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Leis Ordinárias Municipais
5163 resultados encontrados.
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Leis Ordinárias Municipais:5.121-2017

Data:
12/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.120-2017

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.119-2017

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.118-2017

Data:
06/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
Ementa:
Determina a publicação da prestação de contas de recursos recebidos do Município por instituições privadas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.117-2017

Data:
29/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Colaboração com Entidades Assistenciais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.116-2017

Data:
22/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera o anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$19.000,00 (dezenove mil reais) no orçamento da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.115-2017

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
FÁBIO JOSÉ POLISINANI
Ementa:
Altera a Lei Municipal 4.990, de 20 de março de 2015, que estabelece diretrizes e medidas preventivas no combate à proliferação do mosquito transmissor do vírus da dengue.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.114-2017

Data:
13/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MARCO ANTONIO DIAS DE MORAIS
Ementa:
Altera a Lei Municipal 2.627, de 29 de abril de 1991.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.113-2017

Data:
24/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 5.109, de 24 de janeiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.112-2017

Data:
24/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Revoga a Lei Municipal nº 5.076, de 18 de agosto de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
37 resultados encontrados.
Resoluções
108 resultados encontrados.
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Resoluções:317-2006

Data:
14/12/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0009-2006
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Altera o artigo 4º e inciso I do artigo 25, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Mirim de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:316-2006

Data:
07/11/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2006
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Altera o artigo 12, da Resolução nº 315/06, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Mirim de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:315-2006

Data:
21/09/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2006
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Institui o Regimento Interno da Câmara Mirim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:314-2006

Data:
12/09/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2006
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Cria a "Câmara Mirim" de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:313-2006

Data:
31/07/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2006
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS,WILSON ALVES,MESA DIRETORA
Ementa:
Revoga a Resolução nº 312/2006, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:312-2006

Data:
28/06/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2006
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS,WILSON ALVES,MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:311-2006

Data:
16/05/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2006
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS,WILSON ALVES,MESA DIRETORA
Ementa:
Institui o Plantão de Atendimento ao Munícipe na Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:310-2006

Data:
09/05/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2006
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Cria o Programa "Câmara no Bairro".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:309-2006

Data:
11/04/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2006
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Altera diversos artigos da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:308-2004

Data:
24/11/2004
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2004
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
Ementa:
Altera os artigos 74 e 76 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, no tocante a instituição e fixação das atribuições das Comissões Permanentes.
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Decreto Legislativo
147 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo:2-2011

Data:
15/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Cria a Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares e determina providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:1-2011

Data:
03/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PATRICIA MORATO MARANGÃO,AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,FÁBIO BEZ - SPOK,MESA DIRETORA 2009-2010
Ementa:
Concede licença em razão de férias ao Prefeito Municipal, por 30 dias, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:8-2010

Data:
26/10/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Institui o Prêmio "Chico Mendes de Meio Ambiente".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:7-2010

Data:
05/10/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Cria o Prêmio de Cidadania "Trote Solidário", a ser concedido aos cursos de nível superior, tecnológicos, aos Centros Acadêmicos das faculdades e universidades de Garça, que se destacarem na organização de recepções aos calouros, estimulando o exercício da cidadania, a preservação ambiental e a participação comunitária.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:6-2010

Data:
14/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Institui a concessão do título "Policial Padrão".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:5-2010

Data:
22/06/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PATRICIA MORATO MARANGÃO,AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,FÁBIO BEZ - SPOK,MESA DIRETORA 2009-2010
Ementa:
Institui a Medalha do Mérito do Magistério do Município de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:4-2010

Data:
23/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Garça a realizar sessão extraordinária de caráter solene, no dia 05 de maio de 2010, para homenagear os ex-prefeitos e ex-vice-prefeitos do Município de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:3-2010

Data:
23/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PATRICIA MORATO MARANGÃO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Garcense à Sra. Deise Mara Pozzebon Oguro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2-2010

Data:
04/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Garça, relativas ao exercício de 2006.
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Decreto Legislativo:1-2010

Data:
10/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WILSON ALVES
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Gil José Lacerda Rezende.
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Lei Promulgada pela Câmara
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Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
Outras Legislações
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
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Plano Diretor
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Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
444 resultados encontrados.
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Funcionalismo:1.209-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Ementa:
Nomeia o servidor José Roberto Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Garça, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.208-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Ementa:
Nomeia o servidor Alexandre de Araújo Lamattina para exercer o cargo em comissão de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Garça, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.207-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Ementa:
Convoca o servidor José Roberto Carvalho, com férias concedidas a partir de 22/12/206 para retornar ao seu trabalho no período de 01 a 10/01/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.206-2016

Data:
29/12/2016
Arquivo:
-
Ementa:
Dispensa o servidor Laércio Fabiano da Silva da Cruz, da Função Gratificada de Encarregado de Mídias, Som e Imagem, em 31/12/2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.205-2016

Data:
29/12/2016
Arquivo:
-
Ementa:
Exonera o servidor José Roberto Carvalho do cargo em comissão de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Garça, em 31/12/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.204-2016

Data:
29/12/2016
Arquivo:
-
Ementa:
Exonera o servidor Alexandre de Araújo Lamattina do cargo em comissão de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Garça, em 31/12/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.203-2016

Data:
20/12/2016
Arquivo:
-
Ementa:
Concede acréscimo em percentual de gratificação (Lei nº 4.780/2012, art. 13) aoservidor José Roberto Carvalho, a partir de 22/12/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.202-2016

Data:
20/12/2016
Arquivo:
-
Ementa:
Concede férias ao servidor José Roberto Carvalho, Diretor Administrativo, no período de 22/12/2016 a 10/01/2017, com 10 (dez) dias convertidos em pecúnia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.201-2016

Data:
19/12/2016
Arquivo:
-
Ementa:
Concede adicional por tempo de serviço (Lei nº 2680/1991, art. 89) à servidora Juliana Vidal Custódio Benedito, Oficial Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.200-2016

Data:
22/11/2016
Arquivo:
Ementa:
Concede licença-gestante à servidora Josiane de Oliveira Costa, Auxiliar de Serviços, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17/11/2016.
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Atos da mesa
106 resultados encontrados.
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Atos da Mesa:5-2013

Data:
27/09/2013
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 05/2013 - Regulamenta concessão de vale transporte no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:4-2013

Data:
16/09/2013
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 04/2013 - Autoriza adiantamento de numerário ao vereador Francisco Nicola Cerebino Christóforo Júnior para despesas de viagem à cidade de São Paulo (SP) entre os dias 20 e 22 de setembro de 2013, onde representará o Município na Conferência Estadual do Meio Ambiente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:3-2013

Data:
28/05/2013
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 03/2013 - Autoriza o pagamento de até 50% do valor da gratificação natalina, excepcionalmente no ano de 2013, no dia 25 de junho.
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Atos da Mesa:2-2013

Data:
09/05/2013
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 02/2013 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 10 de maio, a Deputada Estadual RITA PASSOS.
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Atos da Mesa:1-2013

Data:
19/04/2013
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 01/2013 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 20 de abril de 2013, o MAESTRO JOÃO CARLOS MARTINS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:10-2012

Data:
03/12/2012
Arquivo:
- -
Ementa:
Ato da Mesa nº 10/2012 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça, no valor de R$ 10.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:9-2012

Data:
13/11/2012
Arquivo:
- -
Ementa:
Ato da Mesa nº 09/2012 - Designa comissão de que trata o Decreto Legislativo nº 07/2006, que instituiu na Câmara Municipal de Garça o Diploma de "Atirador Destaque do Ano".
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Atos da Mesa:8-2012

Data:
15/10/2012
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 08/2012 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:7-2012

Data:
14/09/2012
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 07/2012 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 14 de setembro de 2012, o DR. ALEXANDRE PADILHA, Ministro da Saúde.
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Atos da Mesa:6-2012

Data:
01/08/2012
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 06/2012 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça.
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Atos do presidente
22 resultados encontrados.