Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  •  Leis Ordinárias Municipais
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Lei Promulgada pela Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Leis Consolidadas
  •  Regimento Interno
  •  Código de Edificações e Licenciamento Urbano
  •  Código Tributário
  •  Plano Diretor
  •  Lei Orgânica do Município
  •  Portarias
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Emenda a LOM
  •  Atos da mesa
  •  Atos do presidente
De
Até
Leis Ordinárias Municipais
5163 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais:5.111-2017

Data:
02/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera o anexo de metas fiscais - Programas, Metas e ações, da Lei Municipal nº 5.075, de 04 de agosto de 2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.110-2017

Data:
30/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Autoriza o Município a repassar contribuição financeira à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça e altera o anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e anexo IIA da Lei nº 5.004, de 06/06/2015 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$250.000,00, oriundo de recurso próprio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.109-2017

Data:
24/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.780/2012 e concede recomposição anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.108-2017

Data:
03/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Audiência Pública anterior a atos administrativos que estabeleçam reajuste dos subsídios dos vereadores, assim como o aumento ou diminuição de cadeiras no Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.107-2017

Data:
03/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Institui a Semana de Incentivo ao Ciclismo no Município de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.106-2016

Data:
27/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0074-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
Ementa:
Altera a Lei nº 3.956, de 27 de dezembro de 2005, que regulamentou a cessão de áreas nos Distritos Industriais no Município de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.105-2016

Data:
19/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0083-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Autoriza a celebração de convênio de cooperação técnica entre o Municipio de Garça e a Associação Amigos do Tênis para a implantação de um complexo de tênis de campo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.104-2016

Data:
19/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0084-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Denomina vias públicas e bens públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.103-2016

Data:
19/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0087-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Associação Cristã dos Nazarenos de Garça
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.102-2016

Data:
19/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0090-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica ao cartório de Registro Civil de Jafa no Município e Comarca de Garça/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
37 resultados encontrados.
Resoluções
108 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Resoluções:307-2004

Data:
22/07/2004
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Estabelece a remuneração dos vereadores para a próxima legislatura (2005-2008).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:306-2004

Data:
15/06/2004
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2004
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
Ementa:
Autoriza a celebração de convênio com estabelecimentos creditícios oficiais objetivando a concessão de empréstimos aos servidores da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:305-2004

Data:
03/06/2004
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2004
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
Ementa:
Altera o artigo 152 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, no que dispõe sobre o horário de início das sessões ordinárias semanais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:304-2003

Data:
09/09/2003
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2003
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Altera o artigo 225 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, quanto a forma de leitura, discussão e votação de moções.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:303-2002

Data:
25/06/2002
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2002
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
LAERTE RODELLA
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal ou com qualquer outro estabelecimento de creditício oficial ou particular.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:303-2001

Data:
20/12/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2001
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO MASSAO OGAWA
Ementa:
Revoga o artigo 1º e seu parágrafo único e artigo 2º da Resolução nº 298/00 e a Resolução nº 299/00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:302-2001

Data:
11/10/2001
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Extingue o mandato do Vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:301-2000

Data:
26/09/2000
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Acolhe recurso apresentado pelo vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes contra deliberação tomada na 25ª Sessão Ordinária.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:300-2000

Data:
15/08/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2000
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MANOEL FREDERICO ABIDO GALDINO DE CARVALHO
Ementa:
Estabelece a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Garça a partir de 1º de janeiro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:299-2000

Data:
28/06/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2000
Situação:
-
Autor do Projeto:
MANOEL FREDERICO ABIDO GALDINO DE CARVALHO
Ementa:
Altera o artigo 1º da Resolução nº 298/2000 - data das gratificações.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
147 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Decreto Legislativo:5-2009

Data:
11/08/2009
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2009
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Ementa:
Contas da Prefeitura Municipal de Garça, relativas ao exercício de 2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:4-2009

Data:
01/07/2009
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2009
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WILSON ALVES
Ementa:
Institui o diploma de "Servidor Público Destaque".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:3-2009

Data:
31/03/2009
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2009
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa:
Homologa o Decreto nº. 6.986/2009, do Executivo Municipal, constituindo o Conselho Deliberativo do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2-2009

Data:
10/03/2009
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2009
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao empresário Marco Antonio Rasquel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:1-2009

Data:
10/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WILSON ALVES
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. MAURO MATTOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:10-2008

Data:
10/12/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0010-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Concede o título de "Sentinela do Planalto" a Sra. LAIS ELENA ARANHA DA SILVA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:9-2008

Data:
10/12/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0009-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Concede o título de "Sentinela do Planalto" ao jogador de futebol garcense ROBERTO CARLOS DA SILVA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:8-2008

Data:
10/12/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Concede o título de "Sentinela do Planalto" ao SR. WALDIR PERES ARRUDA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:7-2008

Data:
09/12/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Institui o Título de "Sentinela do Planalto" e revoga o Decreto Legislativo nº. 04/1984.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:6-2008

Data:
09/12/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ MARIA PIOLA
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Prefeito JOSÉ ALCIDES FANECO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
444 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Funcionalismo:1.199-2016

Data:
09/11/2016
Arquivo:
Ementa:
Declara Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.198-2016

Data:
26/10/2016
Arquivo:
Ementa:
Declara Ponto Facultativo na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, no dia 28/10/2016 em comemoração ao "Dia do Servidor Público".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.197-2016

Data:
12/09/2016
Arquivo:
Ementa:
Nomeia comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Garça
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.196-2016

Data:
12/09/2016
Arquivo:
Ementa:
Concede férias à servidora Juliana Vidal Custódio Benedito, Oficial Legislativo, no período de 03/10 a 01/11/2016, com 10 (dez) dias convertidos em pecúnia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.195-2016

Data:
12/09/2016
Arquivo:
Ementa:
Concede percentual de gratificação (Lei nº 4.780/2012, art. 13) ao servidor Rafael de Oliveira Mathias, a partir de 01/09/2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.194-2016

Data:
19/08/2016
Arquivo:
Ementa:
Concede licença saúde à servidora Josiane de Oliveira Costa, Auxiliar de Serviços, por 93 (noventa e três) dias, de 17/08 a 17/11/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.193-2016

Data:
20/07/2016
Arquivo:
Ementa:
Designa servidores para constituírem a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.192-2016

Data:
13/07/2016
Arquivo:
Ementa:
Concede acréscimo em percentual de gratificação (Lei nº 4.780/2012, art. 13) à servidora Juliana Vidal Custódio Benedito, a partir de 02/07/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.191-2016

Data:
04/07/2016
Arquivo:
Ementa:
Concede férias ao servidor José Roberto Carvalho, Diretor Administrativo, no período de 22/07 a 20/08/2016, com 10 (dez) dias convertidos em pecúnia e designa a servidora Juliana Vidal Custódio Benedito, Oficial Legislativo, para substituí-lo no período de 01 a 20/08/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.190-2016

Data:
01/07/2016
Arquivo:
Ementa:
Altera o período de gozo de licença prêmio do servidor Alexandre de Araújo Lamattina, Diretor Legislativo, para o período de 12 a 21/07/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Atos da mesa
106 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Atos da Mesa:5-2012

Data:
26/06/2012
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 05/2012 - Dispõe sobre a divulgação de cronograma de procedimentos contábeis, patrimoniais e específicos visando a implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, na forma do parágrafo único do artigo 6º, da Portaria STN nº 406, de 20 de junho de 2011, atualizada pela Portaria STN nº 828, de 14 de novembro de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:4-2012

Data:
28/05/2012
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 04/2012 - Autoriza o pagamento de até 50% do valor da gratificação natalina, excepcionalmente no ano de 2012, no dia 06 de junho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:3-2012

Data:
23/05/2012
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 03/2012 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:2-2012

Data:
24/04/2012
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 02/2012 - Declara "Visitante Ilustre do Município", nos dias 24 e 25 de abril de 2012, a Ilma. Sra. VIRNA CRISTINE DANTAS DIAS, ex-jogadora da Seleção Brasileira de Voleibol.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:1-2012

Data:
20/01/2012
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 01/2012 - Corrige o subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Garça em 7,5%.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:13-2011

Data:
13/12/2011
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 13/2011 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:12-2011

Data:
01/12/2011
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 12/2011 - Declarar "Visitante Ilustre do Município", no dia 1º de dezembro de 2011, a Senhora RITA PASSOS, Deputada Estadual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:11-2011

Data:
30/11/2011
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 11/2011 - Declara a extinção do mandato do vereador Wilson Alves, por motivo de falecimento, e convoca o primeiro suplente, Elias de Oliveira, para ocupar a vaga.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:10-2011

Data:
17/11/2011
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 10/2011 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 17 de novembro de 2011, o Ilmo. Sr. MÁRCIO CAVALCA MEDEIROS, Governador do Rotary Clube - Distrito 4510.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:9-2011

Data:
17/11/2011
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 09/2011 - Autoriza a cessão dos bens para a Prefeitura Municipal de Garça, de acordo com o Processo Patrimonial nº 31.135.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Atos do presidente
22 resultados encontrados.