Câmara
Municipal de Garça
Resumo dos
acontecimentos da 12ª Sessão Ordinária de 2017, realizada em 24 de abril de
2017
Proposituras
apresentadas pelos senhores vereadores
FÁBIO JOSÉ
POLISINANI: Requerimentos nºs:
0361-2017, Solicitando
ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder à roçagem do terreno
localizado na Rua Antonio Calarga
Sobrinho próximo ao numeral 170.0362-2017,
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de trocar lâmpadas
queimadas e instalar relês na Praça Miguel Mônico.0363-2017, Solicitando ao Prefeito informar todos os valores gastos
com adiantamentos de viagens, especificando os nomes de cada um e encaminhar
todos os impressos para esta Casa.
JANETE
CONESSA: Requerimento nº: 0343-2017, Solicitando ao Prefeito que
informe se há possibilidade de estudar a mudança de prédio da CIRETRAN, uma vez
que o mesmo encontra-se em péssimo estado de conservação, colocando em risco a
vida de funcionários e dos usuários. Indicações nºs:
0175-2017, Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um
semáforo no cruzamento da Rua Melchiades Nery Castro
com a Carlos Ferrari, evitando possíveis acidentes no local.0176-2017, Sugerindo ao Prefeito que
instale um redutor de velocidade na Rua Padre Paulo de Toledo Leite, próximo ao
numeral 787, uma vez que os veículos têm passado constantemente em alta
velocidade no local, colocando em risco a vida dos pedestres.
MARCÃO DO
BASQUETE: Requerimentos nºs:
0342-2017, Solicitando
ao Prefeito informar se há possibilidade de incluir o último quarteirão da Rua
Miguel Bruno Ferreira no planejamento de pavimentação asfáltica 0355-2017, Solicitando ao Prefeito
informar se há a possibilidade de proceder à instalação de quebra-mola
(obstáculo) na Rua Antonio Leal de Oliveira defronte
ao numeral 324, no Jardim Sol Nascente.0356-2017,
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder à
instalação de quebra-mola (obstáculo) na Rua Vereador
Olívio Turatto, altura do nº 400, Residencial Monte
Verde.
PATRÍCIA
MORATO MARANGÃO: Requerimentos nºs:
0357-2017, Solicitando
ao Prefeito informar por qual motivo a UPA não procedeu à aplicação de injeção
na coluna do Sr. Valdecir Aparecido Ramos.0358-2017,
Solicitando ao Prefeito informar se é conhecedor de que na gestão do
Prefeito Cornélio o Hospital São Lucas realizou serviços para a Prefeitura e
não recebeu. Este valor é de aproximadamente 600 mil reais. Caso não saiba e se
inteire do assunto, informar se há a possibilidade de realizar esse pagamento.0359-2017, Solicitando ao Prefeito
informações sobre a falta de frutas na merenda escolar.0360-2017, Solicitando ao SAAE informar se o prejuízo causado nas
calçadas pelas obras realizadas na Rua Barão do Rio Branco ficará por conta dos
moradores.
PAULO ANDRÉ
FANECO: Requerimentos nºs:
0340-2017, Solicitando
ao Prefeito informações sobre as “mordomias” citadas no vídeo comemorativo
pelos cem dias de governo, e quais foram as atitudes tomadas. 0366-2017, Solicitando ao Prefeito que
informe quais taxas
são cobradas dos Microempreendedores individuais (MEI) e qual a arrecadação com
essas taxas no ano de 2016.
PEDRO
SANTOS: Requerimentos nºs:
0347-2017, Solicitando
ao Prefeito informar se há possibilidade de instalar uma cobertura do ponto de
ônibus defronte da FATEC-Garça.0348-2017,
Solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura tem fiscalizado o
serviço prestado pela Raptur, uma vez que são muitas
as reclamações dos usuários de transporte coletivo em nosso Município.0350-2017, Solicitando ao Prefeito que
informe a possibilidade de a Prefeitura fazer um trabalho em conjunto para
evitar as constantes brigas nas portas das escolas estaduais do nosso
Município. 0351-2017, Solicitando ao
Conselho Tutelar de Garça para que informe quais tem sido as medidas tomadas
visando combater o aumento de brigas nas escolas estaduais de nosso Município. 0352-2017, Solicitando a Polícia
Militar de Garça que informe se há possibilidade de retornar o patrulhamento
com as motos da ROCAN que faziam a ronda escolar e quais outras ações a Polícia
Militar já vem desenvolvendo ou pretendem desenvolver visando diminuir esses
constantes atos de violências nos portões de nossas escolas estaduais. 0353-2017, Solicitando ao Prefeito que
informe se é
verídica a informação de que os donos de
trailers nas dependências do Lago Artificial J. K. Williams terão que
pagar a mesma taxa que é cobrada pela locação dos espaços, para montagem das
barracas durante a Festa da Cerejeira0354-2017,
Solicitando ao Prefeito que informe se o aparelho para realização do exame
de Raio-X da UPA ainda está quebrado. Em caso positivo, informar como está o
procedimento de concerto deste aparelho e qual a previsão para retornar a
realizar este exame na UPA de nosso Município.
REGINALDO
LUIZ PARENTE: Requerimentos nºs:
0345-2017, Solicitando
ao Prefeito que informe se já foi realizado o devido convênio com as demais
instituições bancarias existentes em nossa cidade não contempladas inicialmente
para recebimentos dos tributos municipais0346-2017,
Solicitando ao Prefeito que informe se a instituição bancaria Caixa Econômica Federal é
reincidente em notificações realizadas pelo poder público municipal, em razão
do descumprimento da Lei Municipal nº 3.394/2000.
WAGNER LUIZ
FERREIRA: Requerimentos nºs:
0344-2017, Solicitando
ao Prefeito que informe se há possibilidade de instalar um “calçadão comercial”
em nosso Município, semelhante aos já existentes em Bauru e Marília,
preferencialmente na Rua Carlos Ferrari. 0364-2017,
Solicitando ao Prefeito que informe se existe a possibilidade de isentar a
cobrança de IPTU aos imóveis locados ou próprios de denominações religiosas.0365-2017, Solicitando ao DETRAN que
informe o motivo da demora maior na liberação de documentos em Garça (em média
7 dias) enquanto que em outros municípios, como Gália, por exemplo, em que o
tempo médio para liberação de documentos é de apenas um dia.
Indicação nº: 0177-2017, Sugerindo ao Prefeito que renove a placa
existente na entrada da FAEF e estude a possibilidade de instalar uma placa com
os mesmos dizeres na entrada próxima a FATEC Garça (Av. Presidente Vargas).
Moção nº: 0005-2017, Congratulações e Aplausos à jornalista Doralice
Ribeiro do Nascimento, pelas brilhantes coberturas jornalísticas das sessões e
eventos da Câmara Municipal de Garça, reportados semanalmente no Jornal Comarca
de Garça.
Projetos
apreciados na Ordem do Dia
Não houve itens constantes
na Ordem do Dia.