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Leis Ordinárias Municipais
5206 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 5064-2016

Data:
08/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0048-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Expande Área Urbana na Sede do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5063-2016

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Altera a Lei Municipal 3.908, de 20 de setembro de 2005, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5062-2016

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO MASSAO OGAWA
Ementa:
Altera a Lei Municipal 4.117, de 08 de agosto de 2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5061-2016

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO MASSAO OGAWA
Ementa:
Altera a Lei Municipal 4.262, de 12 de setembro de 2012, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5060-2016

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Fixa os subsídios dos vereadores para a 19ª Legislatura (2017/2020) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5059-2016

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5058-2016

Data:
17/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.175, de 21 de fevereiro de 2008, e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão de uso de imóvel público com a Associação Familiar dos Produtores de Garça - SUSTENGAR, objetivando fomentar o Projeto "Agricultura Familiar".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5057-2016

Data:
17/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 5.041, de 29 de março de 2016, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidades assistenciais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5056-2016

Data:
17/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.715, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 5055-2016

Data:
11/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 5.030, de 30 de dezembro de 2015, que autorizou doação de área para empresa com atividade industrial.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
42 resultados encontrados.
Resoluções
115 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
153 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Decreto Legislativo: 0009-1968

Data:
20/08/1968
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede ao Sr. Zinzaburo Yamato, o título honorífico de "Cidadão Benemérito de Garça".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0007-1968

Data:
08/04/1968
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Exmo. Sr. Dr. Roberto Costa de Abreu Sodré.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0003-1967

Data:
15/12/1967
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede a D. Hugo Bressane de Araújo, o título de "Cidadão Benemérito de Garça".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
353 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Portaria : 1138-2015

Data:
01/07/2015
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Declara a partir de 02/07/2015, a ESTABILIDADE da servidora JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO, no cargo efetivo de Oficial Legislativo da Secretaria da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1137-2015

Data:
01/07/2015
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
INCORPORAÇÃO da proporção de 33,16% sobre o salário base do cargo de oficial legislativo a título de diferença referente ao exercício do cargo em comissão de Diretor Geral ao servidor ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, Diretor Legislativo da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1136-2015

Data:
01/07/2015
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Nomeia responsável pelo Controle Interno dos Atos da Administração da Edilidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1135-2015

Data:
30/06/2015
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Exoneração do servidor ADALBERTO AUGUSTO SALZEDAS JUNIOR, ocupante do cargo de Procurador Jurídico da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, a partir de 01 de julho de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1134-2015

Data:
08/06/2015
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Designa responsável pelo SIC - Serviço de Informação ao Cidadão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1133-2015

Data:
29/05/2015
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Declara PONTO FACULTATIVO na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, no dia 05 (cinco) de junho de 2.015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1132-2015

Data:
16/04/2015
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
CONCEDE a proporção de 2,5% a título de gratificação de nível universitário, ao servidor ANTONIO MARCOS PEREIRA, sobre o salário base, a partir de 01 de abril de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1131-2015

Data:
16/04/2015
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Concede férias ao servidor ANTONIO MARCOS PEREIRA, Auxiliar Legislativo da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça, no período de 01 a 30/05/2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1130-2015

Data:
15/04/2015
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Declara PONTO FACULTATIVO na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, no dia 20 (vinte) de abril de 2.015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 1129-2015

Data:
08/04/2015
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
Ementa:
Nomeiar os servidores ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, JOSÉ ROBERTO CARVALHO e ANTONIO MARCOS PEREIRA para, sob a presidência do primeiro, formarem a Comissão de Apoio à Câmara de Vereadores Mirins de Garça.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
31 resultados encontrados.
Atos da mesa
112 resultados encontrados.
Atos do presidente
28 resultados encontrados.