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Leis Ordinárias Municipais
5198 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 5146-2017

Data:
01/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), para implantação de academias ao ar livre.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5145-2017

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WAGNER LUIZ FERREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de assentos especiais às pessoas com grau de obesidade avançada e aos mórbidos em cinemas, teatros, restaurantes e estabelecimentos afins, transportes coletivos de passageiros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5144-2017

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0054-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para aquisição de van para transporte de paciente, emenda parlamentar 2017.095.004-0 Deputado Abelardo Camarinha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5143-2017

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) para custear despesas do Serviço de Residência Terapêutica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5142-2017

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0058-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básico do BNDES, junto a Desenvolve São Paulo - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, oferecendo garantias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5141-2017

Data:
18/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0059-2017
Situação:
Revogada totalmente
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto a Desenvolve São Paulo - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, oferecendo garantias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5140-2017

Data:
17/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0056-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza o Município de Garça a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5139-2017

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0049-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 354.900,74 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos reais e setenta e quatro centavos), para custear despesas com construção e/ou revitalização de praças e parques públicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5138-2017

Data:
07/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0052-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
RAFAEL JOSÉ FRABETTI,RAFAEL JOSÉ FRABETTI
Ementa:
Altera a Lei nº 3.220/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5137-2017

Data:
02/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Fundação Ecobrasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
41 resultados encontrados.
Resoluções
112 resultados encontrados.
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Resoluções: 0311-2006

Data:
16/05/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2006
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS,MESA DIRETORA,WILSON ALVES
Ementa:
Institui o Plantão de Atendimento ao Munícipe na Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0310-2006

Data:
09/05/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2006
Situação:
Revogada totalmente
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Cria o Programa "Câmara no Bairro".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0309-2006

Data:
11/04/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2006
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Altera diversos artigos da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0308-2004

Data:
24/11/2004
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2004
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
Ementa:
Altera os artigos 74 e 76 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, no tocante a instituição e fixação das atribuições das Comissões Permanentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0307-2004

Data:
22/07/2004
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Estabelece a remuneração dos vereadores para a próxima legislatura (2005-2008).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0306-2004

Data:
15/06/2004
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2004
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
Ementa:
Autoriza a celebração de convênio com estabelecimentos creditícios oficiais objetivando a concessão de empréstimos aos servidores da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0305-2004

Data:
03/06/2004
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2004
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
Ementa:
Altera o artigo 152 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, no que dispõe sobre o horário de início das sessões ordinárias semanais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0304-2003

Data:
09/09/2003
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2003
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Altera o artigo 225 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, quanto a forma de leitura, discussão e votação de moções.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0303-2002

Data:
25/06/2002
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2002
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
LAERTE RODELLA
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal ou com qualquer outro estabelecimento de creditício oficial ou particular.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0303-2001

Data:
20/12/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2001
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO MASSAO OGAWA
Ementa:
Revoga o artigo 1º e seu parágrafo único e artigo 2º da Resolução nº 298/00 e a Resolução nº 299/00.
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Decreto Legislativo
153 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo: 0006-2010

Data:
14/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2010
Situação:
Revogada totalmente
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Institui a concessão do título "Policial Padrão".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0005-2010

Data:
22/06/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2010
Situação:
Revogada totalmente
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA 2009-2010,PATRICIA MORATO MARANGÃO,AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,FÁBIO BEZ - SPOK
Ementa:
Institui a Medalha do Mérito do Magistério do Município de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0004-2010

Data:
23/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Garça a realizar sessão extraordinária de caráter solene, no dia 05 de maio de 2010, para homenagear os ex-prefeitos e ex-vice-prefeitos do Município de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0003-2010

Data:
23/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PATRICIA MORATO MARANGÃO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Garcense à Sra. Deise Mara Pozzebon Oguro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0002-2010

Data:
04/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Garça, relativas ao exercício de 2006.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-2010

Data:
10/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WILSON ALVES
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Gil José Lacerda Rezende.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0005-2009

Data:
11/08/2009
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2009
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Ementa:
Contas da Prefeitura Municipal de Garça, relativas ao exercício de 2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0004-2009

Data:
01/07/2009
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2009
Situação:
Revogada totalmente
Autor do Projeto:
WILSON ALVES
Ementa:
Institui o diploma de "Servidor Público Destaque".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0003-2009

Data:
31/03/2009
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2009
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa:
Homologa o Decreto nº. 6.986/2009, do Executivo Municipal, constituindo o Conselho Deliberativo do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0002-2009

Data:
10/03/2009
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2009
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao empresário Marco Antonio Rasquel.
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Lei Promulgada pela Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
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Plano Diretor
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Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
347 resultados encontrados.
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Portaria : 1222-2017

Data:
17/03/2017
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Constitui grupo de trabalho destinado à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1221-2017

Data:
17/03/2017
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Nomeia, em substituição, o servidor Antonio Marcos Pereira, para o cargo de Diretor Legislativo, no período de 18/03 a 06/04/2017, durante o período de gozo de férias do titular do cargo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1220-2017

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Concede adicional por tempo de serviço (Lei nº 2680/1991, art. 89) ao servidor Laércio Fabiano da Silva da Cruz, Auxiliar Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1219-2017

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Concede acréscimo em percentual de gratificação (Lei nº 4.780/2012, art. 13) ao servidor Laércio Fabiano da Silva da Cruz, a partir de 01/03/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1218-2017

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Concede férias ao servidor Alexandre de Araújo Lamattina, Diretor Legislativo, no período de 08/03 a 06/04/2017, com 10 (dez) dias convertidos em pecúnia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1217-2017

Data:
20/02/2017
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Declara ponto facultativo nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017 e expediente com início às 13h no dia 1º de março de 2017. Transfere a realização da sessão ordinária semanal para o dia 1º de março de 2017, no horário regimental.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1216-2017

Data:
01/02/2017
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Concede férias ao servidor Rafael de Oliveira Mathias, Procurador, no período de 20/02/2017 a 11/03/2017, com 10 (dez) dias convertidos em pecúnia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1215-2017

Data:
31/01/2017
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Estabelece horário de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Garça
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1214-2017

Data:
30/01/2017
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
CONCEDE acréscimo em percentual de gratificação (Lei nº 4.780/2012, art. 13) à servidora Cássia Miuki Dias Bariani, a partir de 12/01/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1213-2017

Data:
20/01/2017
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Ementa:
Fixa o período de férias dos servidores da Câmara Municipal de Garça para o exercício de 2017.
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
31 resultados encontrados.
Atos da mesa
110 resultados encontrados.
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Atos da Mesa: 0009-2012

Data:
13/11/2012
Arquivo:
- -
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 09/2012 - Designa comissão de que trata o Decreto Legislativo nº 07/2006, que instituiu na Câmara Municipal de Garça o Diploma de "Atirador Destaque do Ano".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0008-2012

Data:
15/10/2012
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 08/2012 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0007-2012

Data:
14/09/2012
Arquivo:
-
Situação:
-
Protocolo :
N° : 34330
Data : 14/9/2012 13:08:29
Ementa:
Ato da Mesa nº 07/2012 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 14 de setembro de 2012, o DR. ALEXANDRE PADILHA, Ministro da Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0006-2012

Data:
01/08/2012
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 06/2012 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0005-2012

Data:
26/06/2012
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 05/2012 - Dispõe sobre a divulgação de cronograma de procedimentos contábeis, patrimoniais e específicos visando a implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, na forma do parágrafo único do artigo 6º, da Portaria STN nº 406, de 20 de junho de 2011, atualizada pela Portaria STN nº 828, de 14 de novembro de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0004-2012

Data:
28/05/2012
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 04/2012 - Autoriza o pagamento de até 50% do valor da gratificação natalina, excepcionalmente no ano de 2012, no dia 06 de junho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0003-2012

Data:
23/05/2012
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 03/2012 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0002-2012

Data:
24/04/2012
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 02/2012 - Declara "Visitante Ilustre do Município", nos dias 24 e 25 de abril de 2012, a Ilma. Sra. VIRNA CRISTINE DANTAS DIAS, ex-jogadora da Seleção Brasileira de Voleibol.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0001-2012

Data:
20/01/2012
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 01/2012 - Corrige o subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Garça em 7,5%.
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Atos da Mesa: 0013-2011

Data:
13/12/2011
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 13/2011 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça.
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Atos do presidente
27 resultados encontrados.