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Vereadores
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES - PSD
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS - PSBDEYSE REGINA SERAPIÃO GREJO - PODEMOSFÁBIO JOSÉ POLISINANI - PSDJANETE APARECIDA BARROS ARANHA CONESSA - DEM
JOSÉ LUIZ MARQUES - PP
MARCO ANTONIO DIAS DE MORAIS - PROSPATRICIA MORATO MARANGÃO - PMDBPAULO ANDRÉ BERTONE FANECO - PPS
RAFAEL JOSÉ FRABETTI - DEM
REGINALDO LUIZ PARENTE - PTBRODRIGO GUTIERRES - DEMWAGNER LUIZ FERREIRA - PSDB
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7ª Sessão Ordinária de 2017

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Câmara Municipal de Garça

 

Resumo dos acontecimentos da 7ª Sessão Ordinária de 2017, realizada em 20 de março de 2017

 

Proposituras apresentadas pelos senhores vereadores

 

ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: Requerimentos nºs: 0226-2017, Solicitando ao Prefeito informar se existe algum projeto sobre ciclovias no Município. 

 

FÁBIO JOSÉ POLISINANI: Requerimentos nºs: 0217-2017, Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à aquisição de cadeiras para escritório para uso pessoal dos funcionários da UPA - Unidade de Pronto Atendimento.0218-2017, Solicitando ao SAAE, revisar a cobrança da taxa de água e esgoto de terrenos baldios na cidade que não estejam ligados à rede, visando estudar a possibilidade de isentar os proprietários desta taxa.0219-2017, Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de firmar convênio com a Polícia Militar visando implantar a Atividade Delegada em nosso município.0220-2017, Solicitando ao Prefeito informar quanto foi gasto no mês de fevereiro com a Folha de Pagamento dos cargos em comissão, concursados e não concursados, todos os funcionários sem exceção, incluindo Secretários e Diretores, discriminando cada um deles.0221-2017, Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de que seja feita compra e colocação de no mínimo 20 tambores de lixo na parte interna da Feira Livre.0222-2017, Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o Executivo  não incluiu no Portal da Transparência a discriminação da prestação de contas contendo nº da nota emitente, valor e natureza da despesa dos adiantamentos para viagem, tal como já vem sendo realizado pela Câmara Municipal de Garça.0223-2017, Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias envidar esforços a fim de viabilizar recursos, por meio de emenda ao Orçamento do Estado, no montante de R$ 150.000,00 para manutenção do prédio da UPA - Unidade de Pronto Atendimento.  Indicações nºs: 0128-2017, Sugerindo ao Prefeito que seja feita com máxima urgência operação tapa buracos na Rua Pastor Lázaro Gomes Rosa no Jardim Frei Aurélio.0129-2017, Sugerindo ao Prefeito que seja realizada com a máxima urgência operação tapa buracos na Rua Adão Pedro dos Santos altura do nº 160, no Jardim Brasil.0130-2017, Sugerindo ao Prefeito que realize com máxima urgência pinturas de faixas de pedestre nas ruas ao redor da Feira Livre.0131-2017, Sugerindo ao Prefeito realizar a pintura de sinalização de solo e faixa de pedestres, bem como a colocação de placa de “Pare” onde se fizer necessário nas ruas adjacentes à Rua Alagoas.0134-2017, Sugerindo ao Prefeito que sejam feitos reparos na entrada da cidade procedendo à reposição de dois postes de iluminação no canteiro central que foram derrubados num acidente.

 

JANETE CONESSA: Requerimento nº: 0230-2017, Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de passar veneno para matar escorpiões no bairro Frei Aurélio, principalmente na Escola Municipal Samira El Adass. 

 

MARCÃO DO BASQUETE: Requerimento nº: 0231-2017, Solicitando ao Sr. Superintendente do IAPEN que forneça esclarecimento de algumas dúvidas pertinentes àquela Autarquia no que diz respeito ao seu quadro de pessoal 

 

PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Requerimentos nºs: 0227-2017, Solicitando ao Prefeito que informe se existe a possibilidade de a Prefeitura Municipal de Garça em parceria com o Tiro de Guerra, promover o programa “Cidade Limpa” pois a cidade está com muitos entulhos. 0228-2017, Solicitando ao Prefeito quje informe quando irá arrumar a máquina de xerox da Secretaria da Educação, pois várias professoras estão precisando para uso em sala de aula (confecção de material).  Indicações nºs: 0135-2017, Sugerindo ao Prefeito que proceda a uma visita social na residência da adolescente Jéssica de Oliveira Pereira, de 17 anos, pois a mesma está no oitavo mês de gestação e é muito carente. 0136-2017, Sugerindo ao Prefeito que proceda à roçagem da Praça Tancredo Neves e da Praça Pedro de Toledo.

 

PAULO ANDRÉ FANECO:   Requerimentos nºs: 0235-2017, Solicitando ao Prefeito informações sobre fato grave relatado em rede social pelo Secretário de Planejamento Urbano da atual administração, de que  “Funcionários saíam de férias, sem que isso fosse registrado, muito menos pago”.0236-2017, Solicitando ao Prefeito informar se a atual administração pretende seguir o planejamento para concluir a pavimentação da R. Melchiades Nery em sua totalidade.0237-2017, Solicitando ao Prefeito informar se a administração municipal pretende dar continuidade às aulas de Empreendedorismo nas escolas de período integral do município.    Moção nº: 0003-2017, Voto de apoio ao Dr. Armando Hamzé, Presidente da Santa Casa de Misericórdia de Garça e a nova diretoria, pelas medidas administrativas que vem tomando à frente do Hospital e em especial pela contratação da Sra. Lúcia de Paula como nova Superintendente do Hospital São Lucas.

 

PEDRO SANTOS:   Requerimentos nºs: 0213-2017, Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de ceder um maior espaço aos cantores e bandas locais na Festa da Cerejeira0214-2017, Solicitando ao Prefeito informar a data prevista para construir uma rotatória na esquina da Avenida Paineiras com a Rua Caviúna.0215-2017, Solicitando ao Prefeito que encaminhe os estudos realizados até agora e a previsão para asfaltar os 100m que faltam da Rua Imbuia, na entrada do Jardim São Benedito.0216-2017, Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de estender o bônus de assiduidade aos demais servidores públicos do Município.   Indicações nºs: 0123-2017, Sugerindo ao Prefeito que proceda à manutenção do asfalto na Rua André Luiz, defronte ao numeral 675, pois encontra-se em péssimo estado.0124-2017, Sugerindo ao Prefeito que proceda à instalação de um bebedouro na Avenida Labieno da Costa Machado, próximo à RCG. 0125-2017, Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos e gestões visando à implantação de uma Incubadora de Alimentos nos moldes das que temos aqui em Garça.0126-2017, Sugerindo ao Prefeito que proceda à manutenção das lixeiras do lago artificial J. K. Williams.0127-2017, Sugerindo ao Prefeito que proceda a estudos para asfaltar vielas do bairro Frei Aurélio, que se encontram sem asfalto causando transtornos aos moradores.

 

RAFAEL JOSÉ FRABETTI: Indicações nºs: 0137-2017, Sugerindo ao Prefeito que crie, sem prejuízo de outros similares já existentes, o programa social denominado “Frente Emergencial de Trabalho Temporário” - FETT, para atender a necessidade de excepcional interesse público, mediante a absorção, por tempo determinado, de mão de obra desempregada0138-2017, Sugerindo ao Prefeito que efetue estudo de melhorias no escoamento de água na Rua José Augusto Escobar entre o número 300 a 900, uma vez que toda vez que chove causa transtornos aos moradores do local pois a água da enxurrada invade as casas. 0139-2017, Sugerindo ao Prefeito que desenvolva um projeto visando gerar uma mudança de comportamento em todos os usuários da via promovendo a paz e a segurança no trânsito através do respeito aos pedestres.  

 

RODRIGO GUTIERRES: Requerimento nº: 0229-2017, Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar serviços de limpeza e instalação de iluminação na entrada e saída do pontilhão que dá acesso ao distrito de Jafa. 

 

WAGNER LUIZ FERREIRA: Requerimentos nºs: 0232-2017, Solicitando ao Prefeito que informe quais providencias irá tomar para sanar  o problema de inundação das residências com água da chuva nas casas do Parque Real.0233-2017, Solicitando ao Prefeito informações sobre o novo Distrito Industrial de Garça.0234-2017, Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de fazer parceria entre a Municipalidade e entidades filantrópicas, em especial com as agremiações religiosas (evangélica, católica, ou etc.) visando a implantação de programas visando o tratamento de dependentes químicos  Indicações nºs: 0132-2017, Sugerindo ao Prefeito que informe a possibilidade de incluir no calendário de eventos do Município a “Marcha para Jesus” em cumprimento a Lei Municipal nº 4.648, de 13 de junho de 2011. 0133-2017, Sugerindo ao Prefeito que instale uma clínica de primeiro socorros e serviços de castração e vacinação de cães e gatos.  

 

Projetos considerados objetos de deliberação

 

Projeto de Lei Complementar nº 03/2017, de autoria do vereador Paulo André Faneco – Institui o programa de incentivo denominado “IPTU Verde” no âmbito do Município de Garça e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Complementar nº 04/2017, de autoria do Prefeito Municipal – Institui a jornada de trabalho de 12 x 36 horas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Garça e Distrito de Jafa e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 18/2017, de autoria do Prefeito Municipal – Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais.

 

Projetos apreciados na Ordem do Dia

 

ITEM ÚNICO -   Projeto de Lei   11/2017, de autoria do Prefeito Municipal – Altera o anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$19.000,00 (dezenove mil reais) no orçamento da Câmara Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

 

 

 







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Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Moções
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Portaria
Atos da Mesa

Próxima Sessão

21ª Sessão Ordinária

26/06 ÀS 19:30 horas

PLENARIO MANOEL GALDINO DE CARVALHO

Ouvidoria
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