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Leis Ordinárias Municipais
5180 resultados encontrados.
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Leis Ordinárias Municipais:5.128-2017

Data:
21/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.175, de 21 de fevereiro de 2008, alterada pela Lei Municipal nº 5.058, de 17 de maio de 2016, e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão de uso de Imóvel Público com a Associação Familiar dos Produtores de Garça - SUSTENGAR, objetivando fomentar o Projeto "Agricultura Familiar" e com a Associação de Produtores de café especiais da Região de Garça, objetivando fomentar o Projeto "Café com RG".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.127-2017

Data:
07/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 144.452,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais), para cobrir despesas de elaboração do Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão Rural do município de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.126-2017

Data:
07/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Revoga a Lei Municipal nº 3.432, de 16 de outubro de 2000.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.125-2017

Data:
29/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
Ementa:
Institui o "Programa Municipal de Adoção Responsável de Pequenos Animais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.124-2017

Data:
24/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.267, de 16 de setembro de 2008, que estabelece normas de proteção contra incêndios no município de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.123-2017

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.727/2011, que Instituiu o Programa "Bolsa Aluguel Social' e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.122-2017

Data:
10/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 3.220, de 23 de dezembro de 1997, e suas alterações - Código Tributário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.121-2017

Data:
12/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.120-2017

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.119-2017

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
40 resultados encontrados.
Resoluções
109 resultados encontrados.
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Resoluções:308-2004

Data:
24/11/2004
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2004
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
Ementa:
Altera os artigos 74 e 76 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, no tocante a instituição e fixação das atribuições das Comissões Permanentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:307-2004

Data:
22/07/2004
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Estabelece a remuneração dos vereadores para a próxima legislatura (2005-2008).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:306-2004

Data:
15/06/2004
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2004
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
Ementa:
Autoriza a celebração de convênio com estabelecimentos creditícios oficiais objetivando a concessão de empréstimos aos servidores da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:305-2004

Data:
03/06/2004
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2004
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
Ementa:
Altera o artigo 152 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, no que dispõe sobre o horário de início das sessões ordinárias semanais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:304-2003

Data:
09/09/2003
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2003
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Altera o artigo 225 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, quanto a forma de leitura, discussão e votação de moções.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:303-2002

Data:
25/06/2002
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2002
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
LAERTE RODELLA
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal ou com qualquer outro estabelecimento de creditício oficial ou particular.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:303-2001

Data:
20/12/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2001
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO MASSAO OGAWA
Ementa:
Revoga o artigo 1º e seu parágrafo único e artigo 2º da Resolução nº 298/00 e a Resolução nº 299/00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:302-2001

Data:
11/10/2001
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Extingue o mandato do Vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:301-2000

Data:
26/09/2000
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Acolhe recurso apresentado pelo vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes contra deliberação tomada na 25ª Sessão Ordinária.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:300-2000

Data:
15/08/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2000
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MANOEL FREDERICO ABIDO GALDINO DE CARVALHO
Ementa:
Estabelece a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Garça a partir de 1º de janeiro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
150 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo:3-2010

Data:
23/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PATRICIA MORATO MARANGÃO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Garcense à Sra. Deise Mara Pozzebon Oguro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2-2010

Data:
04/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Garça, relativas ao exercício de 2006.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:1-2010

Data:
10/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2010
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WILSON ALVES
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Gil José Lacerda Rezende.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:5-2009

Data:
11/08/2009
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2009
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Ementa:
Contas da Prefeitura Municipal de Garça, relativas ao exercício de 2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:4-2009

Data:
01/07/2009
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2009
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WILSON ALVES
Ementa:
Institui o diploma de "Servidor Público Destaque".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:3-2009

Data:
31/03/2009
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2009
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa:
Homologa o Decreto nº. 6.986/2009, do Executivo Municipal, constituindo o Conselho Deliberativo do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2-2009

Data:
10/03/2009
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2009
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao empresário Marco Antonio Rasquel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:1-2009

Data:
10/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WILSON ALVES
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. MAURO MATTOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:10-2008

Data:
10/12/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0010-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Concede o título de "Sentinela do Planalto" a Sra. LAIS ELENA ARANHA DA SILVA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:9-2008

Data:
10/12/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0009-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Concede o título de "Sentinela do Planalto" ao jogador de futebol garcense ROBERTO CARLOS DA SILVA.
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Lei Promulgada pela Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
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Plano Diretor
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Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
455 resultados encontrados.
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Funcionalismo:1.210-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Ementa:
Designa o servidor Laércio Fabiano da Silva da Cruz, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Mídias, Som e Imagem, a partir de 01 de janeiro de 2017.
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Funcionalismo:1.209-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Ementa:
Nomeia o servidor José Roberto Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Garça, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.208-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Ementa:
Nomeia o servidor Alexandre de Araújo Lamattina para exercer o cargo em comissão de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Garça, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.207-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Ementa:
Convoca o servidor José Roberto Carvalho, com férias concedidas a partir de 22/12/206 para retornar ao seu trabalho no período de 01 a 10/01/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.206-2016

Data:
29/12/2016
Arquivo:
-
Ementa:
Dispensa o servidor Laércio Fabiano da Silva da Cruz, da Função Gratificada de Encarregado de Mídias, Som e Imagem, em 31/12/2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.205-2016

Data:
29/12/2016
Arquivo:
-
Ementa:
Exonera o servidor José Roberto Carvalho do cargo em comissão de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Garça, em 31/12/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.204-2016

Data:
29/12/2016
Arquivo:
-
Ementa:
Exonera o servidor Alexandre de Araújo Lamattina do cargo em comissão de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Garça, em 31/12/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.203-2016

Data:
20/12/2016
Arquivo:
-
Ementa:
Concede acréscimo em percentual de gratificação (Lei nº 4.780/2012, art. 13) aoservidor José Roberto Carvalho, a partir de 22/12/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.202-2016

Data:
20/12/2016
Arquivo:
-
Ementa:
Concede férias ao servidor José Roberto Carvalho, Diretor Administrativo, no período de 22/12/2016 a 10/01/2017, com 10 (dez) dias convertidos em pecúnia.
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Funcionalismo:1.201-2016

Data:
19/12/2016
Arquivo:
-
Ementa:
Concede adicional por tempo de serviço (Lei nº 2680/1991, art. 89) à servidora Juliana Vidal Custódio Benedito, Oficial Legislativo.
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Atos da mesa
108 resultados encontrados.
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Atos da Mesa:7-2012

Data:
14/09/2012
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 07/2012 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 14 de setembro de 2012, o DR. ALEXANDRE PADILHA, Ministro da Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:6-2012

Data:
01/08/2012
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 06/2012 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça.
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Atos da Mesa:5-2012

Data:
26/06/2012
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 05/2012 - Dispõe sobre a divulgação de cronograma de procedimentos contábeis, patrimoniais e específicos visando a implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, na forma do parágrafo único do artigo 6º, da Portaria STN nº 406, de 20 de junho de 2011, atualizada pela Portaria STN nº 828, de 14 de novembro de 2011.
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Atos da Mesa:4-2012

Data:
28/05/2012
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 04/2012 - Autoriza o pagamento de até 50% do valor da gratificação natalina, excepcionalmente no ano de 2012, no dia 06 de junho.
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Atos da Mesa:3-2012

Data:
23/05/2012
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 03/2012 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça.
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Atos da Mesa:2-2012

Data:
24/04/2012
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 02/2012 - Declara "Visitante Ilustre do Município", nos dias 24 e 25 de abril de 2012, a Ilma. Sra. VIRNA CRISTINE DANTAS DIAS, ex-jogadora da Seleção Brasileira de Voleibol.
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Atos da Mesa:1-2012

Data:
20/01/2012
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 01/2012 - Corrige o subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Garça em 7,5%.
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Atos da Mesa:13-2011

Data:
13/12/2011
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 13/2011 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa:12-2011

Data:
01/12/2011
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 12/2011 - Declarar "Visitante Ilustre do Município", no dia 1º de dezembro de 2011, a Senhora RITA PASSOS, Deputada Estadual.
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Atos da Mesa:11-2011

Data:
30/11/2011
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 11/2011 - Declara a extinção do mandato do vereador Wilson Alves, por motivo de falecimento, e convoca o primeiro suplente, Elias de Oliveira, para ocupar a vaga.
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Atos do presidente
23 resultados encontrados.