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0087-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Revoga a Lei Municipal nº 4.510, de 25 de agosto de 2010, que criou a Comissão Permanente de Farmacoterapia da Secretaria Municipal de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5169-2017

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0082-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Casa dos Conselhos Municipais de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5168-2017

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0084-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Revoga a Lei Municipal nº 4.598, de 02 de março de 2011, que institui o diploma "Amigo do SUS" no município de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5167-2017

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0072-2017
Situação:
-
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Afeta área de uso público na qualidade de Sistema de Lazer 05, do Residencial Estação Velha.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
41 resultados encontrados.
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Leis Complementares: 0011-2015

Data:
03/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 003/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0010-2015

Data:
02/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Complementar Municipal nº 08/2015, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0009-2015

Data:
25/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera redação da Lei Complementar por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0008-2015

Data:
02/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0007-2015

Data:
23/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimento aos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0006-2014

Data:
18/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 003/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0005-2014

Data:
03/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 03/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0004-2014

Data:
24/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a transacionar com os sujeitos passivos de obrigações tributárias e não tributárias durante a Semana Nacional de Conciliação de 2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0003-2014

Data:
17/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0002-2014

Data:
26/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Concede anistia de juros e multa e autoriza parcelamento de débitos de entidades hospitalares com o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
112 resultados encontrados.
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Resoluções: 0341-2013

Data:
19/02/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2013-2014
Ementa:
Altera o artigo 172 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante ao tempo da explicação pessoal, passando para a duração máxima e improrrogável de sessenta e cinco minutos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0340-2012

Data:
10/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora - Biênio 2011-2012
Ementa:
Altera diversos artigos da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0339-2012

Data:
02/10/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora - Biênio 2011-2012,AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Garça a celebrar convênio de filiação institucional com a UVESP .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0338-2012

Data:
10/04/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA 2011-2012,AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
Ementa:
Dispõe sobre o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0337-2011

Data:
10/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Ementa:
Altera a Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante à discussão e votação de proposituras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0336-2011

Data:
29/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
Ementa:
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Garça, do "Programa da Cidadania".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0335-2011

Data:
26/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Ementa:
Altera a Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - disciplinando alguns dispositivos no tocante à realização das sessões ordinárias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0334-2011

Data:
10/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WILSON ALVES
Ementa:
Altera o artigo 161, parágrafo 3º da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, no tocante ao envio de documentos da Pauta da Ordem do Dia de forma eletrônica, via email aos vereadores.
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Resoluções: 0333-2011

Data:
10/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Ementa:
Institui o regime de adiantamento aos vereadores para despesas de pronto pagamento na Câmara Municipal de Garça.
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Resoluções: 0332-2011

Data:
05/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Ementa:
Altera a Resolução nº. 319/2007 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Garça, Anexo III - Escala de Vencimentos dos Servidores, reajustando em 7% cada referência.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
153 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo: 0009-2013

Data:
03/09/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0012-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Benemérita a Sra. DALVA MARIA DA SILVA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0008-2013

Data:
04/06/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0010-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
FRANCISCO NICOLA CEREBINO CHRISTÓFORO JÚNIOR
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Garcense a Sra. Júlia Kawasaki Hori.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0007-2013

Data:
04/06/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PATRICIA MORATO MARANGÃO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Mário Luiz Zapata.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0006-2013

Data:
09/04/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0009-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Flávio Peres.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0005-2013

Data:
09/04/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PATRICIA MORATO MARANGÃO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Garcense ao Sr. PEDRO TOBIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0004-2013

Data:
26/03/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2013
Situação:
Revogada totalmente
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Título Municipal "Empresa Amiga do Idoso".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0003-2013

Data:
05/03/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
FRANCISCO NICOLA CEREBINO CHRISTÓFORO JÚNIOR
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Pedro Gelmi de Barros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0002-2013

Data:
19/02/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
LUIZ ANTÔNIO MENABÔ
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Garcense ao Sr. TELEMACO FERNANDES FILHO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-2013

Data:
19/02/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa:
Constitui o Conselho Deliberativo do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0007-2012

Data:
18/12/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Concede o título de Cidadão Garcense ao Dr. Fernando Capez.
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Lei Promulgada pela Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
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Plano Diretor
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Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
347 resultados encontrados.
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Portaria Funcionalismo: 1253-2017

Data:
27/10/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Concede 60 dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Alexandre de Araújo Lamattina
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diversos: 1252-2017

Data:
24/10/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Designa membros para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Garça
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diversos: 1251-2017

Data:
24/10/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Designa Pregoeiro e equipe de apoio para o Pregão Presencial nº 03/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 1249-2017

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Nomeia o servidor Antônio Marcos Pereira para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo da Câmara Municipal de Garça, a partir de 18 de outubro de 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 1248-2017

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Exonera o Sr. Alexandre de Araújo Lamattina do cargo em comissão de Secretário Legislativo da Câmara Municipal de Garça, a partir de 18 de outubro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 1247-2017

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Designa o servidor Laércio Fabiano da Silva da Cruz para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Mídias, Som e Imagem, a partir de 09/10/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 1246-2017

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Dispensa o servidor Antonio Marcos Pereira, da Função Gratificada de Encarregado de Mídias, Som e Imagem, a partir de 09/10/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Ponto Facultativo: 1245-2017

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Declara ponto facultativo na Secretaria da Câmara Municipal de Garça nos dias 13 (treze) de outubro e 03 (três) de novembro de 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 1244-2017

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Concede gozo de férias ao servidor Rafael de Oliveira Mathias, Procurador, no período de 02 a 11/10/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 1243-2017

Data:
25/09/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Concede acréscimo em percentual de gratificação (Lei nº 4.780/2012, art. 13) ao servidor Rafael de Oliveira Mathias, a partir de 01/09/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
31 resultados encontrados.
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Emenda a LOM: 0001-1992

Data:
29/07/1992
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera os artigos 41 e 95 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Atos da mesa
110 resultados encontrados.
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Atos da Mesa: 0002-2015

Data:
06/02/2015
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 02/2015 - Determina a incorporação de bem imóvel no rol de ativo imobilizado da Câmara Municipal de Garça, de acordo com Processo Patrimonial nº 02/2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0001-2015

Data:
28/01/2015
Arquivo:
Situação:
-
Protocolo :
N° : 42188
Data : 25/2/2015 13:37:29
Ementa:
Ato da Mesa nº 01/2015 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 30 de janeiro de 2015, o Sr. NORITERU FUKUSHIMA, Consul Geral do Japão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0014-2014

Data:
19/12/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 14/2014 - Determina a transferência de bens entre setores da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0013-2014

Data:
11/12/2014
Arquivo:
Situação:
-
Protocolo :
N° : 41819
Data : 16/12/2014 14:51:48
Ementa:
Ato da Mesa nº 13/2014 - Autoriza a cessão dos bens para a Prefeitura Municipal de Garça, de acordo com o Processo Patrimonial nº 01/2014.
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Atos da Mesa: 0012-2014

Data:
02/09/2014
Arquivo:
Situação:
-
Protocolo :
N° : 40956
Data : 2/10/2014 13:55:49
Ementa:
Ato da Mesa nº 12/2014 - Regulamenta os procedimentos internos no que se refere à operacionalidade e encaminhamento de informações a serem publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Garça, com base nas Leis Municipais nºs 4.931/2014 e 4.942/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0011-2014

Data:
31/07/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 11/2014 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 31 de julho de 2014, o Dr. MARCOS DA COSTA, Presidente da OAB/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0010-2014

Data:
16/07/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 10/2014 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 17 de julho de 2014, o SR. ROGÉRIO HAMAN, Secretário Estadual de Desenvolvimento Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0009-2014

Data:
21/05/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 09/2014 - Autoriza o pagamento de até 50% do valor da gratificação natalina, excepcionalmente neste ano, no dia 25 de junho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0008-2014

Data:
20/05/2014
Arquivo:
Situação:
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Ementa:
Ato da Mesa nº 08/2014 - Autoriza a concessão de adiantamento de numerário ao vereador Francisco Nicola Cerebino Christóforo Júnior, para despesas de viagem à cidade de São Paulo, Capital, no dia 22 de maio de 2014, para, juntamente com o procurador jurídico da casa, participar de curso ministrado pelo CEPAM, em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, sobre "cargos e empregos de provimento em comissão".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0007-2014

Data:
21/05/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 07/2014 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 22 de maio de 2014, o Desembargador SR. CELSO LIMONGI, Ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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Atos do presidente
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