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Leis Ordinárias Municipais
5180 resultados encontrados.
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Leis Ordinárias Municipais:5.108-2017

Data:
03/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Audiência Pública anterior a atos administrativos que estabeleçam reajuste dos subsídios dos vereadores, assim como o aumento ou diminuição de cadeiras no Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.107-2017

Data:
03/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2016
Situação:
Revogada totalmente
Autor do Projeto:
JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA
Ementa:
Institui a Semana de Incentivo ao Ciclismo no Município de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.106-2016

Data:
27/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0074-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
Ementa:
Altera a Lei nº 3.956, de 27 de dezembro de 2005, que regulamentou a cessão de áreas nos Distritos Industriais no Município de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.105-2016

Data:
19/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0083-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Autoriza a celebração de convênio de cooperação técnica entre o Municipio de Garça e a Associação Amigos do Tênis para a implantação de um complexo de tênis de campo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.104-2016

Data:
19/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0084-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Denomina vias públicas e bens públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.103-2016

Data:
19/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0087-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Associação Cristã dos Nazarenos de Garça
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.102-2016

Data:
19/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0090-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica ao cartório de Registro Civil de Jafa no Município e Comarca de Garça/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.101-2016

Data:
19/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0089-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Denomina estrada e bem público Municipal. - "Espaço Cultural Maria Josefa Aguilar Zimiani" e "Estrada Municipal Antônio Marques da Costa".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.100-2016

Data:
19/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0088-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Altera o anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.004, de 06/06/2015 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 150.000,00, oriundo de recurso próprio, objetivando o repasse de subvenções às entidades assistenciais que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais:5.099-2016

Data:
19/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0086-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Ementa:
Autoriza a doação de área no Novo Distrito Industrial.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
40 resultados encontrados.
Resoluções
109 resultados encontrados.
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Resoluções:289-1997

Data:
22/01/1997
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-1997
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Abono especial aos servidores da Secretaria da Edilidade no valor de R$ 93,00 de janeiro a maio/97.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:288-1996

Data:
10/09/1996
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:287-1996

Data:
22/08/1996
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede abono no valor de R$ 93,00 aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal, de agosto a dezembro de 1996
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:286-1996

Data:
19/07/1996
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Fixa a Remuneração mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Garça a partir de 01/01/1997
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:285-1996

Data:
27/06/1996
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede abono especial no valor de R$ 93,00 nos meses de 06/1996 e 07/1996 aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:284-1996

Data:
23/05/1996
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede abono especial no valor de R$ 93,00, no mês de maio de 1996, aos funcionários da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:283-1996

Data:
05/03/1996
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza a Câmara a entronizar um exemplar da Bíblia Sagrada no recinto das Salas de Sessões
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Resoluções:282-1996

Data:
22/02/1996
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Reajuste do aluguel ref. a locação do prédio da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:281-1996

Data:
25/01/1996
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede abono especial aos servidores da secretaria da edilidade no valor de R$ 70,00 nos meses de janeiro a abril/1996
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:280-1995

Data:
15/12/1995
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Abono Especial no valor de R$ 50,00 aos servidores da Secrataria da Câmara no mês de 12/95
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
150 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo:2-2007

Data:
10/04/2007
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2007
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Ementa:
Concede o Título de "Cidadão Garcense" ao Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Ex-Governador do Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:1-2007

Data:
13/03/2007
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2007
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ MARIA PIOLA
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Ms. Dr. JOSÉ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, Diretor da FATEC - Garça.
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Decreto Legislativo:9-2006

Data:
28/11/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2006
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS,WILSON ALVES,MESA DIRETORA
Ementa:
Autoriza a realização de sessão extraordinária de caráter solene, no dia 29 de novembro de 2006, para a entrega de Láurea de Mérito Pessoal aos Policiais Militares que se destacaram em suas atribuições profissionais na cidade de Garça.
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Decreto Legislativo:8-2006

Data:
17/10/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2006
Situação:
Em vigor
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Garça, exercício de 2004.
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Decreto Legislativo:7-2006

Data:
16/05/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2006
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO MASSAO OGAWA
Ementa:
Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Diploma de "Atirador Destaque do Ano", a ser outorgado a um dos integrantes da Turma de Atiradores matriculados no Tiro de Guerra 02-014.
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Decreto Legislativo:6-2006

Data:
11/04/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2006
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Garça, realizar uma sessão extraordinária de caráter solene em comemoração aos setenta anos da fundação da Sociedade São Vicente de Paulo em Garça.
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Decreto Legislativo:5-2006

Data:
08/03/2006
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Rejeita o Parecer TC-002576/026/02 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e aprovada as Contas da Prefeitura Municipal de Garça, exercício de 2002.
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Decreto Legislativo:4-2006

Data:
07/03/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2006
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Concede o título de Cidadão Garcense ao Dr. Antônio Constantino Netto.
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Decreto Legislativo:3-2006

Data:
07/03/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2006
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WILSON ALVES
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. Carlos Mancini.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2-2006

Data:
07/03/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0009-2005
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WILSON ALVES
Ementa:
Concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. João Vizotto.
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Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
Outras Legislações
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
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Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
455 resultados encontrados.
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Funcionalismo:1.190-2016

Data:
01/07/2016
Arquivo:
Ementa:
Altera o período de gozo de licença prêmio do servidor Alexandre de Araújo Lamattina, Diretor Legislativo, para o período de 12 a 21/07/2016.
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Funcionalismo:1.189-2016

Data:
01/07/2016
Arquivo:
Ementa:
Nomeia comissão para aferir valor locatício mensal de imóvel oferecido em Chamamento Público realizado por esta Câmara Municipal.
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Funcionalismo:1.188-2016

Data:
23/05/2016
Arquivo:
Ementa:
Declara ponto facultativo na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, no dia 27 (vinte e sete) de maio de 2016 - sexta-feira.
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Funcionalismo:1.187-2016

Data:
11/05/2016
Arquivo:
Ementa:
Designa o servidor Laércio Fabiano da Silva da Cruz para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Mídias, Som e Imagem, a partir de desta data.
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Funcionalismo:1.186-2016

Data:
10/05/2016
Arquivo:
Ementa:
Dispensa o servidor Antonio Marcos Pereira, da Função Gratificada de Encarregado de Mídias, Som e Imagem, a partir de 11/05/2016.
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Funcionalismo:1.185-2016

Data:
02/05/2016
Arquivo:
Ementa:
Declara ponto facultativo na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, no dia 06 (seis) de maio de 2016 - sexta-feira.
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Funcionalismo:1.184-2016

Data:
02/05/2016
Arquivo:
Ementa:
Designa, a partir desta data, a servidora Juliana Vidal Custódio Benedito, Oficial Legislativo, para o exercer a função de Controladora responsável pelo Órgão de Controle Interno da Câmara Municipal de e designa, para atuar como auxiliar, o servidor José Roberto Carvalho, Diretor Administrativo.
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Funcionalismo:1.183-2016

Data:
02/05/2016
Arquivo:
Ementa:
Altera lotação da servidora Josiane de Oliveira Costa, Auxiliar de Serviços, para a Secretaria Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Garça, a partir desta data.
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Funcionalismo:1.182-2016

Data:
02/05/2016
Arquivo:
Ementa:
Altera lotação do servidor Antonio Marcos Pereira, Auxiliar Legislativo, para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, a partir desta data.
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Funcionalismo:1.181-2016

Data:
02/05/2016
Arquivo:
Ementa:
Altera lotação do servidor Laércio Fabiano da Silva da Cruz, Auxiliar Legislativo, para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, a partir desta data.
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Atos da mesa
108 resultados encontrados.
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Atos da Mesa:10-2010

Data:
25/11/2010
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 10/2010 - Determina ao Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Garça, para que proceda a devolução antecipada ao Poder Executivo Municipal de Garça, de parte do numerário recebido por conta dos duodécimos devidos ao Legislativo e repassados no Exercício de 2010, no valor de R$ 150.000,00
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Atos da Mesa:9-2010

Data:
24/09/2010
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 09/2010 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 24 de setembro de 2010, a Sra. KÁTIA DA SILVEIRA, digníssima esposa do Deputado Federal Edson Aparecido.
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Atos da Mesa:8-2010

Data:
24/10/2010
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 08/2010 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 24 de setembro de 2010, a Sra. GISELE SAYEG, digníssima esposa do candidato ao Senado Federal pelo Estado de São Paulo, Sr. Aloysio Nunes.
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Atos da Mesa:7-2010

Data:
24/10/2010
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 07/2010 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 24 de setembro de 2010, a Sra. LU ALCKMIN, digníssima esposa do Ex-Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin.
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Atos da Mesa:6-2010

Data:
03/08/2010
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 06/2010 - Permite o pagamento da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas, em duas etapas correspondendo a primeira ao adiantamento de salário, denominado "Vale".
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Atos da Mesa:5-2010

Data:
27/07/2010
Arquivo:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 05/2010 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça
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Atos da Mesa:4-2010

Data:
24/06/2010
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 04/2010 - Autoriza o pagamento de até 50% do valor da gratificação natalina, excepcionalmente no ano de 2010, no dia 01 de julho.
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Atos da Mesa:3-2010

Data:
09/06/2010
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 03/2010 - Fixa as normas para uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Garça.
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Atos da Mesa:2-2010

Data:
10/02/2010
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 02/2010 - Constitui Comissão Especial de Inquérito para apurar e investigar fatos relativos aos empréstimos consignados feitos entre o Sindicato dos Servidores Públicos, representando o funcionalismo municipal e alguns comerciantes do comércio local.
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Atos da Mesa:1-2010

Data:
19/01/2010
Arquivo:
Ementa:
Ato da Mesa nº 01/2010 - Corrige, em 6%, o subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Garça.
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Atos do presidente
23 resultados encontrados.