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Leis Ordinárias Municipais
5198 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 5156-2017

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0066-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL,PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Desafeta área e autoriza o município alienar o imóvel que especifica, através de licitação na modalidade concorrência pública - Imóvel localizado na Rua Eumene nº 553, correspondente aos lotes 02P e 03P, da quadra 48.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5155-2017

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0079-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2017 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial, no montante de R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais), para compra de máquinas e equipamentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5154-2017

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0080-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2017 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial, no montante de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5153-2017

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0081-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 2.460.000,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5152-2017

Data:
21/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0068-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL,PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5151-2017

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0074-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5150-2017

Data:
13/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WAGNER LUIZ FERREIRA
Ementa:
Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturiente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5149-2017

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0065-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Desafeta área e autoriza o município alienar o imóvel que especifica, através de licitação na modalidade concorrência pública - Imóvel localizado na Rua Coronel Joaquim Piza com a Rua Carlos Ferrari nº 186/192, lote 01, quadra 55.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5148-2017

Data:
13/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0061-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza a doação para empresa com atividade industrial "Herts Eletromecânica Ltda. ME".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5147-2017

Data:
06/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0063-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.727/2011, que Instituiu o Programa "Bolsa Aluguel Social".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
41 resultados encontrados.
Resoluções
112 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Resoluções: 0321-2007

Data:
04/12/2007
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2007
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Ementa:
Altera redação de artigos da Resolução nº. 315/2006 - Regimento Interno da Câmara Mirim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0320-2007

Data:
21/08/2007
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2007
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Ementa:
Altera a redação dos parágrafos 2º e 3º do artigo 286 do Regimento Interno da Casa, melhor disciplinando o uso da Tribuna Livre.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0319-2007

Data:
25/04/2007
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2007
Situação:
Revogada totalmente
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0318-2007

Data:
22/02/2007
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2007
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Ementa:
Altera o parágrafo 1º, do artigo 1º da Resolução nº 311/2006, que instituiu o "Plantão de Atendimento ao Munícipe".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0317-2006

Data:
14/12/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0009-2006
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Altera o artigo 4º e inciso I do artigo 25, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Mirim de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0316-2006

Data:
07/11/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2006
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Altera o artigo 12, da Resolução nº 315/06, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Mirim de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0315-2006

Data:
21/09/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2006
Situação:
Revogada totalmente
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Institui o Regimento Interno da Câmara Mirim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0314-2006

Data:
12/09/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2006
Situação:
Revogada totalmente
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Cria a "Câmara Mirim" de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0313-2006

Data:
31/07/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2006
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS,MESA DIRETORA,WILSON ALVES
Ementa:
Revoga a Resolução nº 312/2006, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0312-2006

Data:
28/06/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2006
Situação:
Revogada totalmente
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS,MESA DIRETORA,WILSON ALVES
Ementa:
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
153 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Decreto Legislativo: 0008-2011

Data:
17/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI
Ementa:
Concede o Título de "Cidadã Garcense" a Sra. MÔNICA RIBAS SILVA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0007-2011

Data:
17/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
FÁBIO BEZ - SPOK
Ementa:
Concede o Título de "Cidadã Garcense" a Sra. ANTÔNIA BETTONI GARAVAZO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0006-2011

Data:
21/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Ementa:
Contas do Prefeito Municipal relativas ao Exercício de 2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0005-2011

Data:
12/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
FRANCISCO NICOLA CEREBINO CHRISTÓFORO JÚNIOR
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo de Garça a celebrar sessão solene em homenagem à Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Garça, em comemoração aos 50 anos de sua fundação no ano de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0004-2011

Data:
15/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2011
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a realizar sessão solene em homenagem ao Pastor Elizeu Mancuzo, em comemoração aos seus 40 anos de vida eclesiástica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0003-2011

Data:
15/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2011
Situação:
Revogada totalmente
Autor do Projeto:
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
Ementa:
Dispõe sobre a criação do selo "Empresa Amiga do Deficiente".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0002-2011

Data:
15/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Revogada totalmente
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Cria a Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares e determina providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-2011

Data:
03/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA 2009-2010,PATRICIA MORATO MARANGÃO,AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,FÁBIO BEZ - SPOK
Ementa:
Concede licença em razão de férias ao Prefeito Municipal, por 30 dias, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0008-2010

Data:
26/10/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2010
Situação:
Revogada totalmente
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Institui o Prêmio "Chico Mendes de Meio Ambiente".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0007-2010

Data:
05/10/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2010
Situação:
Revogada totalmente
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Cria o Prêmio de Cidadania "Trote Solidário", a ser concedido aos cursos de nível superior, tecnológicos, aos Centros Acadêmicos das faculdades e universidades de Garça, que se destacarem na organização de recepções aos calouros, estimulando o exercício da cidadania, a preservação ambiental e a participação comunitária.
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Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
347 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Portaria Diversos: 1232-2017

Data:
11/05/2017
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Concede férias, referente ao período aquisitivo de 12/01/2016 a 11/01/2017, à servidora CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI, no período de 01 à 30/06/2017, bem como a conversão de 1/3 das férias em pecúnia, correspondente ao período no período de 01 à 10/06/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diversos: 1231-2017

Data:
09/05/2017
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Revoga as Portarias n° 1.148, de 14 de outubro de 2015, e n° 1.215, de 31 de janeiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diversos: 1230-2017

Data:
02/05/2017
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitação na modalidade Pregão Presencial junto à Câmara Municipal de Garça e dá outras providências - Pregão Presencial nº 02-2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diversos: 1229-2017

Data:
02/05/2017
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitação na modalidade Pregão Presencial junto à Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. Pregão Presencial nº 01/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 1228-2017

Data:
25/04/2017
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Concede férias, referente ao período aquisitivo de 14/02/2016 a 13/02/2017, à servidora JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA, no periodo de 16/05 à 14/06/2017, bem como a conversão de 1/3 das férias em pecúnia, correspondente ao período de 05 a 14/06/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 1227-2017

Data:
25/04/2017
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Concede férias, referente ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017, ao servidor ANTONIO MARCOS PEREIRA, no período de 08/05 à 06/06/2017, bem como a conversão de 1/3 das férias em pecúnia, correspondente ao período de 08 à 17/05/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 1226-2017

Data:
24/04/2017
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Concede licença-patemidade ao servidor ANTONlO MARCOS PEREIRA, no período de 21 à 25/04/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 1225-2017

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Concede gratificação de nível universitário ao servidor ANTONIO MARCOS PEREIRA, na proporção de 7,5% a partir de 01 de abril de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 1224-2017

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Concede férias ao servidor LÁÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, no período de 24/04 à 23/05/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 1223-2017

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Declara a partir de 01/04/2017, a ESTABILIDADE do servidor ANTONIO MARCOS PEREIRA.
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
31 resultados encontrados.
Atos da mesa
110 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Atos da Mesa: 0009-2013

Data:
02/12/2013
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 09/2013 - Autoriza o adiantamento de numerário ao vereador Francisco Christóforo Júnior para despesas de viagem à cidade de São Paulo (SP) no dia 04 de dezembro de 2013, para acompanhar o Prefeito do Município em assinatura de convênios diversos, junto à Casa Civil do Estado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0008-2013

Data:
30/11/2013
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 08/2013 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 30 de novembro de 2013, o Deputado Federal ROBERTO DE LUCENA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0007-2013

Data:
17/10/2013
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 07/2013 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 17 de outubro de 2013, o Deputado Federal JOÃO EDUARDO DADO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0006-2013

Data:
10/10/2013
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 06/2013 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Garça, da Comissão de Assunto Relevante denominada "Frente de Apoio à Campanha Nacional que visa à desoneração tributária de medicamentos".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0005-2013

Data:
27/09/2013
Arquivo:
-
Situação:
Revogada totalmente
Ementa:
Ato da Mesa nº 05/2013 - Regulamenta concessão de vale transporte no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0004-2013

Data:
16/09/2013
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 04/2013 - Autoriza adiantamento de numerário ao vereador Francisco Nicola Cerebino Christóforo Júnior para despesas de viagem à cidade de São Paulo (SP) entre os dias 20 e 22 de setembro de 2013, onde representará o Município na Conferência Estadual do Meio Ambiente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0003-2013

Data:
28/05/2013
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 03/2013 - Autoriza o pagamento de até 50% do valor da gratificação natalina, excepcionalmente no ano de 2013, no dia 25 de junho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0002-2013

Data:
09/05/2013
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 02/2013 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 10 de maio, a Deputada Estadual RITA PASSOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0001-2013

Data:
19/04/2013
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 01/2013 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 20 de abril de 2013, o MAESTRO JOÃO CARLOS MARTINS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0010-2012

Data:
03/12/2012
Arquivo:
- -
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 10/2012 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça, no valor de R$ 10.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Atos do presidente
27 resultados encontrados.