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Leis Ordinárias Municipais
5180 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais:5.148-2017

Data:
13/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0061-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza a doação para empresa com atividade industrial "Herts Eletromecânica Ltda. ME".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.147-2017

Data:
06/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0063-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.727/2011, que Instituiu o Programa "Bolsa Aluguel Social".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.146-2017

Data:
01/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), para implantação de academias ao ar livre.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.145-2017

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WAGNER LUIZ FERREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de assentos especiais às pessoas com grau de obesidade avançada e aos mórbidos em cinemas, teatros, restaurantes e estabelecimentos afins, transportes coletivos de passageiros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.144-2017

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0054-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para aquisição de van para transporte de paciente, emenda parlamentar 2017.095.004-0 Deputado Abelardo Camarinha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.143-2017

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) para custear despesas do Serviço de Residência Terapêutica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.142-2017

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0058-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básico do BNDES, junto a Desenvolve São Paulo - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, oferecendo garantias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.141-2017

Data:
18/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0059-2017
Situação:
Revogada totalmente
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto a Desenvolve São Paulo - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, oferecendo garantias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.140-2017

Data:
17/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0056-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza o Município de Garça a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.139-2017

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0049-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 354.900,74 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos reais e setenta e quatro centavos), para custear despesas com construção e/ou revitalização de praças e parques públicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
40 resultados encontrados.
Resoluções
109 resultados encontrados.
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Resoluções:328-2010

Data:
08/01/2010
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PATRICIA MORATO MARANGÃO,AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,FÁBIO BEZ - SPOK,MESA DIRETORA
Ementa:
Altera a Resolução nº. 319/2007 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Garça, Anexo III - Escala de Vencimentos dos Servidores, reajustando em 6% cada referência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:327-2009

Data:
19/10/2009
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2009
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade da execução do Hino à Garça na Câmara Municipal de Garça, no início da primeira sessão ordinária do mês.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:326-2009

Data:
16/01/2009
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PATRICIA MORATO MARANGÃO,AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,FÁBIO BEZ - SPOK,MESA DIRETORA
Ementa:
Altera a escala de vencimentos dos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:325-2008

Data:
29/10/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Altera a Resolução nº. 316/2006 - Regimento Interno da Câmara Mirim de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:324-2008

Data:
30/06/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Altera a redação do artigo 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, instituindo o título honorífico de "Visitante Ilustre".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:323-2008

Data:
20/02/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI,MAURÍCIO MASSAO OGAWA,MESA DIRETORA
Ementa:
Altera o Anexo III - Escala de Vencimentos da Resolução nº 319/2007 -Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:322-2007

Data:
11/12/2007
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0005-2007
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI,MAURÍCIO MASSAO OGAWA
Ementa:
Concede um abono pecuniário especial no valor de R$ 100,00 aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal, a ser pago juntamente com a gratificação natalina/13º salário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:321-2007

Data:
04/12/2007
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2007
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Ementa:
Altera redação de artigos da Resolução nº. 315/2006 - Regimento Interno da Câmara Mirim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:320-2007

Data:
21/08/2007
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2007
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Ementa:
Altera a redação dos parágrafos 2º e 3º do artigo 286 do Regimento Interno da Casa, melhor disciplinando o uso da Tribuna Livre.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:319-2007

Data:
25/04/2007
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2007
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
150 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo:3-2012

Data:
22/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Garcense ao Sr. SILVIO FRANÇA TORRES, Secretário da Habitação do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2-2012

Data:
22/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao DR. MARCOS EID TAKIUTI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:1-2012

Data:
05/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo nº 06/2010 - Que institui a concessão do título "Policial Padrão" - alterando os prazos e quantidade dos homenageados e revoga o artigo 4º.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:12-2011

Data:
30/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI,ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS,MESA DIRETORA 2011-2012
Ementa:
Concede licença em razão de férias ao Prefeito Municipal, por 30 dias, a partir de 1º de janeiro de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:11-2011

Data:
17/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Ementa:
Contas do Município de Garça do exercício de 2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:10-2011

Data:
13/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Institui o Prêmio "Destaques Esportivos do Ano".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:9-2011

Data:
13/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PATRICIA MORATO MARANGÃO
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Garça a realizar uma sessão extraordinária de caráter solene, no dia 05 de maio de 2012, em homenagem aos ex-presidentes, ainda vivos, da Câmara Municipal de Garça, até a 16ª Legislatura, no ano de 2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:8-2011

Data:
17/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI
Ementa:
Concede o Título de "Cidadã Garcense" a Sra. MÔNICA RIBAS SILVA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:7-2011

Data:
17/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
FÁBIO BEZ - SPOK
Ementa:
Concede o Título de "Cidadã Garcense" a Sra. ANTÔNIA BETTONI GARAVAZO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:6-2011

Data:
21/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Ementa:
Contas do Prefeito Municipal relativas ao Exercício de 2009.
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Lei Promulgada pela Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
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Plano Diretor
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Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
455 resultados encontrados.
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Funcionalismo:1.230-2017

Data:
02/05/2017
Arquivo:
-
Ementa:
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitação na modalidade Pregão Presencial junto à Câmara Municipal de Garça e dá outras providências - Pregão Presencial nº 02-2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.229-2017

Data:
02/05/2017
Arquivo:
-
Ementa:
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitação na modalidade Pregão Presencial junto à Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. Pregão Presencial nº 01/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.228-2017

Data:
25/04/2017
Arquivo:
-
Ementa:
Concede férias, referente ao período aquisitivo de 14/02/2016 a 13/02/2017, à servidora JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA, no periodo de 16/05 à 14/06/2017, bem como a conversão de 1/3 das férias em pecúnia, correspondente ao período de 05 a 14/06/2017.
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Funcionalismo:1.227-2017

Data:
25/04/2017
Arquivo:
-
Ementa:
Concede férias, referente ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017, ao servidor ANTONIO MARCOS PEREIRA, no período de 08/05 à 06/06/2017, bem como a conversão de 1/3 das férias em pecúnia, correspondente ao período de 08 à 17/05/2017.
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Funcionalismo:1.226-2017

Data:
24/04/2017
Arquivo:
-
Ementa:
Concede licença-patemidade ao servidor ANTONlO MARCOS PEREIRA, no período de 21 à 25/04/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.225-2017

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Ementa:
Concede gratificação de nível universitário ao servidor ANTONIO MARCOS PEREIRA, na proporção de 7,5% a partir de 01 de abril de 2017.
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Funcionalismo:1.224-2017

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Ementa:
Concede férias ao servidor LÁÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, no período de 24/04 à 23/05/2017.
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Funcionalismo:1.223-2017

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Ementa:
Declara a partir de 01/04/2017, a ESTABILIDADE do servidor ANTONIO MARCOS PEREIRA.
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Funcionalismo:1.222-2017

Data:
17/03/2017
Arquivo:
Ementa:
Constitui grupo de trabalho destinado à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça.
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Funcionalismo:1.221-2017

Data:
17/03/2017
Arquivo:
Ementa:
Nomeia, em substituição, o servidor Antonio Marcos Pereira, para o cargo de Diretor Legislativo, no período de 18/03 a 06/04/2017, durante o período de gozo de férias do titular do cargo.
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Atos da mesa
108 resultados encontrados.
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Atos da Mesa:4-2014

Data:
10/04/2014
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 04/2014 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 11 de abril de 2014, o Sr. JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR, Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude.
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Atos da Mesa:3-2014

Data:
10/04/2014
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 03/2014 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 11 de abril de 2014, a Sra. Lú Alckmin, primeira-dama do Estado de São Paulo e presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.
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Atos da Mesa:2-2014

Data:
03/02/2014
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 02/2014 - Autoriza a concessão de adiantamento de numerário ao vereador Francisco Nicola Cerebino Christóforo Júnior, para despesas de viagem à cidade de São Paulo, Capital, nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro de 2014, onde participará de reunião no CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, acerca da reorganização administrativa e política de cargos e salários dos servidores do Poder Legislativo garcense, bem como participar do curso sobre Planejamento Financeiro-Orçamentário: LDO/PPA/LOA, a ser ministrado nos dias 5 e 6 de fevereiro, na sede do mesmo CEPAM.
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Atos da Mesa:1-2014

Data:
24/01/2014
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 01/2014 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 25 de janeiro de 2014, o Deputado Estadual SR. EDMIR CHEDID.
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Atos da Mesa:13-2013

Data:
18/12/2013
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 13/2013 - Normatiza e disciplina os procedimentos operacionais de controle patrimonial dos bens da Câmara Municipal de Garça.
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Atos da Mesa:12-2013

Data:
18/12/2013
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 12/2013 - Estabelece providências para regularização dos valores contábeis referentes ao patrimônio e estabelece novo inventário físico patrimonial.
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Atos da Mesa:11-2013

Data:
16/12/2013
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 11/2013 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 16 de dezembro de 2013, o Deputado Federal, SR. ABELARDO CAMARINHA.
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Atos da Mesa:10-2013

Data:
10/12/2013
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 10/2013 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 10 de dezembro de 2013, o SR. JOSÉ CARLOS OCTAVIANI, ex-prefeito de Agudos.
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Atos da Mesa:9-2013

Data:
02/12/2013
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 09/2013 - Autoriza o adiantamento de numerário ao vereador Francisco Christóforo Júnior para despesas de viagem à cidade de São Paulo (SP) no dia 04 de dezembro de 2013, para acompanhar o Prefeito do Município em assinatura de convênios diversos, junto à Casa Civil do Estado.
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Atos da Mesa:8-2013

Data:
30/11/2013
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 08/2013 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 30 de novembro de 2013, o Deputado Federal ROBERTO DE LUCENA.
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Atos do presidente
23 resultados encontrados.