Câmara Municipal de Garça

Resumo dos acontecimentos da 12ª Sessão Ordinária de 2017, realizada em 24 de abril de 2017

Proposituras apresentadas pelos senhores vereadores

FÁBIO JOSÉ POLISINANI:   Requerimentos nºs: 0361-2017, Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder à roçagem do terreno localizado na Rua Antonio Calarga Sobrinho próximo ao numeral 170.0362-2017, Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de trocar lâmpadas queimadas e instalar relês na Praça Miguel Mônico.0363-2017, Solicitando ao Prefeito informar todos os valores gastos com adiantamentos de viagens, especificando os nomes de cada um e encaminhar todos os impressos para esta Casa. 

JANETE CONESSA:   Requerimento nº: 0343-2017, Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de estudar a mudança de prédio da CIRETRAN, uma vez que o mesmo encontra-se em péssimo estado de conservação, colocando em risco a vida de funcionários e dos usuários.  Indicações nºs: 0175-2017, Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua Melchiades Nery Castro com a Carlos Ferrari, evitando possíveis acidentes no local.0176-2017, Sugerindo ao Prefeito que instale um redutor de velocidade na Rua Padre Paulo de Toledo Leite, próximo ao numeral 787, uma vez que os veículos têm passado constantemente em alta velocidade no local, colocando em risco a vida dos pedestres.   

MARCÃO DO BASQUETE:   Requerimentos nºs: 0342-2017, Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de incluir o último quarteirão da Rua Miguel Bruno Ferreira no planejamento de pavimentação asfáltica 0355-2017, Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder à instalação de quebra-mola (obstáculo) na Rua Antonio Leal de Oliveira defronte ao numeral 324, no Jardim Sol Nascente.0356-2017, Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder à instalação de quebra-mola (obstáculo) na Rua Vereador Olívio Turatto, altura do nº 400, Residencial Monte Verde. 

PATRÍCIA MORATO MARANGÃO:   Requerimentos nºs: 0357-2017, Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a UPA não procedeu à aplicação de injeção na coluna do Sr. Valdecir Aparecido Ramos.0358-2017, Solicitando ao Prefeito informar se é conhecedor de que na gestão do Prefeito Cornélio o Hospital São Lucas realizou serviços para a Prefeitura e não recebeu. Este valor é de aproximadamente 600 mil reais. Caso não saiba e se inteire do assunto, informar se há a possibilidade de realizar esse pagamento.0359-2017, Solicitando ao Prefeito informações sobre a falta de frutas na merenda escolar.0360-2017, Solicitando ao SAAE informar se o prejuízo causado nas calçadas pelas obras realizadas na Rua Barão do Rio Branco ficará por conta dos moradores. 

PAULO ANDRÉ FANECO:   Requerimentos nºs: 0340-2017, Solicitando ao Prefeito informações sobre as “mordomias” citadas no vídeo comemorativo pelos cem dias de governo, e quais foram as atitudes tomadas. 0366-2017, Solicitando ao Prefeito que informe quais  taxas são cobradas dos Microempreendedores individuais (MEI) e qual a arrecadação com essas taxas no ano de 2016. 

PEDRO SANTOS:   Requerimentos nºs: 0347-2017, Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de instalar uma cobertura do ponto de ônibus defronte da FATEC-Garça.0348-2017, Solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura tem fiscalizado o serviço prestado pela Raptur, uma vez que são muitas as reclamações dos usuários de transporte coletivo em nosso Município.0350-2017, Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de a Prefeitura fazer um trabalho em conjunto para evitar as constantes brigas nas portas das escolas estaduais do nosso Município. 0351-2017, Solicitando ao Conselho Tutelar de Garça para que informe quais tem sido as medidas tomadas visando combater o aumento de brigas nas escolas estaduais de nosso Município. 0352-2017, Solicitando a Polícia Militar de Garça que informe se há possibilidade de retornar o patrulhamento com as motos da ROCAN que faziam a ronda escolar e quais outras ações a Polícia Militar já vem desenvolvendo ou pretendem desenvolver visando diminuir esses constantes atos de violências nos portões de nossas escolas estaduais. 0353-2017, Solicitando ao Prefeito que informe se  é verídica a informação de que os donos de  trailers nas dependências do Lago Artificial J. K. Williams terão que pagar a mesma taxa que é cobrada pela locação dos espaços, para montagem das barracas durante a Festa da Cerejeira0354-2017, Solicitando ao Prefeito que informe se o aparelho para realização do exame de Raio-X da UPA ainda está quebrado. Em caso positivo, informar como está o procedimento de concerto deste aparelho e qual a previsão para retornar a realizar este exame na UPA de nosso Município. 

REGINALDO LUIZ PARENTE:   Requerimentos nºs: 0345-2017, Solicitando ao Prefeito que informe se já foi realizado o devido convênio com as demais instituições bancarias existentes em nossa cidade não contempladas inicialmente para recebimentos dos tributos municipais0346-2017, Solicitando ao Prefeito que informe se a  instituição  bancaria Caixa Econômica Federal é reincidente em notificações realizadas pelo poder público municipal, em razão do descumprimento da Lei Municipal nº 3.394/2000. 

WAGNER LUIZ FERREIRA:   Requerimentos nºs: 0344-2017, Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de instalar um “calçadão comercial” em nosso Município, semelhante aos já existentes em Bauru e Marília, preferencialmente na Rua Carlos Ferrari. 0364-2017, Solicitando ao Prefeito que informe se existe a possibilidade de isentar a cobrança de IPTU aos imóveis locados ou próprios de denominações religiosas.0365-2017, Solicitando ao DETRAN que informe o motivo da demora maior na liberação de documentos em Garça (em média 7 dias) enquanto que em outros municípios, como Gália, por exemplo, em que o tempo médio para liberação de documentos é de apenas um dia.  Indicação nº: 0177-2017, Sugerindo ao Prefeito que renove a placa existente na entrada da FAEF e estude a possibilidade de instalar uma placa com os mesmos dizeres na entrada próxima a FATEC Garça (Av. Presidente Vargas).  Moção nº: 0005-2017, Congratulações e Aplausos à jornalista Doralice Ribeiro do Nascimento, pelas brilhantes coberturas jornalísticas das sessões e eventos da Câmara Municipal de Garça, reportados semanalmente no Jornal Comarca de Garça.

Projetos apreciados na Ordem do Dia

Não houve itens constantes na Ordem do Dia.