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Leis Ordinárias Municipais
5180 resultados encontrados.
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Leis Ordinárias Municipais:5.118-2017

Data:
06/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
Ementa:
Determina a publicação da prestação de contas de recursos recebidos do Município por instituições privadas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.117-2017

Data:
29/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Colaboração com Entidades Assistenciais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.116-2017

Data:
22/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera o anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$19.000,00 (dezenove mil reais) no orçamento da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.115-2017

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
FÁBIO JOSÉ POLISINANI
Ementa:
Altera a Lei Municipal 4.990, de 20 de março de 2015, que estabelece diretrizes e medidas preventivas no combate à proliferação do mosquito transmissor do vírus da dengue.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.114-2017

Data:
13/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MARCO ANTONIO DIAS DE MORAIS
Ementa:
Altera a Lei Municipal 2.627, de 29 de abril de 1991.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.113-2017

Data:
24/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 5.109, de 24 de janeiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.112-2017

Data:
24/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Revoga a Lei Municipal nº 5.076, de 18 de agosto de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.111-2017

Data:
02/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Altera o anexo de metas fiscais - Programas, Metas e ações, da Lei Municipal nº 5.075, de 04 de agosto de 2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.110-2017

Data:
30/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Autoriza o Município a repassar contribuição financeira à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça e altera o anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e anexo IIA da Lei nº 5.004, de 06/06/2015 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$250.000,00, oriundo de recurso próprio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.109-2017

Data:
24/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.780/2012 e concede recomposição anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
40 resultados encontrados.
Resoluções
109 resultados encontrados.
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Resoluções:299-2000

Data:
28/06/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2000
Situação:
-
Autor do Projeto:
MANOEL FREDERICO ABIDO GALDINO DE CARVALHO
Ementa:
Altera o artigo 1º da Resolução nº 298/2000 - data das gratificações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:298-2000

Data:
27/06/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2000
Situação:
-
Autor do Projeto:
MANOEL FREDERICO ABIDO GALDINO DE CARVALHO
Ementa:
Cria gratificações na Secretaria da Câmara Municipal de Garça
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:297-1999

Data:
09/03/1999
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-1999
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MANOEL FREDERICO ABIDO GALDINO DE CARVALHO
Ementa:
Institui o regime de adiantamento aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça para a cobertura de despesas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:296-1998

Data:
28/09/1998
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Suspende o mandato da Vereadora Neuza Alberti Serapião, por 30 (trinta) dias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:295-1998

Data:
31/03/1998
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-1998
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Regulamenta a remuneração das sessões extraordinárias da Câmara Municipal aos srs. Vereadores
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:294-1997

Data:
26/08/1997
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0009-1997
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Convênio com a CEF objetivando conceder empréstimos aos servidores públicos municipais da Câmara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:293-1997

Data:
14/07/1997
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-1997
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Altera o parágrafo 5º do artigo 286 da Resolução nº 265/92(tribuna livre)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:292-1997

Data:
26/06/1997
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-1997
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Concede abono no valor de R$ 105,00, nos meses de junho a novembro e incorporação a partir de 1º de dezembro/97
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:291-1997

Data:
15/04/1997
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza o vereador a utilizar o nome parlamentar que o representará junto à Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:290-1997

Data:
25/02/1997
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-1997
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Renova o contrato de locação do prédio onde está instalada a Câmara Municipal de Garça.
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Decreto Legislativo
150 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo:8-2008

Data:
10/12/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Concede o título de "Sentinela do Planalto" ao SR. WALDIR PERES ARRUDA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:7-2008

Data:
09/12/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Institui o Título de "Sentinela do Planalto" e revoga o Decreto Legislativo nº. 04/1984.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:6-2008

Data:
09/12/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ MARIA PIOLA
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Prefeito JOSÉ ALCIDES FANECO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:5-2008

Data:
09/12/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI,MAURÍCIO MASSAO OGAWA,MESA DIRETORA
Ementa:
Ratifica a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que declarou inconstitucional a Lei nº. 4.018/2006, dispondo sobre a reestruturação administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:4-2008

Data:
25/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Benemérito" ao Sr. JOSÉ NELLO MARQUES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:3-2008

Data:
23/09/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Dr. Daniel Ermete Uvo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2-2008

Data:
29/04/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ MARIA PIOLA
Ementa:
Concede o título de "Cidadã Benemérita" à Dra. Ana Olga Nagano Gomes Fernandes Mies.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:1-2008

Data:
14/03/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI,MAURÍCIO MASSAO OGAWA,WILSON ALVES,MESA DIRETORA
Ementa:
Concede licença em razão de férias, ao Prefeito Municipal,por 15 dias, a partir de 17 de março de 2008.
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Decreto Legislativo:4-2007

Data:
20/12/2007
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0004-2007
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI,MAURÍCIO MASSAO OGAWA
Ementa:
Contas da Prefeitura Municipal de Garça relativas ao exercício de 2005.
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Decreto Legislativo:3-2007

Data:
18/09/2007
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0003-2007
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI,MAURÍCIO MASSAO OGAWA
Ementa:
Ratifica a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no tocante à Ação Direta de Inconstitucionalidade da cobrança das taxas de coleta de lixo e limpeza de vias públicas.
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Lei Promulgada pela Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
455 resultados encontrados.
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Funcionalismo:1.200-2016

Data:
22/11/2016
Arquivo:
Ementa:
Concede licença-gestante à servidora Josiane de Oliveira Costa, Auxiliar de Serviços, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17/11/2016.
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Funcionalismo:1.199-2016

Data:
09/11/2016
Arquivo:
Ementa:
Declara Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2016.
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Funcionalismo:1.198-2016

Data:
26/10/2016
Arquivo:
Ementa:
Declara Ponto Facultativo na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, no dia 28/10/2016 em comemoração ao "Dia do Servidor Público".
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Funcionalismo:1.197-2016

Data:
12/09/2016
Arquivo:
Ementa:
Nomeia comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Garça
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.196-2016

Data:
12/09/2016
Arquivo:
Ementa:
Concede férias à servidora Juliana Vidal Custódio Benedito, Oficial Legislativo, no período de 03/10 a 01/11/2016, com 10 (dez) dias convertidos em pecúnia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.195-2016

Data:
12/09/2016
Arquivo:
Ementa:
Concede percentual de gratificação (Lei nº 4.780/2012, art. 13) ao servidor Rafael de Oliveira Mathias, a partir de 01/09/2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Funcionalismo:1.194-2016

Data:
19/08/2016
Arquivo:
Ementa:
Concede licença saúde à servidora Josiane de Oliveira Costa, Auxiliar de Serviços, por 93 (noventa e três) dias, de 17/08 a 17/11/2016.
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Funcionalismo:1.193-2016

Data:
20/07/2016
Arquivo:
Ementa:
Designa servidores para constituírem a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, da Câmara Municipal de Garça.
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Funcionalismo:1.192-2016

Data:
13/07/2016
Arquivo:
Ementa:
Concede acréscimo em percentual de gratificação (Lei nº 4.780/2012, art. 13) à servidora Juliana Vidal Custódio Benedito, a partir de 02/07/2016.
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Funcionalismo:1.191-2016

Data:
04/07/2016
Arquivo:
Ementa:
Concede férias ao servidor José Roberto Carvalho, Diretor Administrativo, no período de 22/07 a 20/08/2016, com 10 (dez) dias convertidos em pecúnia e designa a servidora Juliana Vidal Custódio Benedito, Oficial Legislativo, para substituí-lo no período de 01 a 20/08/2016.
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Atos da mesa
108 resultados encontrados.
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Atos da Mesa:10-2011

Data:
17/11/2011
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 10/2011 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 17 de novembro de 2011, o Ilmo. Sr. MÁRCIO CAVALCA MEDEIROS, Governador do Rotary Clube - Distrito 4510.
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Atos da Mesa:9-2011

Data:
17/11/2011
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 09/2011 - Autoriza a cessão dos bens para a Prefeitura Municipal de Garça, de acordo com o Processo Patrimonial nº 31.135.
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Atos da Mesa:8-2011

Data:
27/09/2011
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 08/2011 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 27 de setembro de 2011, o Ilmo. Sr. GUSTAVO BORGES, Campeão Pan Americano e Medalhista Olímpico.
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Atos da Mesa:7-2011

Data:
04/10/2011
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 07/2011 - Compõe a Constituição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, conforme § 1º da Resolução nº 288/96.
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Atos da Mesa:6-2011

Data:
22/07/2011
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 06/2011 - Determina ao setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Garça para que proceda a devolução antecipada ao Poder Executivo de Garça, de parte do numerário recebido por cota dos duodécimos devidos ao Legislativo e repassados no exercício de 2011, no valor de R$ 50.000,00.
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Atos da Mesa:5-2011

Data:
10/05/2011
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 05/2011 - Concede adiantamento de numerário ao vereador Fábio Bez - Spok, para despesas de viagens referente à reunião agendada para o dia 11 de maio de 2011, a ser realizada no DAESP (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), com o Superintendente Ricardo Volpi, e sua assessoria, com o fim específico de angariar esforços para reestruturação do Aeroporto Municipal, sendo de suma importância para o desenvolvimento do município de Garça/SP.
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Atos da Mesa:4-2011

Data:
07/04/2011
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 04/2011 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 07 de abril de 2011, o Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS MOTTA, Presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo
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Atos da Mesa:3-2011

Data:
10/03/2011
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 03/2011 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 10 de março de 2011, o Sr. JOSÉ CÂNDIDO, Deputado Estadual.
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Atos da Mesa:2-2011

Data:
20/01/2011
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 02/2011 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça
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Atos da Mesa:1-2011

Data:
04/01/2011
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 01/2011 - Corrige o subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Garça em 7%.
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Atos do presidente
23 resultados encontrados.