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Leis Ordinárias Municipais
5198 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 5126-2017

Data:
07/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Revoga a Lei Municipal nº 3.432, de 16 de outubro de 2000.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5125-2017

Data:
29/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
Ementa:
Institui o "Programa Municipal de Adoção Responsável de Pequenos Animais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5124-2017

Data:
24/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.267, de 16 de setembro de 2008, que estabelece normas de proteção contra incêndios no município de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5123-2017

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.727/2011, que Instituiu o Programa "Bolsa Aluguel Social' e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5122-2017

Data:
10/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 3.220, de 23 de dezembro de 1997, e suas alterações - Código Tributário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5121-2017

Data:
12/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5120-2017

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5119-2017

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5118-2017

Data:
06/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
Ementa:
Determina a publicação da prestação de contas de recursos recebidos do Município por instituições privadas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5117-2017

Data:
29/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Colaboração com Entidades Assistenciais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
41 resultados encontrados.
Resoluções
112 resultados encontrados.
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Resoluções: 0292-1997

Data:
26/06/1997
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-1997
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Concede abono no valor de R$ 105,00, nos meses de junho a novembro e incorporação a partir de 1º de dezembro/97
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0291-1997

Data:
15/04/1997
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza o vereador a utilizar o nome parlamentar que o representará junto à Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0290-1997

Data:
25/02/1997
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-1997
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Renova o contrato de locação do prédio onde está instalada a Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0289-1997

Data:
22/01/1997
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-1997
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Ementa:
Abono especial aos servidores da Secretaria da Edilidade no valor de R$ 93,00 de janeiro a maio/97.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0288-1996

Data:
10/09/1996
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0287-1996

Data:
22/08/1996
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede abono no valor de R$ 93,00 aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal, de agosto a dezembro de 1996
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0286-1996

Data:
19/07/1996
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Fixa a Remuneração mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Garça a partir de 01/01/1997
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0285-1996

Data:
27/06/1996
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede abono especial no valor de R$ 93,00 nos meses de 06/1996 e 07/1996 aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0284-1996

Data:
23/05/1996
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede abono especial no valor de R$ 93,00, no mês de maio de 1996, aos funcionários da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0283-1996

Data:
05/03/1996
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza a Câmara a entronizar um exemplar da Bíblia Sagrada no recinto das Salas de Sessões
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
153 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Decreto Legislativo: 0001-2008

Data:
14/03/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA,PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI,MAURÍCIO MASSAO OGAWA,WILSON ALVES
Ementa:
Concede licença em razão de férias, ao Prefeito Municipal,por 15 dias, a partir de 17 de março de 2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0004-2007

Data:
20/12/2007
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0004-2007
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI,MAURÍCIO MASSAO OGAWA
Ementa:
Contas da Prefeitura Municipal de Garça relativas ao exercício de 2005.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0003-2007

Data:
18/09/2007
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0003-2007
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI,MAURÍCIO MASSAO OGAWA
Ementa:
Ratifica a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no tocante à Ação Direta de Inconstitucionalidade da cobrança das taxas de coleta de lixo e limpeza de vias públicas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0002-2007

Data:
10/04/2007
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2007
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Ementa:
Concede o Título de "Cidadão Garcense" ao Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Ex-Governador do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-2007

Data:
13/03/2007
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2007
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ MARIA PIOLA
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Ms. Dr. JOSÉ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, Diretor da FATEC - Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0009-2006

Data:
28/11/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2006
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS,MESA DIRETORA,WILSON ALVES
Ementa:
Autoriza a realização de sessão extraordinária de caráter solene, no dia 29 de novembro de 2006, para a entrega de Láurea de Mérito Pessoal aos Policiais Militares que se destacaram em suas atribuições profissionais na cidade de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0008-2006

Data:
17/10/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2006
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Garça, exercício de 2004.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0007-2006

Data:
16/05/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2006
Situação:
Revogada totalmente
Autor do Projeto:
MAURÍCIO MASSAO OGAWA
Ementa:
Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Diploma de "Atirador Destaque do Ano", a ser outorgado a um dos integrantes da Turma de Atiradores matriculados no Tiro de Guerra 02-014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0006-2006

Data:
11/04/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2006
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Garça, realizar uma sessão extraordinária de caráter solene em comemoração aos setenta anos da fundação da Sociedade São Vicente de Paulo em Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0005-2006

Data:
08/03/2006
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Rejeita o Parecer TC-002576/026/02 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e aprovada as Contas da Prefeitura Municipal de Garça, exercício de 2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
Outras Legislações
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Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
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Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
347 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Portaria : 1202-2016

Data:
20/12/2016
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Concede férias ao servidor José Roberto Carvalho, Diretor Administrativo, no período de 22/12/2016 a 10/01/2017, com 10 (dez) dias convertidos em pecúnia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1201-2016

Data:
19/12/2016
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Concede adicional por tempo de serviço (Lei nº 2680/1991, art. 89) à servidora Juliana Vidal Custódio Benedito, Oficial Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1200-2016

Data:
22/11/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Concede licença-gestante à servidora Josiane de Oliveira Costa, Auxiliar de Serviços, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17/11/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Ponto Facultativo: 1199-2016

Data:
09/11/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Declara Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1198-2016

Data:
26/10/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Declara Ponto Facultativo na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, no dia 28/10/2016 em comemoração ao "Dia do Servidor Público".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1197-2016

Data:
12/09/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Nomeia comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Garça
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1196-2016

Data:
12/09/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Concede férias à servidora Juliana Vidal Custódio Benedito, Oficial Legislativo, no período de 03/10 a 01/11/2016, com 10 (dez) dias convertidos em pecúnia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1195-2016

Data:
12/09/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Concede percentual de gratificação (Lei nº 4.780/2012, art. 13) ao servidor Rafael de Oliveira Mathias, a partir de 01/09/2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1194-2016

Data:
19/08/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Concede licença saúde à servidora Josiane de Oliveira Costa, Auxiliar de Serviços, por 93 (noventa e três) dias, de 17/08 a 17/11/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1193-2016

Data:
20/07/2016
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Designa servidores para constituírem a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
31 resultados encontrados.
Atos da mesa
110 resultados encontrados.
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Atos da Mesa: 0002-2011

Data:
20/01/2011
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 02/2011 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0001-2011

Data:
04/01/2011
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 01/2011 - Corrige o subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Garça em 7%.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0010-2010

Data:
25/11/2010
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 10/2010 - Determina ao Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Garça, para que proceda a devolução antecipada ao Poder Executivo Municipal de Garça, de parte do numerário recebido por conta dos duodécimos devidos ao Legislativo e repassados no Exercício de 2010, no valor de R$ 150.000,00
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Atos da Mesa: 0009-2010

Data:
24/09/2010
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 09/2010 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 24 de setembro de 2010, a Sra. KÁTIA DA SILVEIRA, digníssima esposa do Deputado Federal Edson Aparecido.
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Atos da Mesa: 0008-2010

Data:
24/10/2010
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 08/2010 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 24 de setembro de 2010, a Sra. GISELE SAYEG, digníssima esposa do candidato ao Senado Federal pelo Estado de São Paulo, Sr. Aloysio Nunes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0007-2010

Data:
24/10/2010
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 07/2010 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 24 de setembro de 2010, a Sra. LU ALCKMIN, digníssima esposa do Ex-Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin.
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Atos da Mesa: 0006-2010

Data:
03/08/2010
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 06/2010 - Permite o pagamento da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas, em duas etapas correspondendo a primeira ao adiantamento de salário, denominado "Vale".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0005-2010

Data:
27/07/2010
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 05/2010 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0004-2010

Data:
24/06/2010
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 04/2010 - Autoriza o pagamento de até 50% do valor da gratificação natalina, excepcionalmente no ano de 2010, no dia 01 de julho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0003-2010

Data:
09/06/2010
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato da Mesa nº 03/2010 - Fixa as normas para uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Garça.
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Atos do presidente
27 resultados encontrados.