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Detalhes da Lei

Detalhes das Leis Ordinárias Municipais

Número5.161-2017
Tipo de LeiLeis Ordinárias Municipais
Data04/10/2017
Legislatura
Ementa
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 0076-2017
Clique para acessar o projeto.
Autor do Projeto de OrigemDEYSE REGINA SERAPIÃO GREJO
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original

Leis que Alteram ou Revogam Leis Ordinárias Municipais nº 5.161-2017

TipoNúmeroAção DataAcesso
Leis Ordinárias Municipais 5179-2017 Alteração 07/12/2017 Clique aqui para acessar a lei.
Leis Ordinárias Municipais 5197-2018 Alteração 13/03/2018 Clique aqui para acessar a lei.
Leis Ordinárias Municipais 5199-2018 Alteração 28/03/2018 Clique aqui para acessar a lei.
Alteradas pela lei nº 5.161-2017 Revogadas pela lei nº 5.161-2017
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Leis Ordinárias Municipais 0930-1965 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 0090-1949 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 0718-1961 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 0638-1960 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 0556-1958 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 5107-2017 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 5017-2015 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 4906-2014 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 4905-2014 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 4800-2012 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 4699-2011 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 4678-2011 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 4648-2011 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 4647-2011 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 4609-2011 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 4569-2010 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 4545-2010 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 4544-2010 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 4504-2010 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 4468-2010 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 4434-2010 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 4410-2010 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 0436-1956 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 4345-2009 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 4319-2009 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 4262-2008 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 4202-2008 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 4097-2007 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 4086-2007 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 4083-2007 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 4062-2007 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 4061-2007 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 4059-2006 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 3998-2006 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 3988-2006 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 3980-2006 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 3917-2005 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 3810-2004 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 3749-2004 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 3668-2003 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 3547-2002 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 3483-2001 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 3430-2000 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 3374-1999 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 3269-1998 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 3215-1997 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 0262-1953 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 2157-1986 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 1817-1980 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 1682-1978 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 1679-1978 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 1271-1970 Revogada Total 04/10/2017
Leis Ordinárias Municipais 1171-1969 Revogada Total 04/10/2017