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Leis Ordinárias Municipais
5198 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 5166-2017

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0088-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial, no montante de R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete reais), oriundo do recurso QSE, para custear despesas de alimentação escolar e compra de uniformes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5165-2017

Data:
26/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0078-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.715/2011 e suas alterações, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5164-2017

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0062-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5163-2017

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0057-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5162-2017

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0085-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, define as atribuições da Administração Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Estímulo ao setor turístico e dá outras providências....
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5161-2017

Data:
04/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0076-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DEYSE REGINA SERAPIÃO GREJO
Ementa:
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5160-2017

Data:
04/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0069-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES,REGINALDO LUIZ PARENTE,PAULO ANDRÉ BERTONE FANECO
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.780, de 28 de junho de 2012, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5159-2017

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0073-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Institui o Fundo Municipal de Conservação de Recursos Hídricos - FUMCORHIDRO, do Município de Garça, Estado de São Paulo e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5158-2017

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0075-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza o Município de Garça a Participar do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Manejo de Resíduos Sólidos do Centro-Oeste Paulista, Ratificando o Protocolo de Intenções, que entre si celebram, os municípios de Garça, Ubirajara, Júlio Mesquita, Guaimbê, Fernão, Lupércio, Gália, Alvinlândia, Vera Cruz, Álvaro De Carvalho, Guarantã, Lucianópolis, Ocauçu e Duartina e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5157-2017

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0060-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza a doação para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial "Pedro Valentim Fernandes" "Datrel Produtos Eletrônicos Ltda. ME".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
41 resultados encontrados.
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Leis Complementares: 0001-2014

Data:
29/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Valorização do Magistério, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
112 resultados encontrados.
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Resoluções: 0331-2010

Data:
28/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Dispõe sobre a impressão da mensagem - Doe Sangue e Salve Vidas - nas mensagens, correspondências e em toda publicidade da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0330-2010

Data:
21/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA 2009-2010,PATRICIA MORATO MARANGÃO,FÁBIO BEZ - SPOK,AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Ementa:
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Garça a proceder à transferência de um veículo ao Poder Executivo Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0329-2010

Data:
23/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA,PATRICIA MORATO MARANGÃO,AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,FÁBIO BEZ - SPOK
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo local a firmar convênio com a Patrulha Juvenil de Garça, objetivando a utilização de serviços de adolescentes na condição de aprendizes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0328-2010

Data:
08/01/2010
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA,PATRICIA MORATO MARANGÃO,AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,FÁBIO BEZ - SPOK
Ementa:
Altera a Resolução nº. 319/2007 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Garça, Anexo III - Escala de Vencimentos dos Servidores, reajustando em 6% cada referência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0327-2009

Data:
19/10/2009
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2009
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade da execução do Hino à Garça na Câmara Municipal de Garça, no início da primeira sessão ordinária do mês.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0326-2009

Data:
16/01/2009
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA,PATRICIA MORATO MARANGÃO,AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,FÁBIO BEZ - SPOK
Ementa:
Altera a escala de vencimentos dos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0325-2008

Data:
29/10/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Altera a Resolução nº. 316/2006 - Regimento Interno da Câmara Mirim de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0324-2008

Data:
30/06/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Altera a redação do artigo 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, instituindo o título honorífico de "Visitante Ilustre".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0323-2008

Data:
20/02/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA,PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI,MAURÍCIO MASSAO OGAWA
Ementa:
Altera o Anexo III - Escala de Vencimentos da Resolução nº 319/2007 -Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0322-2007

Data:
11/12/2007
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0005-2007
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI,MAURÍCIO MASSAO OGAWA
Ementa:
Concede um abono pecuniário especial no valor de R$ 100,00 aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal, a ser pago juntamente com a gratificação natalina/13º salário.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
153 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo: 0006-2012

Data:
13/11/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora - Biênio 2011-2012
Ementa:
Concede a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" à Família Serzedelo, na pessoa da Sra. Umilinda Costa Serzedelo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0005-2012

Data:
18/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Ementa:
Contas do Município de Garça referentes ao exercício de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0004-2012

Data:
29/05/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Nicola Rozario.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0003-2012

Data:
22/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Garcense ao Sr. SILVIO FRANÇA TORRES, Secretário da Habitação do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0002-2012

Data:
22/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao DR. MARCOS EID TAKIUTI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-2012

Data:
05/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo nº 06/2010 - Que institui a concessão do título "Policial Padrão" - alterando os prazos e quantidade dos homenageados e revoga o artigo 4º.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0012-2011

Data:
30/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA 2011-2012,AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI,ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
Ementa:
Concede licença em razão de férias ao Prefeito Municipal, por 30 dias, a partir de 1º de janeiro de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0011-2011

Data:
17/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Ementa:
Contas do Município de Garça do exercício de 2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0010-2011

Data:
13/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2011
Situação:
Revogada totalmente
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Institui o Prêmio "Destaques Esportivos do Ano".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0009-2011

Data:
13/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PATRICIA MORATO MARANGÃO
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Garça a realizar uma sessão extraordinária de caráter solene, no dia 05 de maio de 2012, em homenagem aos ex-presidentes, ainda vivos, da Câmara Municipal de Garça, até a 16ª Legislatura, no ano de 2008.
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Lei Promulgada pela Câmara
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Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
Outras Legislações
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
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Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
347 resultados encontrados.
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Portaria Funcionalismo: 1242-2017

Data:
20/09/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Concede licença-paternidade ao servidor Laércio Fabiano da Silva da Cruz, Auxiliar Legislativo, pelo período de 05 (cinco) dias, de 18 à 22/09/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 1241-2017

Data:
18/09/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Designa o servidor Antonio Marcos Pereira para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Mídias, Som e Imagem, a partir de 18/09/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 1240-2017

Data:
18/09/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Dispensa o servidor Laércio Fabiano da Silva da Cruz, da Função Gratificada de Encarregado de Mídias, Som e Imagem, a partir de 18/09/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 1239-2017

Data:
14/09/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Concede férias, referente ao período aquisitivo de 02/07/2016 a 01/07/2017, à servidora JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO, Oficial Legislativo, no período de 02 à 31/10/2017, bem como a conversão de 1/3 das férias em pecúnia, correspondente ao período de 02 a 11/10/2017.
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Portaria Funcionalismo: 1238-2017

Data:
04/09/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Concede vinte dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/03/2012 a 28/02/2017, ao servidor LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, no período de 27/09 à 16/10/2017, com a conversão de dez dias em pecúnia, correspondente ao período de 07 à 16/10/2017, restando, ainda, dez dias para gozo oportuno.
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Portaria Ponto Facultativo: 1237-2017

Data:
31/08/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Declara ponto facultativo na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, no dia 08 (oito) de setembro de 2017 - sexta-feira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 1236-2017

Data:
26/07/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Concede acréscimo em percentual de gratificação (Lei nº 4.780/2012, art. 13) à servidora Juliana Vidal Custódio Benedito, a partir de 02/07/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diversos: 1235-2017

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Declara ponto facultativo na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, no dia 30 de junho de 2017 - sexta-feira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1234-2017

Data:
21/06/2017
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Concede férias, referente ao período aquisitivo de 22/12/2015 a 21/12/2016, ao servidor JOSÉ ROBERTO CARVALHO, no período de 03 à 22/07/2017. Nomeia, em substituição, a servidora Juliana Vidal Custódio Benedito para o cargo de Diretor Administrativo, durante o período de gozo de férias do titular do cargo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diversos: 1233-2017

Data:
12/06/2017
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Declara ponto facultativo na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, no dia 16 de junho de 2017 - sexta-feira.
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
31 resultados encontrados.
Atos da mesa
110 resultados encontrados.
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Atos da Mesa: 0006-2014

Data:
19/05/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 06/2014 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 20 de maio de 2014, o Desembargador SR. JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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Atos da Mesa: 0005-2014

Data:
12/05/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 05/2014 - Autoriza a concessão de adiantamento de numerário ao vereador Francisco Nicola Cerebino Christóforo Júnior, para despesas de viagem à cidade de São Paulo, Capital, no dia 13 de maio de 2014, onde participará de reunião no CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, acerca da reorganização administrativa e política de cargos e salários dos servidores do Poder Legislativo garcense.
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Atos da Mesa: 0004-2014

Data:
10/04/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 04/2014 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 11 de abril de 2014, o Sr. JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR, Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude.
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Atos da Mesa: 0003-2014

Data:
10/04/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 03/2014 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 11 de abril de 2014, a Sra. Lú Alckmin, primeira-dama do Estado de São Paulo e presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.
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Atos da Mesa: 0002-2014

Data:
03/02/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 02/2014 - Autoriza a concessão de adiantamento de numerário ao vereador Francisco Nicola Cerebino Christóforo Júnior, para despesas de viagem à cidade de São Paulo, Capital, nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro de 2014, onde participará de reunião no CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, acerca da reorganização administrativa e política de cargos e salários dos servidores do Poder Legislativo garcense, bem como participar do curso sobre Planejamento Financeiro-Orçamentário: LDO/PPA/LOA, a ser ministrado nos dias 5 e 6 de fevereiro, na sede do mesmo CEPAM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0001-2014

Data:
24/01/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 01/2014 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 25 de janeiro de 2014, o Deputado Estadual SR. EDMIR CHEDID.
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Atos da Mesa: 0013-2013

Data:
18/12/2013
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 13/2013 - Normatiza e disciplina os procedimentos operacionais de controle patrimonial dos bens da Câmara Municipal de Garça.
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Atos da Mesa: 0012-2013

Data:
18/12/2013
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 12/2013 - Estabelece providências para regularização dos valores contábeis referentes ao patrimônio e estabelece novo inventário físico patrimonial.
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Atos da Mesa: 0011-2013

Data:
16/12/2013
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 11/2013 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 16 de dezembro de 2013, o Deputado Federal, SR. ABELARDO CAMARINHA.
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Atos da Mesa: 0010-2013

Data:
10/12/2013
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 10/2013 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 10 de dezembro de 2013, o SR. JOSÉ CARLOS OCTAVIANI, ex-prefeito de Agudos.
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Atos do presidente
27 resultados encontrados.